Ourém | Mas quem é que perdeu o mandato na Câmara em 1994?

Foi a frase que marcou a assembleia municipal de 24 de fevereiro. Manifestando o seu apoio ao vereador Nazareno do Carmo, o presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, referiria que “não haverá perdas algumas de mandato aqui. Nem dele nem de mais ninguém. Já houve uma em 1994, curiosamente a propósito da vinda de um Papa até nós. Mas isso não voltará a acontecer porque acredito que ainda há justiça em Portugal”. Na reunião de câmara de 3 de março, sexta-feira, o vereador Luís Albuquerque (PSD) perguntou quem tinha afinal perdido o mandato em 1994. É que nessa altura quem geria o município era o seu pai, Mário Albuquerque, que só se retiraria, por motivos pessoais, em 1995.

Paulo Fonseca acabaria por não responder à interpelação, lembrando apenas que em 1994 escrevera um artigo no jornal Notícias de Ourém em que considerava ser uma “injustiça” o que se passava então com um autarca da Câmara de Ourém. Pressionado por Luís Albuquerque para responder quem era esse autarca que perdera o mandato, Paulo Fonseca optou por não continuar a discussão.

Em 1993 quem ganhou as autárquicas em Ourém foi o social-democrata Mário Albuquerque, que vinha já de outros dois mandatos. Em 1994/1995, em resultado de uma obra municipal em Fátima que não foi ao Tribunal de Contas, sentou-se no banco dos réus, evento que o terá marcado profundamente, conforme explicou numa entrevista ao jornal O Mirante em 2010. Face ao desgaste e a outros eventos dramáticos que marcaram esse ano, em 1995 acabaria por sair voluntariamente da Câmara de Ourém, tornando-se deputado na Assembleia da República.

Na sua página de facebook, com data de 26 de fevereiro, Mário Albuquerque mostrou-se indignado com a alusão a esses acontecimentos na assembleia municipal, em contornos de perda de mandato. Na página, escreveu que “foi com enorme estupefacção que constatei que o Sr. Presidente da Câmara, Paulo Fonseca, logo corroborado pelo Sr. António Gameiro, afirmou, em plena Assembleia Municipal, que eu próprio, enquanto Presidente do Município, havia perdido o meu mandato em 1994. Nada mais leviano, falso e desleal, porquanto tal nunca aconteceu como, aliás, será facilmente comprovado em sede própria”.

O ex-autarca lembra que “de facto fui a Tribunal, por força da colocação de esgotos na Avenida Beato Nuno. em Fátima, sem que o processo de obras tivesse passado pelo crivo do Tribunal de Contas, como devia: Todavia a vinda do Papa João Paulo II aproximava-se e já não sobrava muito tempo para burocracias, o que ao tempo foi devidamente explicitado.Estava em causa a dignificação de Fátima, do Concelho e do País, pois o funcionamento daquela Avenida tornava-se imprescindível ao escoamento e fluidez do trânsito, como na realidade aconteceu”.

“Fui condenado a uma pena correspondente a uma multa de 60 ou 120 dias, não posso precisar bem, que acabou por ser abrangida pela Lei da Amnistia antes publicada.Apenas isto e só isto!… Então questiono onde foram estes Senhores recolher os elementos que possam certificar perda de mandato? Em nome da honra e do bom nome, a que me julgo com direito, desafio-os a comprovarem o que afirmaram, com a possível brevidade. Abandonei o Executivo Municipal em 31 de Dezembro de 1995, por expressa vontade própria, tanto mais que ainda me faltavam 2 anos para terminar o mandato. De qualquer modo, e porque fui involuntariamente chamado a este debate ( sabe-se lá porquê?), ainda esclareço que se tivesse perdido o meu mandato por decisão Judicial, não estaria nem mais um minuto na cadeira da Presidência, pelo menos até que os eventuais recursos fossem concluídos. Não posso pactuar com a mentira, embora compreenda que esta possa fazer jeito a alguns. Estou pronto para qualquer esclarecimento complementar, aguardando que os Autores da notícia se retratem quanto antes”, termina.