Os ministros da Saúde e da Coesão Territorial assinaram esta semana contratos para construção de novos centros de saúde e requalificação de unidades existentes, num investimento de cerca de 70,2 milhões de euros (ME), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Alcanena, Ferreira do Zêzere e Ourém estão entre os municípios abrangidos, com o município de Ourém a receber dois ME para requalificação e ampliação do centro de saúde local.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assinaram os contratos para a construção e requalificação de 68 centros de saúde, num investimento total de 70,2 milhões de euros, dos quais 44, 191 milhões para novos equipamentos e cerca de 26 milhões para a beneficiação de existentes.
Estes projetos fazem parte de total de 124 novos centros de saúde, num investimento de 272,8 milhões de euros, e a requalificação de 347 unidades já existentes, orçada em 274,9 milhões de euros.
Os contratos assinados, segundo os ministérios da Saúde e da Coesão Territorial, referem-se a 68 projetos situados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, enquanto os projetos das regiões Centro e Norte serão firmados ainda esta semana, num total de mais de 547 milhões de euros para infraestruturas de cuidados primários.
Os 68 projetos localizados nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve envolvem 33 municípios e três entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Unidade Local de Saúde (ULS) do Litoral Alentejano e ULS da Lezíria.
Na assinatura dos contratos, no auditório do Infarmed, no Parque da Saúde de Lisboa, estiveram presentes autarcas dos municípios de Alcanena, Almeirim, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Bombarral, Cadaval, Castro Verde, Coruche, Ferreira do Zêzere, Moura, Oeiras, Ourém, Palmela, Rio Maior, Salvaterra de Magos, Santarém, Seixal, Serpa, Sintra, Viana do Alentejo, Vila Franca de Xira, Vila Real de Santo António e Almada.
Ourém com 02 milhões de euros para requalificação e ampliação do Centro de Saúde
O Presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, assinou o contrato de financiamento integral no valor de dois milhões de euros no âmbito do PRR, montante que se destina às obras de requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Ourém, resultado de uma candidatura submetida no início deste ano.
O financiamento, indica o município, “visa a intervenção e ampliação da ala poente do centro de saúde, que acolhe a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC)”, a par da “remodelação total do interior do edifício, com a introdução de meios mecânicos facilitadores do acesso a pessoas com mobilidade reduzida”.
“O espaço exterior também será alvo de uma significativa reestruturação, incluindo a reorganização dos acessos ao terreno da unidade de saúde e a hierarquização das áreas de estacionamento”, sendo criado ainda um segundo acesso independente para a área de atendimento complementar, preparado para a entrada e saída de ambulâncias”.
Luís Miguel Albuquerque sublinhou a importância desta obra, tendo afirmado, em nota informativa, que “o objetivo é proporcionar melhores condições tanto aos profissionais de saúde quanto aos utentes. Esta intervenção é fundamental para garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, num ambiente moderno e acessível”, declarou.
Dos municípios de Alcanena e Ferreira do Zêzere não foi publicada informação sobre os investimentos.
Obras e plano de investimentos com prazo de execução até 2026
De acordo com o Governo, o PRR visa “o financiamento de um conjunto de reformas e investimentos, na área da sustentabilidade do sistema da saúde”, do reforço dos cuidados de saúde primários, cuidados continuados integrados e cuidados paliativos, a saúde mental e a transição digital, com prazo de execução até 30 de junho de 2026.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial salientou que o PRR é “um plano de reformas e de investimentos, tem uma componente imaterial, de reformas”, como por exemplo a “descentralização na área da saúde, que ficou completada há poucos dias” e da qual “estava pendente uma dotação de 713 milhões de euros, que ainda estão em Bruxelas”, mas que o executivo vai “requerer imediatamente”.
“Faço notar que sem reformas não há dinheiro do PRR”, frisou Manuel Castro Almeida, assumindo o empenho do Governo em “executar o PRR quer na sua vertente de reformas, como na sua vertente de investimentos”.
O governante pediu depois aos autarcas que, da mesma “forma que houve diligência em apreciar as candidaturas” para intervir em 471 centros de saúde, se impõe “diligência no lançamento das obras”, incluindo lançando “os concursos no verão”, pois está-se “no limite” para conseguir concluir as empreitadas, dadas “as contingências de contratação pública”.
Castro Almeida considerou ainda que “andou bem o governo” anterior de António Costa quando “optou por colocar dinheiro do PRR em áreas onde tradicionalmente os fundos estruturais não entram, como é o caso da saúde”.
“Este Governo vai ter a responsabilidade de executar aquilo que o governo anterior programou e não tenho pretensão, o que eu não quero mesmo é andar a desfazer o que está feito, e andar para trás e para a frente, o país não ganha com isso”, vincou o governante, acrescentando que poderão existir “pequenos acertos” e “pequenos ajustamentos”, mas “sem estar a por em causa as opções centrais que estão feitas”.
A ministra da Saúde agradeceu às câmaras municipais e ULS o trabalho desenvolvido na transformação dos cuidados de saúde, sublinhando que “o PRR contém um conjunto de reformas e investimentos”, nomeadamente para os cuidados primários e de proximidade, que “é uma das áreas mais fundamentais para a sustentabilidade da saúde”.
Mas, Ana Paula Martins apontou ainda, além dos cuidados primários, o investimento “em cuidados continuados e cuidados paliativos e de saúde mental e também em relação à transição digital”.
Para a ministra, “o SNS é uma rede e uma rede quer dizer coesão, e por isso é que, naturalmente, a adoção dos planos municipais de saúde, sobretudo com enfoque na saúde preventiva, que muito se faz em proximidade” constitui “um instrumento central e muito importante” para melhorar a prestação de cuidados de saúde.
Além da aposta em “reforçar os médicos de família no SNS”, a governante considerou que o PRR permitirá ir “mais longe” e concretizar os investimentos previstos “que em boa hora o governo anterior conseguiu trazer também para a região de Lisboa e Vale do Tejo e para a Saúde”.
c/LUSA
