Os 40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II será o tema principal das II Jornadas de Direito Criminal da Comarca de Santarém a realizar na sexta-feira, dia 4 de novembro, no Teatro Municipal de Ourém.
Organizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, o evento decorrerá, entre as 9h30 e as 13h00, estando prevista, após o almoço, a inauguração de uma exposição pública, no Castelo de Ourém, alusiva ao processo judicial e ao episódio histórico ocorrido com Sua Santidade o Papa João Paulo II, que ali ficará patente durante cerca de um mês.
Programa:
09:00H Receção aos participantes
09:30H Abertura
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro, Henrique Araújo
Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, Juiz de Direito, Luís Miguel Caldas
Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque
10:00H O caso: Apresentação pela jornalista da RTP Rita Marrafa de Carvalho
10:30H O Tribunal Coletivo que realizou o julgamento em 1982:
Mesa redonda
Juiz Conselheiro, Políbio Flor
Juiz Conselheiro, Santos Cabral
Juiz de Direito, Joaquim Soares Rebelo (Jubilados)
Moderação por Juízes dos Juízos Central Criminal de Santarém e Local Criminal de Ourém
11:15H Pausa para café
11:30H O direito à vida como direito não absoluto
André Lamas Leite, Professor Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Do processo de querela ao atual processo penal – uma evolução positiva?
Paulo Saragoça da Matta, Advogado
Moderação por Juízes do Juízo Central Criminal de Santarém
12:45H Debate
13:00H Encerramento
Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro
Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro, José Sousa Lameira
13:30H almoço Livre
15:00H Inauguração da exposição “40 anos do processo-crime do atentado de 12 de maio de 1982 contra o Papa João Paulo II” no Castelo de Ourém
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