Ourém tem o maior orçamento municipal dos 11 concelhos do Médio Tejo para 2025, no valor de 78 milhões de euros (ME), dos quais cerca de 42 milhões se destinam a investimento, num aumento de 12,5 ME em relação a 2024. Alcanena segue no 2º lugar, com 66 ME, um orçamento que triplica o valor em relação a este ano. Abrantes, com 61 ME, Torres Novas, com 59,3 ME, e Tomar, com 58,9 ME ocupam os lugares cimeiros sendo tónica comum o forte investimento alavancado por fundos comunitários, nomeadamente para o setor da habitação.
Alcanena terá, em 2025, o “maior” Orçamento Municipal de “sempre” num montante de 66 milhões de euros (ME) que destina 28 ME para habitação. Trata-se de um documento que triplica o valor do primeiro Orçamento apresentado pelo atual executivo municipal, sendo o segundo maior Orçamento na região do Médio Tejo, apenas superado pelo do concelho de Ourém.
Para além do “forte investimento” em habitação, o executivo municipal sublinha investimentos ao nível ambiental que superam os 7 ME, os apoios dados às famílias do concelho e ao nível da regeneração urbana.
A habitação é um dos grandes pilares deste Orçamento, com uma verba alocada de 28 ME, o que torna Alcanena no município com o maior investimento per capita em habitação. São 37 projetos, estando três obras em curso e aguardando-se o início de 34 em 2025, traduzindo-se num apoio a 315 famílias.
Também Abrantes vai ter, em 2025, um Orçamento Municipal de 61 milhões de euros, montante que representa um crescimento global de cerca de 11 ME face ao Orçamento deste ano (50,7 ME).
Num Orçamento global de 61 ME, cerca de 15,6 ME estão destinados ao Plano de Atividades Municipal (PAM), que representa um crescimento de 8% em relação ao ano de 2024, estando o Plano Plurianual de Investimentos (PPI) dotado com 21,8 ME, o que corresponde a um reforço de 33% face a 2024.
Mas é o investimento na Estratégia Local de Habitação, projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Fundo de Transição Justa que justificam ser este, segundo presidente da Autarquia, o Orçamento “maior da história” do Concelho de Abrantes.
Já o município de Constância aprovou um Orçamento superior a 13 milhões de euros para 2025, um aumento de cerca de um milhão e meio relativamente a 2024 (12 milhões), com o presidente da Câmara a destacar um aumento das despesas e um clima de incerteza, com a conjuntura nacional e internacional, onde incluiu a guerra da Ucrânia, em Gaza, e a instabilidade vivida entre Taiwan e a China, que podem ter efeitos económicos no mundo inteiro. Sem esquecer uma possível recessão na Alemanha que pode levar a uma quebra económica na Europa.
O autarca refere um conjunto de investimentos, sendo que alguns transitam de 2024 para 2025 e outros que “já têm os procedimentos de contratação pública na rua mas que só terão execução no próximo ano”, como por exemplo a obra da Loja do Cidadão, atualmente em curso.
Também o Entroncamento terá, em 2025, o “maior” Orçamento Municipal “de sempre” no valor de 43,5 milhões de euros, mais 8,6 ME comparativamente ao ano em curso (34,9 ME), sendo que 26 milhões se destinam à componente do investimento, onde se inclui “grandes e estruturantes projetos para o concelho”, nomeadamente reabilitação e ampliação da Escola Secundária, a reconstrução/construção da Escola Sophia de Mello Breyner Andresen, a Nova Centralidade e Biblioteca Municipal ou a conclusão da Estratégia Local de Habitação (construção de 120 habitações e reabilitação de 64 habitações).
Os investimentos da Estratégia Local de Habitação rondam os 21 milhões de euros e segundo o presidente da Câmara Municipal, dependem do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.
Ferreira do Zêzere, por seu lado, conta, para o próximo ano, com um Orçamento de 26,6 milhões de euros, à semelhança de outros Municípios será “o maior Orçamento de sempre”.
Representa um aumento de mais de 10 ME relativamente a 2024, sobretudo devido a investimentos previstos através do Plano de Recuperação e Resiliência. Segundo informação prestada pelo executivo municipal a grande variação orçamental do documento “acontece sobretudo devido aos investimentos previstos” numa nova escola e em habitação, com financiamento através do PRR.
O presidente da Câmara disse que “o valor mais avultado são as obras” relativas à “construção de uma escola do 2.º ciclo, 3.º ciclo e ensino secundário, que tem um valor de nove milhões de euros, e que pode chegar aos 13 milhões de euros”, a par de “cerca de quatro milhões de euros para habitação” a custos controlados e para habitação social.
Também a Câmara de Mação vai contar com o “maior orçamento de sempre” para o ano de 2025, no valor de 22,1 milhões de euros. Com a incorporação do saldo de gerência e a aprovação de um empréstimo de 510 mil euros, o valor poderá atingir os 25,5 milhões de euros, verificando-se um aumento de 27,5% em relação ao orçamento deste ano.
O documento está “muito de acordo” com as propostas apresentadas nas eleições de 2021, segundo o presidente da Câmara Municipal, e que adquire uma grande “dimensão e robustez” pelas obras do PRR, do Portugal 20-30 e também com o reforço de verbas com as transferências do Estado.
O Plano de Atividades para 2025 encontra-se dividido de acordo com as áreas estratégicas definidas. Mas investimentos como a Habitação a Custos Acessíveis, Requalificação Urbana de Mação, Núcleo Museológico de Envendos, Requalificação da EB1+JI de Mação e construção do Bloco D, são exemplo de obras que, no global, “ascendem a valores sem paralelo” no concelho.
Ourém têm, então, o maior Orçamento Municipal dos onze concelhos do Médio Tejo. De acordo com o presidente da Câmara, trata-se do “maior orçamento de sempre”, no valor de 78 milhões de euros, dos quais cerca de 42 milhões se destinam a investimento em “projetos de grande relevância”. Um aumento de 12,5 milhões de euros em relação ao ano anterior.
O volume de investimentos, explica o autarca, prende-se, também, com o facto de estar a iniciar o quadro comunitário Portugal 2030, além de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em “pleno funcionamento”.
O montante de 5,6 milhões de euros são provenientes do Fundo de Financiamento de Descentralização, destinados à rubrica da Educação, Ação Social e Saúde. Do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) resultam 6,6 milhões de euros para o financiamento de habitação para arrendamento a custos controlados.
Já o Orçamento Municipal de Sardoal para 2025, no valor de 18.107.129,00 euros, aumenta 4.8 ME relativamente ao ano em curso, com 4.7 ME destinados a habitação.
Embora seja um Orçamento “de continuidade”, segundo o presidente da Câmara , aumentou o valor devido aos “projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nomeadamente a habitação”.
Ainda assim, garante o autarca, trata-se de um Orçamento Municipal “dentro das nossas capacidades. Temos capacidade de endividamento que nos permite não virar costas a uma quantidade de projetos, com investimentos comunitários, que se não o fizermos agora provavelmente não teremos outra oportunidade”.
Por seu lado, Tomar terá no próximo ano um Orçamento Municipal no valor de 58,9 milhões de euros (ME), mais 7 ME do que o deste ano, valor “muito impulsionado pelo aumento previsto da receita”, segundo o presidente do Município.
Ou seja, um Orçamento “muito inflacionado” pelo investimento realizado em obras nos setores da educação e habitação, nomeadamente a a EB 2,3 Gualdim Pais “que está a decorrer e cuja fatia maior de pagamentos decorrerá este ano e estamos a falar de uma obra próxima dos 5 ME”, disse.
Também “o Jardim Escola e futura Creche Municipal Raúl Lopes e uma fatia grande de pagamentos ocorrerá ao longo de 2025. Assim como os projetos na habitação, nomeadamente os 32 fogos do Casal dos Frades que estão já adjudicados e terão neste ano uma fatia grande”, explicou o autarca.
Torres Novas conta com um orçamento de 59,3 milhões de euros para 2025, mais 13,1 ME do que o deste ano (49,2 ME), “o mais alto desde 2013”, justificado pelas obras decorrentes de fundos comunitários, informou o presidente da Câmara.
Trata-se de um documento, de acordo com o responsável autárquico, que reflete a prossecução dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, aferidos pela Universidade Católica/ CESOP, oito deles já superados e os restantes previstos nos objetivos orçamentais.
Por fim, Vila Nova da Barquinha que curiosamente é a exceção no território do Médio Tejo, sendo o único Município com um Orçamento Municipal, para 2025, de valor menor em relação ao ano anterior. Um Orçamento de 15,4 milhões de euros para o próximo ano, valor que representa uma ligeira diminuição relativamente ao deste ano (15,9 ME), indicou o Município.
O presidente da Câmara Municipal afirmou que o “maior destaque das Grandes Opções do Plano (GOP) pertence à coesão social, com uma elevada afetação de recursos à habitação, à educação, aos transportes e vias de comunicação e a serviços coletivos”.
Explica que o Orçamento para 2025 reflete uma diminuição de cerca de meio milhão de euros em relação a 2024 justificada pelo “encerramento do PT2020 e por via dos investimentos a realizar”, tendo destacado como “força motriz de alavancagem da atividade económica, sobretudo a local, o reforço das aquisições de bens e serviços correntes e de capital, dos gastos com pessoal e das transferências, quer as correntes, quer as de capital”.
Texto muito interessante sobre territórios geralmente esquecidos pelos principais media. Parabéns