Participei, nos dias 8 e 9 de fevereiro, no evento “Que Europa no futuro da tua região?” sobre Europeias, moderando um painel de ideias sobre Sociedade digital e fazendo a consequente apresentação de conclusões. Foi um evento muito participado e onde se debateu um conjunto alargado de ideias. De facto, a preparação da Europa para os novos desafios sociais trazidos pela inovação tecnológica deverá assentar sempre numa subjugação do digital à sociedade ou seja, mais sociedade e menos digital.
As políticas públicas devem ser uma garantia para a fiabilidade da informação e proteção de dados dos cidadãos, nomeadamente contra os denominados gigantes tecnológicos. O surgimento de plataformas que contribuem para a disseminação das chamadas “fake news”, são o exemplo de que, como sem qualquer controlo, as tecnologias podem ser usadas para atentar contra a democracia. O que defendo é que a Tecnologia pode – e deve – ser colocada ao serviço da democracia, nomeadamente com a criação de novas plataformas de participação cívica.
Várias questões éticas são levantadas e compete aos Estados – e também aos organismos internacionais – garantir as respostas necessárias para estes desafios. Num momento em que estamos a passar da era do 4G para o 5G, numa clara evolução tecnológica positiva, compete ao estado garantir que a passagem de sociedade 4.0 para uma sociedade 5.0 só pode servir para melhorar a vida dos cidadãos.
A burocracia nos procedimentos do dia-a-dia, com que a nossa sociedade se continua a debater, não pode ser limitadora da capacidade de ação. A simplificação dos processos administrativos é essencial, nomeadamente para gerir o próximo quadro comunitário PT2030.
No contexto desse quadro comunitário devemos garantir o seu financiamento para estas realidades, para a inovação, educação para estes temas e para a modernização do nosso tecido empresarial. Num mundo fortemente globalizado em que o acesso às tecnologias e infraestruturas de comunicação não compreende as fronteiras, a Europa deve assumir uma posição liderante na regulamentação que proteja os cidadãos. As políticas de cibersegurança são por isso centrais.
As fronteiras em alguns domínios, como a inteligência artificial, devem ser bem regulamentadas pelos conflitos éticos que nos colocam. A entrada na sociedade digital não pode ser sinónimo de novas formas de desigualdade, sejam elas sociais ou geracionais, mas antes, pelo contrário, promotora da maior coesão. A iliteracia digital é também um dos grandes desafios que se colocam à preservação da matriz humanista aos socialistas europeus. É imperativo que não ninguém fique para trás.
Considero que apenas valorizando o desenvolvimento de competências e apostando na educação é que poderemos atingir tal desiderato.
E, naturalmente, não nos devemos esquecer que, genericamente, só acede a formação ao longo da vida, quem já tem uma formação de base, sendo o nosso território marcado por algumas assimetrias. É preciso levar a sociedade digital a todos, incluindo aos territórios mais interiorizados. Todo o desenvolvimento tecnológico fará com que algumas profissões desapareçam num curto espaço de tempo e ao surgimento de outras tantas, de impacto tendencialmente nulo no número de empregos, mas com profundas implicações na realidade laboral da nossa economia.
A aposta nas políticas de inovação deve também ser um caminho a trilhar, chegando aos objetivos de 3% do PIB em 2020 como fator de coesão. A preservação dos direitos laborais dos novos empregos da sociedade digital é garante da justiça social, pelo que devemos estar sempre nesse combate. Um trabalhador da sociedade digital tem os mesmos direitos que qualquer outro pelo que devemos encontrar as novas respostas laborais no garante desses direitos.