O Bastonário da Ordem dos Médicos não só revelou preocupação com o número de pessoas sem médico de família, mais de um milhão e seiscentas mil pessoas, como manifestou grande apreensão face à ausência de abertura dos concursos de contratação com vista a fixar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) os 1.300 médicos recém-especialistas.
ÁUDIO | CARLOS CORTES, BASTONÁRIO ORDEM DOS MÉDICOS:
Um atraso que, afirmou, “gera desmotivação, sentimento agora agravado pela informação de que o Ministério da Saúde estima contratar apenas 200 dos 355 médicos de família (MF), uma das várias áreas em que o setor público tem graves carências” de recursos humanos.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, estimou, no dia 5 de abril, contratar cerca de 200 médicos no concurso de recrutamento dos especialistas que concluíram agora o internato médico, que espera abrir este mês ou, “na pior das hipóteses”, em maio.
A Ordem dos Médicos, em comunicado, critica o anúncio e alerta que “se esta falta de estratégia, de planeamento e de ambição se mantiver poderá agravar as carências de capital humano a um ponto sem retorno”.
“Para deter a degradação da resposta nos cuidados de Saúde é fundamental que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) dê oportunidade aos serviços de fixarem os 1.300 recém-especialistas, com condições atrativas que garantam a permanência dos mais novos e a renovação das equipas”, defende a Ordem dos Médicos.
Para Carlos Cortes, ter “Cuidados de Saúde Primários dotados de recursos humanos em número suficiente são a única forma de termos um sistema de saúde menos “hospitalocêntrico” que corresponda às necessidades da população.
“Apesar disso e de todas as sucessivas promessas políticas feitas em período de campanha eleitoral, em Portugal há mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família”, lamentou o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, evidenciando a incapacidade de planeamento dos responsáveis políticos.
“No primeiro trimestre deste ano, 1.300 médicos terminaram a sua formação pós-graduada, 355 dos quais escolheram e terminaram com sucesso a especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF). Inexplicavelmente, o Ministro da Saúde afirma que irá contratar apenas 200 desses especialistas. E, de forma igualmente incompreensível, ainda não iniciou os processos de contratação, deixando os 1.300 recém-especialistas suscetíveis a propostas do setor privado ou até para emigração”.
Neste contexto, a Ordem dos Médicos insta o Ministério a “abrir de imediato os concursos para contratação dos 1.300 médicos que concluíram a sua especialidade, abrir de imediato vagas em todas as unidades onde há carência de especialistas e onde existam utentes sem médico de família, contratar para o SNS todos os recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar (MGF) disponíveis”, e “criar condições que potenciem, de facto, a fixação de especialistas no SNS, seja através de incentivos e apoio à formação contínua, seja assegurando contratualmente que o horário de trabalho contempla tempo dedicado para investigação”.
Ministro espera contratar 200 médicos no concurso de recrutamento de recém-especialistas
“Eu espero que no mês de abril, na pior das hipóteses no mês de maio, façamos o concurso de colocação dos especialistas que terminaram a agora sua especialidade (…) e espero que isso nos permita contratar cerca de 200 médicos”, disse Manuel Pizarro na comissão parlamentar de Saúde, onde foi ouvido a pedido do PCP “para obter esclarecimentos quanto à falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS, o programa previsto pelo Governo para assegurar a dotação nos serviços dos profissionais em falta e valorizar as suas carreiras”.
O ministro respondia a questões levantadas pelo deputado do PCP João Dias sobre a falta de recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), em que afirmou que o número de utentes sem médico de família aumentou para 1.603.000, mais 56.000 face a 15 de março.
João Dias da Silva defendeu que seriam precisos cerca de 7.000 médicos para atender às necessidades, notando que em 15 de março havia 5.482 médicos de medicina geral e familiar e hoje são 5.437, menos 45 médicos “só em 20 dias”.
Manuel Pizarro afirmou que o número de utentes sem médico de família também se deve à falta de atualização de ficheiros, que conta ter concluída no final do primeiro semestre.
“Daí derivará uma melhoria nos números”, referiu, ressalvando que não nega a dificuldade de o SNS assegurar uma equipa de saúde familiar a todos os portugueses e de haver “um número muito grande de portugueses que não têm hoje cobertura adequada de cuidados de saúde primários”.
“Daí até que possamos extrapolar com dados de há três semanas com dados para depois de três semanas, com franqueza, não me parece que isso seja justo, porque o que acontece naturalmente é que durante ao longo dos meses, nós temos o efeito da perda de profissionais que se vão reformando e isso ainda vai acontecer em 2023 e ligeiramente em 2024, e só de tempos a tempos é que há os processos de admissão que vão minorar essa situação”, comentou.
O ministro disse ainda ter “muita expectativa” que a conclusão das negociações que estão em curso com os sindicatos médicos a respeito da reformulação da carreira médica “chegue a bom porto” e permita uma compensação mais adequada aos profissionais e com isso resolver uma parte dos problemas de recrutamento.
Destacou ainda que o SNS tem em todas as especialidades médicas “mais recursos humanos” do que alguma teve, mas o que se passa é que a necessidade de profissionais é cada vez maior.
“Quando transformamos doenças que eram rapidamente fatais em doenças crónicas, onde as pessoas mantêm boa qualidade de vida, isso exige muito mais profissionais para fazer esse acompanhamento”, comentou.
Por outro lado, apontou o “problema seríssimo da excessiva concentração de cuidados no serviço de urgência”.
“Nós temos um completo desequilíbrio do sistema, que consome recursos monumentais no serviço de urgência, onde temos um afluxo de pessoas muito superior àquilo que é normal”, disse, observando que Portugal tem cerca de 600 idas à urgência por 1.000 pessoas por ano e a generalidade dos países europeus andam em torno das 350.
c/LUSA