O populismo é uma das maiores ameaças da democracia, um terreno fértil para os vendedores de sonhos e ilusões ou para os que fazem dessa falácia uma mera tática eleitoral. Dois acontecimentos em Portugal, na passada semana, levam-nos a este campo de “quem diz o que os eleitores querem ouvir”, mesmo que isso custe coerência e responsabilidade. Estes acontecimentos foram a Assembleia Geral do Sporting e a questão na Assembleia da República do imposto sobre os combustíveis (ISP).
Fiquemos pelo segundo nesta análise. Eu, como qualquer português, desejaria ter um combustível mais barato. Acredito que existam medidas mitigadoras do efeito da escalada internacional de preços e medidas que protejam as famílias e as empresas. Contudo, há alguns factos que devem ser considerados. Em primeiro lugar, e que não explorarei neste artigo, há a necessidade de descarbonização da economia e o cumprimento do Acordo de Paris. Estas duas nuances levam obrigatoriamente a uma aposta nas energias renováveis em detrimento das fósseis e nos transportes públicos. Mas, obviamente, esta é uma questão para o futuro. No presente é necessário impedir sobrecustos para as famílias. A proposta do CDS, que aponta para a descida imediata do ISP, parte de algumas premissas erróneas. A mais grave é a tentativa de iludir os portugueses. O tal populismo de que me referi inicialmente. Em primeiro lugar, a matéria prima aumentou quase três vezes, fruto da falta de estabilidade nos países produtores. Em segundo lugar existem práticas concorrenciais que apresentam duvidas no setor há muitos anos. Senão vejamos: os preços nas autoestradas não são sempre iguais? As descidas nos mercados internacionais não se fazem sentir em menor escala nos preços do que os aumentos?
Outro erro – e grave – e que pelo atual enquadramento constitucional e legislativo (que assenta no princípio de equilíbrio de receita e despesa) não podia ter acontecido: a violação grosseira dos princípios do equilíbrio orçamental só apresenta motivos eleitorais. O PSD aparece fragilizado neste assunto e a reboque. O líder já contrariou a bancada e nem parece que foi o partido da troika e do “enorme aumento de impostos” que também aumentou o ISP mas também o IVA sobre os combustíveis. Um partido que quer ser poder não pode entrar neste caminho. Este é um princípio basilar. Enquanto isso, o BE e o PCP, na tentativa de ganhos eleitorais, continuam a pedir tudo para todos, esquecendo que a saúde ou a educação precisam de se financiar. Não se trata de saber se somos a favor do valor do ISP mas o facto de não terem sido apresentadas alternativas de financiamento. A violação da Lei Travão deve ditar o fim da iniciativa mas o populismo só pode ser combatido pelo voto. Seja no Sporting ou no país, este deve ser o caminho.