A sessão da Assembleia Municipal decorrer num sistema misto, presencial e online. Foto: DR

Com 23 votos a favor e 11 abstenções, a Assembleia Municipal de Ourém aprovou o plano e orçamento para 2021, documento que apresenta um valor global de aproximadamente 48,7 milhões de euros, mais 10.4% face ao orçamento de 2020.

A discussão e votação do documento foi antecedida por uma apresentação pelo técnico superior do município, Fernando Marques, complementada pela intervenção do Presidente da Câmara.

Luís Albuquerque disse que aquele tinha sido “o orçamento mais difícil” dos quatro que elaboraram neste mandato. Para o autarca a maior dificuldade foi encontrar um equilíbrio entre os apoios inerentes por via da pandemia e as obras em curso e as previstas para o próximo ano

Ainda no âmbito da COVID-19, destaque para um conjunto de ações diretas e direcionadas para a mitigação dos seus impactos, contempladas

Do orçamento destaque para a atribuição de 750 mil euros consignados a medidas de apoio ao comércio local, à hotelaria e à restauração, tendo em conta o contexto da pandemia.

Está prevista a isenção da taxa de derrama das empresas do concelho ligadas aos sectores da hotelaria e da restauração e com volume de faturação inferior a 150 mil euros, bem como a redução da taxa de derrama para todas as empresas do concelho para 1%. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), baixa de 0,325% para 0,31%, o valor mais baixo para este imposto desde a reforma do Código do IMI.

Na área da ação social e também para mitigar as consequências da pandemia entre os mais carenciados, o orçamento prevê um aumento de 37,6% nos apoios a conceder pelo Município.

Na área da habitação e urbanismo está prevista a conclusão da reabilitação do antigo Cineteatro Municipal, a conclusão da reabilitação do Castelo e Paço dos Condes (Vila Medieval), a requalificação do Jardim Le Pléssis-Trevisse (Ourém), a requalificação da Estrada de Leiria (Fátima), o início da requalificação da Av. Papa João XXIII (Fátima), a requalificação do Largo do Rossio (Urqueira), e o início da requalificação da Rua Francisco Sá Carneiro (Ourém).

Para a requalificação da rede viária em todas as freguesias do concelho estão cabimentados 4,8 milhões de euros destinados a obras como a conclusão da Ecovia Fátima-Ortiga, requalificação da EN356 entre a saída da IC9 e a zona industrial, renovação do espaço público de Aljustrel, implementação da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, e apoio às empresas no âmbito da COVID-19 (750 mil euros).

No setor da educação, aponta-se para a conclusão do Centro Escolar de Carvoeira, início da construção do Centro Escolar Fátima-Sul e início da construção do Centro Escolar de Atouguia.

A conclusão do passadiço do Agroal, a construção do Parque Francisco e Jacinta Marto, os projetos dos campos de Ténis e Padel em Ourém, e a construção do campo de ténis em Fátima são projetos previstos nas áreas da cultura, desporto e tempos livres com uma verba cabimentada de 2,3 milhões de euros.

No campo da saúde estão previstos 353,5 mil euros para investir na requalificação do Centro de Saúde de Rio de Couros e início da construção do Centro de Saúde de Caxarias.

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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