Orçamento de Vila Nova da Barquinha com redução de 14% face a este ano

A Câmara de Vila Nova da Barquinha aprovou para 2016 um orçamento de 8,2 milhões de euros, valor que representa uma redução de 14% face ao orçamento deste ano, disse hoje o presidente da autarquia.

O documento, que contou com a abstenção do vereador do PSD e os votos favoráveis do PS, vai ainda a votação na sessão da Assembleia Municipal a realizar no dia 18 de dezembro.

O presidente da autarquia, Fernando Freire (PS) disse, numa entrevista ao mediotejo.net, que “este é um orçamento “completamente virtual” e passou a explicar o porquê da sua afirmação: “é orçamento reduzido porque estamos com as portas ou as janelas abertas com vista a aproveitar os fundos comunitários que aí vêm e que, actualmente, ainda não sabemos quais são”, prosseguiu.

Para o autarca, existem outros pressupostos que ditaram a cautela desta decisão. “Ninguém sabe quais são os impostos que vêm do Orçamento Geral do Estado e as receitas que estão destinadas à autarquia, considerando que –  devido à conjuntura política –  não foi aprovado nenhum Orçamento Geral do Estado”, explicou.

“Não sabemos ainda, de igual modo, quais são os “timings” para aceder aos fundos comunitários, ou seja, quando é que os projectos são abertos a candidaturas”, lembrou o autarca.

Deste modo – e contrariamente à opção de algumas autarquias que inflacionam o seu orçamento – em Vila Nova da Barquinha a opção foi de aprovar um dos orçamentos mais pequenos deste município.

Para o autarca, “não vale a pena inflacionar um orçamento quando ainda não temos uma expectativa de receitas”.

“Não quer dizer que não existam propostas ou ideias para investimento. Aliás, temos bastantes projetos a aguardar o quadro comunitário para avançarem e trabalho já iniciado no âmbito do Desenvolvimento do Território Integrado “, disse.

Os arranjos paisagísticos da ilha do Castelo de Almourol e a definição de conteúdos de musealização daquele monumento nacional, a execução do projeto de percursos ribeirinhos e a criação de um Centro de Interpretação Templário são alguns dos projetos apontados no documento, na área do Turismo.

Na Educação, para além da manutenção da parceria com a Universidade de Aveiro no projeto Centro Integrado de Educação em Ciências (CIEC), está prevista a construção de um novo jardim-de-infância em Vila Nova da Barquinha.

“Com vista à dinamização económica”, a autarquia quer criar um centro de apoio à atividade empresarial e ninho de empresas, junto da Loja do Cidadão, e as empresas com sede no município “vão manter a isenção do pagamento da taxa de derrama”.

Segundo Fernando Freire, outra aposta ocorre “na área da regeneração urbana, feitas que estão as delimitações das áreas de regeneração (ARU) em todas as freguesias do concelho”.

Ao nível da eficiência energética, acrescentou, o município vai recuperar a Piscina Zêzere, em Moita do Norte, e “já identificou as áreas prioritárias, numa primeira fase, para a colocação de [iluminações] leds em diversos arruamentos do concelho”.

Fernando Freire (PS) explicou ainda que o orçamento “prevê investimentos ajustados às reais possibilidades do município, mantendo-se um nível de investimento significativo”, e que representa 15% do total da despesa.

O documento prevê uma diminuição global em relação a 2015 em cerca de 1,3 milhões de euros, uma redução que o autarca justifica com o “fim do ciclo do anterior quadro comunitário de apoio e início de alguns projetos cofinanciados no novo quadro comunitário”.

A Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha vai manter em 2016 a taxa de 0,32% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aplicar a redução máxima para famílias com dependentes.

A autarquia volta ainda a devolver aos munícipes parte da receita do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) cobrado pelo Estado (0,5%), abdicando dessa verba em 2016 com o objetivo de “atrair novos residentes”.

“Este ano e os anos seguintes não são destinados a obras dos concelhos, mas antes a obras do território. É uma nova filosofia que existe e temos que nos adaptar às regras dos fundos comunitários”, sustentou o autarca, lembrando que ainda não foi aprovado o Orçamento do Estado e que se desconhecem as verbas a atribuir às autarquias.