Os concelhos de Ourém, Tomar e Ferreira do Zêzere estão entre os municípios da região de Lisboa e Vale do Tejo que registaram mais prejuízos e mais candidaturas ao programa de apoio à reconstrução de habitações afetadas pelas intempéries que atingiram o país no início deste ano.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), José Alho, durante uma audição na Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes e Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na Assembleia da República.
Segundo o responsável, a CCDR-LVT já decidiu 9.558 das 9.840 candidaturas apresentadas ao programa de apoio à habitação própria e permanente, tendo sido efetuados pagamentos a 5.899 beneficiários, num montante global de cerca de 25,3 milhões de euros.
José Alho adiantou que 3.659 candidaturas foram indeferidas por falta de elegibilidade, documentação insuficiente ou desistência dos requerentes, permanecendo por concluir cerca de uma centena de processos, considerados residuais, que aguardam correções por parte dos candidatos ou dos municípios.
“O objetivo da região de Lisboa e Vale do Tejo, no que competia à CCDR, está cumprido”, afirmou, acrescentando que mais de duas dezenas dos 52 municípios abrangidos já concluíram integralmente o processo de atribuição dos apoios à habitação.
Além de Ourém, Tomar e Ferreira do Zêzere, o concelho de Alcobaça, no distrito de Leiria, figura entre os territórios onde se registaram mais danos e um maior número de candidaturas.
Na área da agricultura, foram submetidas 2.119 candidaturas, correspondentes a prejuízos avaliados em cerca de 153 milhões de euros. Destas, 851 já foram validadas e remetidas ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para pagamento, num valor superior a cinco milhões de euros.
Questionado sobre eventuais atrasos na atribuição dos apoios, José Alho rejeitou a existência de entraves burocráticos na componente da habitação, defendendo que a CCDR procurou simplificar os procedimentos. Ainda assim, reconheceu que a resposta às intempéries constituiu um desafio inédito para a instituição.
“Não estávamos de todo preparados para uma tragédia desta dimensão, desta escala, e tentámos dar o nosso melhor nessa resposta”, afirmou.
Os apoios destinam-se à recuperação de habitações próprias e permanentes afetadas pelos fenómenos meteorológicos extremos registados no início do ano, tendo sido criada uma plataforma digital para agilizar a apresentação e análise das candidaturas.
