Assembleia Municipal de Ourém. Foto: DR

Considerados “documentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento de Ourém e de Fátima”, os Planos de Urbanização (PU) destas duas cidades foram aprovados na sessão extraordinária da Assembleia Municipal realizada na cidade-santuário. “Estamos a viver dois momentos importantes em termos de urbanismo, em especial para as cidades de Ourém e Fátima”, notou o presidente da Câmara de Ourém.

Em relação ao PU de Fátima, Luís Albuquerque lembrou que “a cidade cresceu e desenvolveu muito nos últimos anos”. O plano que em vigor “estava desatualizado e era necessário que houvesse uma revisão de forma a abrir a cidade para o futuro dotando-a de espaços e locais onde se possam criar novas centralidades, novos espaços verdes e mais condições para maior desenvolvimento para que maior investimento aqui possa ser realizado”.

O autarca revelou que durante o período de consulta pública houve 97 participações, sendo que 16 foram ignoradas por serem repetidas. Das 81 participações ponderadas, 45% foram aceites parcialmente ou na totalidade, 16 não foram aceites e outras não tinham qualquer enquadramento no plano.

Em relação ao PU de Ourém, Luís Albuquerque considerou-o “ainda mais urgente porque esta cidade nunca teve um plano de urbanização”. Por isso, considerou ser este “um passo importante para que a cidade possa crescer de forma mais sustentada, mais equilibrada e virada para o futuro”.

Na opinião do autarca, “nos últimos 10, 20 anos Ourém não teve o desenvolvimento que merecia fruto da ausência de um plano desta envergadura”. O PU proposto “permite maior consolidação de construção onde os terrenos e as áreas dentro da cidade possam ser mais bem aproveitadas e rentabilidade pelos proprietários e pelos promotores”, realçou o presidente da Câmara.

Em relação ao PU de Ourém, foram apresentadas 16 participações, 14 dentro do plano e duas fora. Das 14, 79% foram aceites (7) ou parcialmente aceites (4), duas já estavam contempladas e só uma não foi aceite.

A proposta de revisão do PU de Fátima esteve em discussão pública entre 11 de maio e 19 de julho, após publicação do respetivo aviso em Diário da República no dia 4 de maio. Trata-se de um documento que fornece as diretrizes de desenvolvimento para a concretização da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo na cidade de Fátima.

Segundo a autarquia de Ourém, esta 2ª revisão “é necessária, tendo em conta as alterações sociais, económicas registadas na cidade de Fátima desde a publicação da 1.ª revisão – concluída no final do ano de 2002”.

Explica ainda que o plano de urbanização “é o documento a consultar quando é necessário construir ou demolir um edifício, realizar um equipamento, uma estrada, um parque verde urbano. Constitui, portanto, o repositório “projeto de cidade” que define/direciona o futuro de Fátima nos próximos 10 a 15 anos”.

O PU de Fátima inclui um Plano de Execução, que contempla obras de 42 milhões em infraestruturas para a próxima década. Ao município cabem intervenções na ordem dos 30 milhões de euros.

A aposta é sobretudo em infraestruturas, nomeadamente reabilitação de estradas e a criação de uma circular externa, mas também equipamentos, como a ampliação do Estádio Municipal ou a criação de um Parque da Cidade. Prevê-se ainda investimento em zonas pedonais e cicláveis. 

O anterior PU de Fátima estava em vigor há 17 anos, considerando-se estar bastante desatualizado face às necessidades atuais.

Conforme alertou o presidente da Câmara, até 5 de dezembro os novos planos têm de ser publicados no Diário da República com a perspetiva de ficarem em vigor durante 15 anos.

Ambos os documentos foram aprovados por maioria na sessão da Assembleia Municipal. O PUO passou sem votos contra, recebendo 32 votos favoráveis e duas abstenções, enquanto o PUF mereceu 29 votos a favor, 4 abstenções e 1 voto contra.

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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