Em 03 de maio, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, numa audição parlamentar, esperar que o acordo de parceria Portugal 2030 seja aprovado por Bruxelas até ao final de junho. Foto: Portugal.gov

O programa Portugal 2030 terá 22.995 milhões de euros de dotação, distribuída pelos vários programas, destacando-se a verba atribuída à demografia, qualificações e inclusão, que ascende a 5.691 milhões de euros, foi anunciado.

De acordo com a segunda versão do acordo de parceria Portugal 2030 (PT 2030), o programa apresenta 22.995 milhões de euros de dotação, que é distribuída entre os programas temáticos, regionais do Continente, das Regiões Autónomas e de Assistência Técnica.

Entre estes, destaca-se a demografia, qualificações e inclusão, com uma dotação de 5.691 milhões de euros.

Dentro dos programas temáticos figuram também a inovação e transição digital (3.905 milhões de euros), a ação climática e a sustentabilidade (3.105 milhões de euros) e o mar (393 milhões de euros).

No que concerne aos programas regionais, o Norte é o que apresenta a maior dotação (3.395 milhões de euros), seguido pelo Centro (2.172 milhões de euros), Alentejo (1.104 milhões de euros), Algarve (780 milhões de euros) e Lisboa (381 milhões de euros).

Já os programas das regiões autónomas somam quase 1.900 milhões de euros, distribuídos pelos Açores (cerca de 1.140 milhões de euros) e Madeira (cerca de 760 milhões de euros).

Por último, o programa de assistência técnica tem atribuídos 169 milhões de euros.

Os programas temáticos são os que apresentam maior peso (57%) entre a dotação total do Portugal 2030, seguidos pelos programas regionais do continente (34%), programas das regiões autónomas (8%) e programa de assistência técnica (1%).

Dos 22.995 milhões de euros do PT 2030, 11.497 dizem respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 7.777 milhões de euros ao Fundo Social Europeu (FSE+), 3.105 milhões de euros ao Fundo de Coesão (FC), 393 milhões de euros ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e 224 milhões de euros ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Em 03 de maio, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, numa audição parlamentar, esperar que o acordo de parceria Portugal 2030 seja aprovado por Bruxelas até ao final de junho.

A governante lembrou que as linhas gerais do acordo estiveram em discussão pública em novembro, não tendo sido dados passos adicionais pelo Governo durante o período eleitoral.

O executivo apresentou esta versão do acordo de parceria a Bruxelas em 04 de março, estando agora a decorrer as negociações, e discutiu-a este mês de maio em sede de concertação social.

Assim, de acordo com Mariana Vieira Silva, “até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e até ao final do ano os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados”.

Agência Lusa

Agência de Notícias de Portugal

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