A falta de saneamento básico nas localidades de Vale Carvão e Bonflorido esteve em destaque na última reunião da Assembleia Municipal de Torres Novas, realizada na quinta-feira, 23 de abril, com a entrega de uma petição subscrita por cerca de 300 habitantes. O presidente da Câmara reconheceu a gravidade do problema e garantiu que o município está a trabalhar numa solução, ainda que de forma faseada e dependente de disponibilidade financeira e articulação com outras entidades.
A intervenção foi feita por um dos moradores, André Castro, que explicou o objetivo da sua presença e recordou o processo iniciado anteriormente. “Eu venho aqui novamente porque nós no Vale Carvão, no Bonflorido e nas localidades ali à volta, nós não temos saneamento básico e gostávamos muito de o ter (…). Da última vez eu vim dizer que nós estávamos a recolher assinaturas. Hoje venho aqui efetivamente entregar essas assinaturas.”
“Isto é algo muito básico, não é? Não é à toa que se chama saneamento básico e isto é essencial para o desenvolvimento de qualquer território”, afirmou, acrescentando que o problema se torna ainda mais evidente tendo em conta a proximidade de uma ETAR a menos de três quilómetros.
André Castro destacou os principais pontos da petição, nomeadamente o pedido para que a Assembleia Municipal recomende à Câmara a realização de uma avaliação técnica e financeira para a implementação de uma rede pública de saneamento básico, bem como a integração desta necessidade nos instrumentos de planeamento municipal e em possíveis candidaturas a financiamento nacional ou comunitário.
Paralelamente, defendeu medidas intermédias enquanto a infraestrutura não for construída. “Que, enquanto não for instalada a rede pública de saneamento básico, avalie em articulação com as Águas do Ribatejo a criação de um modelo organizado de apoio à limpeza de fossas séticas nas localidades abrangidas.”
O munícipe chamou ainda a atenção para aquilo que considera ser uma desigualdade no atual sistema. “Se nós fizermos bem essas contas, vamos perceber que o princípio do “utilizador-pagador” não é exatamente igual para quem tem saneamento básico e para quem não tem saneamento básico.”
Na sua intervenção, apresentou dados sobre o território, referindo a existência de 231 casas, cerca de 500 habitantes e 429 eleitores, sublinhando também o potencial de crescimento da zona e a necessidade de criar condições para atrair e fixar população.
Apesar disso, reconheceu a complexidade do processo e a necessidade de ponderação, mostrando-se disponível para colaborar com o município na definição de soluções e na priorização do projeto.
Na resposta, o presidente da Câmara Municipal, José Trincão Marques, começou por referir que “infelizmente, no concelho de Torres novas não é só esta zona que carece de saneamento básico.”
O autarca acrescentou que existem situações semelhantes noutras localidades, referindo que “até dentro da cidade de Torres novas há situações de partilha de das condutas de águas pluviais com os esgotos”, nomeadamente na zona histórica.
José Trincão Marques afirmou estar “muito sensível” à questão e indicou que já solicitou um levantamento detalhado das carências existentes, em articulação com a empresa intermunicipal. “Pedi às Águas do Ribatejo para me fazerem um levantamento […] das zonas do concelho que carecem saneamento básico.” Sublinhou, no entanto, que a resolução destes problemas terá de ser feita de forma faseada. “Isto é um assunto que tem que ser hierarquizado […] não se pode fazer tudo ao mesmo tempo.”
O presidente garantiu que o município está empenhado em encontrar soluções, apontando para o horizonte do atual mandato. “Vamos trabalhar nessa avaliação […] para neste mandato que tem 4 anos, conseguirmos resolver grande parte destes problemas.”
Reconhecendo limitações orçamentais e a necessidade de conciliar diferentes prioridades – como estradas, escolas e reabilitação urbana –, deixou ainda assim uma posição clara: “Não é admissível que continuemos com situações como esta.”
Sublinhando a importância do saneamento básico para o ambiente e para a qualidade de vida das populações, concluiu: “O que me interessa efetivamente é proteger o meio ambiente, os recursos freáticos e dar qualidade de vida às pessoas.”
