Três detidos por suspeita de corrupção na sequência de buscas na Câmara de Torres Novas

A Polícia Judiciária (PJ) esteve na terça-feira, 14 de março, a fazer buscas no Departamento de Urbanismo na Câmara Municipal de Torres Novas, tendo detido três pessoas no âmbito da operação “Constrói Primeiro”, iniciada em 2021. Os detidos serão presentes a juiz na quinta-feira, 16 de março, pelas 14h30, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das devidas medidas de coação, confirmou o diretor da PJ de Leiria, Avelino Lima, ao mediotejo.net.

Na sequência da operação policial desenvolvida, a Judiciária “cumpriu cinco mandados de busca domiciliária, dois mandados de busca não domiciliária e três mandados de detenção, emitidos pelo Ministério Público – DIAP de Tomar, detendo uma mulher e dois homens, [de 68, 63 e 62 anos], fortemente indiciados pelos crimes de corrupção, ativa e passiva, e recebimento indevido de vantagem.”

Tal como o mediotejo.net avançou, os detidos são dois funcionários do Município de Torres Novas (uma arquiteta e um fiscal) e um técnico projetista de Torres Novas, que trabalha no setor privado.

“O objeto da presente investigação, que teve a sua génese no verão de 2021 através de denúncia anónima, reportava a licenciamentos para construção nova e requalificação de imóveis, que davam entrada no Departamento respetivo [Urbanismo] de um Município da região [Torres Novas] e que por conluio entre os indivíduos detidos, um quadro superior e outro quadro intermédio do referido Município, violando os seus deveres funcionais, conduziam à manipulação das ações prévias de conformidade dos processos, no decurso das fiscalizações previstas, obtendo por essa via proveitos financeiros”, clarifica a PJ em comunicado.

“A investigação desenvolvida permitiu a recolha de fortes elementos indiciários dos factos denunciados que culminaram com a emissão pelas Autoridades Judiciárias competentes dos mandados”, lê-se na mesma nota.

Contactado ainda na noite de terça-feira pelo mediotejo.net, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, disse não saber mais pormenores por enquanto, mas que “serão questões individuais, sem que o Município esteja envolvido”.

Oposição questiona maioria socialista

Os vereadores da oposição na Câmara Municipal de Torres Novas foram informados desta situação pelo presidente da Câmara e manifestaram esta quarta-feira, durante a reunião camarária pública, as suas dúvidas e preocupações.

Carlos Graça, em substituição do vereador Tiago Ferreira (PSD-CDS/PP), questionou a maioria socialista sobre o “Plano de Prevenção de Riscos – Corrupção e Infrações Conexas”. “Está a funcionar? Não está a funcionar? Porque é que esta situação se passou? Porque é que o plano de prevenção não funcionou?”, perguntou, lançando a dúvida sobre a sua eficácia e aplicabilidade.

“São situações fora da Câmara, a nível particular. Não têm a ver diretamente com as cautelas que devem de existir com o plano da prevenção de riscos, que está permanentemente a ser analisado. Não tem a ver com isso”, respondeu Pedro Ferreira.

Por sua vez, António Rodrigues (Movimento P’la Nossa Terra), mostrou-se particularmente incomodado com a situação, declarando-se “chocado” face aos argumentos do presidente da Câmara.

“Fico chocado quando ouço o presidente da Câmara dizer que o que se passou aqui não é nada. Sinto-me incomodado, sinto vergonha alheia. Toda a gente fala e nada se faz. Em primeira e última análise, a responsabilidade é sempre do presidente da Câmara. A Câmara é responsável por tudo de bom e de mau que se passa nesta casa. Esta vossa tomada de posição é o princípio do fim. Ninguém sai bem deste processo. Foi a primeira vez que isto aconteceu na Câmara de Torres Novas desde o regime democrático”, lamentou.

*Uma primeira versão desta notícia foi publicada na terça-feira, 14 de março, às 22h30, com a indicação “em atualização”.