O proTEJO rejeitou novos açudes ou barragens e defendeu um rio Tejo vivo e livre com caudais ecológicos nas XII Jornadas “Por Um Tejo Vivo” da Rede do Tejo (Rede de Cidadania Ibérica por Uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes) que se realizaram em Aranjuez, Espanha, nos dias 10 e 11 de junho.
Nessa comunicação aos seus parceiros de Espanha foi referido que “a água enviada por Espanha pelo Tejo para Portugal é suficiente (63% da disponibilidade hídrica da bacia do Tejo em Espanha), mas precisamos que seja enviada com a implementação de caudais ecológicos que representem o regime natural do rio de acordo com a sazonalidade das estações do ano, ou seja, caudais ecológicos regulares, contínuos, medidos em m3/s, maiores no inverno e menores no verão”.
O porta-voz do proTEJO, Paulo Constantino, na apresentação do manifesto “Por um Tejo livre com caudais ecológicos”, acrescentou que “a inexistência destes caudais ecológicos está a destruir os ecossistemas aquáticos, a dificultar a reprodução das espécies piscícolas migratórias, a impedir uma gestão da água pelos agricultores em Portugal, como ainda hoje foi noticiado em Portugal, e a colocar em causa o usufruto pelas populações ribeirinhas”.
O dirigente e fundador do proTEJO afirmou ser “inaceitável que a Iberdrola continue a fazer o que quer com os caudais do rio Tejo uma vez que existe uma obrigação legal de implementação de caudais ecológicos na legislação europeia, na legislação portuguesa e na legislação espanhola, e que, portanto, se estende à própria Convenção de Albufeira”.
No final, Constantino denunciou que “o Governo português tem uma posição submissa perante Espanha e que para resolver a ilegalidade de ausência de caudais ecológicos propõe a construção da barragem do Alvito no rio Ocreza com a argumentação de que pretende alcançar a regularização dos caudais que afluem de Espanha. Trata-se de remendar uma ilegalidade com uma barragem que destrói ecossistemas, que custará 400 milhões de euros aos contribuintes e que a EDP não quis construir por não ser rentável”.
O proTEJO mantém que deve ser exigida a aplicação da lei em vigor e comunicou aos seus congéneres espanhóis a sua rejeição dos projetos de construção de novos açudes e barragens – Projeto Tejo e barragem do Alvito no rio Ocreza – que pretende retirar a quase totalidade do caudal do rio Tejo que aflui de Espanha para uso no regadio intensivo, impossibilitando a existência de suficientes caudais de chegada ao estuário e ao mar, pervertendo esta função ecológica prevista na Convenção de Albufeira, o que causará graves desequilíbrios ecológicos no estuário do Tejo.
Em nota de imprensa, o Movimento pelo Tejo, com sede em Vila Nova da Barquinha, dá ainda conta que estas Jornadas foram “determinantes para conhecer as atuais problemáticas ligadas à ação humana sobre a bacia do Tejo, para definir estratégias comuns de atuação, e para reforçar a coesão das organizações que integram a Rede do Tejo”.
As Jornadas coincidiram com a celebração da Assembleia Anual da Fundação Nova Cultura da Água e com debates sobre a relação passada, presente e futura da água e da agricultura no contexto dos processos de mudança climática, tendo a Fundação distribuído os prémios “Dragona Ibérica”, com o qual o proTEJO foi agraciado em Zaragoza, no ano de 2010.
