A proposta apresentada pela coligação “Viva o Entroncamento” (PSD/CDS/Independentes) para a abertura de um concurso destinado à elaboração do Plano Estratégico e Prospetivo de Desenvolvimento do Concelho do Entroncamento 2035 foi rejeitada na última reunião do executivo municipal.
O ponto foi chumbado com os votos contra dos três eleitos pelo Chega, qte governa o município em minoria, e a abstenção dos dois vereadores do PS. Com a abstenção dos socialistas, que, contudo, reconheceram a necessidade de uma estratégia de desenvolvimento, os dois votos da coligação não foram suficientes para a proposta passar.
Na apresentação da ideia e da proposta, o vereador Rui Madeira (Viva o Entroncamento) defendeu a necessidade de o concelho dispor de um documento estratégico que permita definir objetivos de longo prazo e orientar as decisões estruturantes para o desenvolvimento do Entroncamento.
O autarca recordou que o último plano de desenvolvimento apresentado ao município remonta aos mandatos do antigo presidente Jaime Ramos, considerando que esse período ficou marcado pela concretização de várias infraestruturas e melhorias na qualidade de vida da população.
“É um documento importante. É um documento fundamental para nós percebermos onde é que estamos, para onde é que vamos e como é que vamos lá chegar”, afirmou.
Segundo Rui Madeira, nos últimos anos não foi apresentado qualquer documento estratégico com essa abrangência, defendendo que a ausência de um plano estruturado contribuiu para um desenvolvimento sem um “fio condutor”.
O vereador explicou ainda que a coligação decidiu avançar com a proposta depois de o presidente da Câmara ter referido anteriormente que apresentaria um documento estratégico numa alteração orçamental, o que acabou por não acontecer.
Durante a discussão do ponto, o vereador socialista Ricardo Antunes concordou com a importância de existir uma dimensão estratégica para o concelho e defendeu que essa orientação deve ser tornada pública, permitindo que os cidadãos possam escrutinar as opções políticas seguidas pelo município.
Contudo, o eleito do PS considerou que a proposta apresentada não reunia condições para deliberação, uma vez que não incluía as peças do procedimento necessárias à abertura do concurso.
“Eu sinceramente, neste momento, não vejo aqui nada para deliberar”, afirmou, acrescentando que os serviços municipais não teriam condições para preparar esse procedimento num prazo tão curto.
Ricardo Antunes sublinhou ainda que qualquer estratégia deve assentar em dados concretos e não apenas em perceções, defendendo igualmente o reforço da capacidade técnica interna do município para análise e gestão de informação.
O vereador considerou, no entanto, que a discussão suscitada pela proposta era relevante e apelou à criação de um instrumento de orientação estratégica para o Entroncamento com horizonte temporal alargado.
Na resposta à proposta, o presidente da Câmara Municipal, Nelson Cunha (Chega), afirmou que a elaboração de um plano estratégico para o concelho é uma ferramenta importante, mas considerou que o requerimento apresentado surge numa fase desajustada do mandato.
O autarca argumentou que a estratégia sufragada pelos eleitores já está a ser executada através de vários instrumentos setoriais atualmente em desenvolvimento, apontando como exemplos a Carta Municipal de Habitação, a revisão da Carta Educativa, a Estratégia Municipal de Saúde, o programa de fixação de médicos, o estudo de tráfego e mobilidade e o programa operacional de turismo.
“Os cidadãos do Entroncamento aprovaram este plano que nós apresentámos e foi para isso que nós fomos eleitos”, afirmou.
Nelson Cunha revelou ainda que já existem procedimentos e pedidos de orçamento em curso para vários desses instrumentos de planeamento, considerando que, no seu conjunto, constituem a base do plano estratégico de desenvolvimento para o concelho.
O presidente da Câmara acrescentou que a proposta não incluía peças processuais que permitissem avançar com a deliberação pretendida e anunciou, por isso, o voto contra da maioria.
Apesar da rejeição do ponto, Nelson Cunha manifestou abertura para reunir posteriormente com os restantes vereadores, de forma a recolher contributos e pontos de vista sobre os vários setores atualmente em estudo.
Após a votação, Rui Madeira apresentou uma declaração de voto na qual lamentou o chumbo da proposta. “O que os senhores reprovaram foi o início de uma proposta para o desenvolvimento do concelho do Entroncamento”, afirmou.
O vereador da coligação “Viva o Entroncamento” disse não compreender os argumentos utilizados para rejeitar a iniciativa, defendendo que o objetivo era criar uma base de consenso em torno do futuro do concelho, ultrapassando divergências partidárias.
Rui Madeira sustentou ainda que caberia aos serviços municipais desenvolver os procedimentos necessários à abertura do concurso e reiterou que a elaboração do plano deveria ser entregue a uma entidade especializada, trabalhando em articulação com os técnicos municipais e com as entidades públicas e privadas interessadas no desenvolvimento do concelho.
