Contactado pela Lusa, o gabinete do ministro da Defesa disse que o ministério “não comenta” aquelas acusações e que desconhece a queixa-crime que, segundo o Jornal de Notícias, a empresa que perdeu o concurso apresentou no Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Segundo a mesma fonte oficial, o diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, “não foi notificado” e também não comenta para já as acusações de alegado favorecimento.
Segundo a mesma fonte, o Ministério da Defesa tem apenas conhecimento da queixa apresentada pela Tecnorém junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, visando a anulação dos resultados do concurso, numa ação que tinha um “efeito suspensivo automático” da obra.
Face a essa ação judicial, o Ministério da Defesa requereu junto do tribunal o levantamento desse “efeito suspensivo” e viu ser-lhe dada razão, numa decisão com data de 23 de março, indicou a mesma fonte.
Questionado sobre os motivos da exclusão da Tecnorém do concurso público, o gabinete do ministério da Defesa indicou que o relatório final do júri refere “falta de habilitações necessárias” e “falsas declarações” relativamente às habilitações.
Face à decisão do tribunal de Leiria, que autorizou o levantamento do “efeito suspensivo”, as obras para a construção da escola da NATO no Reduto Gomes Freire “vão começar no fim do mês”, de acordo com o calendário previsto, adiantou.
De acordo com o JN, a Mota-Engil ficou em segundo lugar no concurso, mas, depois de apresentar uma reclamação, passou para primeiro.
O jornal Público de hoje cita uma fonte próxima de Paulo Portas, afirmando que a alegação da empresa Tecnorém é difamatória. Ao JN, a assessoria de imprensa da Mota-Engil declara que o processo foi conduzido com lisura.
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