O Médio Tejo tem um desafio decisivo para o futuro: a defesa do meio ambiente, a despoluição dos rios, a fiscalização permanente das fontes de poluição.

É uma tarefa gigantesca, dirão alguns. Sem dúvida, mas há que resgatar a urgência de a encarar de frente e com responsabilidade, de uma vez por todas. Os anos de abandono, de inércia, de completa irresponsabilidade do poder local e do poder central têm que acabar. Caso contrário estará em causa o desenvolvimento da região.

Veja-se o caso do Rio Tejo, com níveis de poluição crescentes e caudais cada vez mais reduzidos. Atente-se na situação dos efluentes do Tejo, Rios Almonda, Alviela e Nabão. A Bacia Hidrográfica do Almonda é o exemplo mais recente do martírio das descargas clandestinas, crimes ambientais que chegam até à Reserva do Paúl do Boquilobo, Reserva da Biosfera, cuja classificação se tenta agora manter junto da UNESCO.

Veja-se o Parque do Relvão, onde se exige transparência e informação sobre o que lá se passa.

Chegámos a um ponto tão grave que exige medidas imediatas, concertadas entre os vários municípios e à definição de uma prioridade política inequívoca.

As populações colocaram o problema na ordem do dia. Destaque merece a manifestação que se realizou no passado sábado em defesa do Tejo que reuniu gentes de Portugal e Espanha. Destaque merecem também as diversas iniciativas contra a poluição no Almonda, que desencadearam algumas medidas de fiscalização que, por exemplo, já levaram à proibição de descargas de uma empresa há muito identificada como um foco poluidor deste rio. Mas muito se teria evitado se a fiscalização fosse permanente e estivesse no terreno.

Finalmente o Conselho de Ministros aprovou o projeto de emparcelamento das freguesias de Azinhaga, Golegã e Riachos, que prevê a execução de um projeto ambicioso de intervenção naquela área.

Aos Municípios cabe agora a responsabilidade política de não ficar pelas intenções e de tudo fazer para que este investimento público tenha resultados, antes que seja tarde de mais.

É preciso trabalhar em conjunto, envolver as organizações ambientalistas, envolver as populações apresentando os projetos, ouvir as opiniões.

Mas sobretudo, é preciso considerar os Rios, como fator de desenvolvimento e ser exigente no cumprimento das normas ambientais por parte das empresas. A criação de emprego, questão central para o desenvolvimento do país e para o combate ao empobrecimento dos últimos anos, está interligada com o respeito pelo ambiente por parte das empresas, sob pena de retrocesso.

A preservação do ambiente não é um acessório, tem que ser uma política pública. A transparência e a prestação de contas de tudo o que se faz é uma exigência da cidadania e uma obrigação de todos/as os/as eleitos/as.

Estamos em campanha eleitoral e, bem sabemos, que muito do que se diz, não se faz ou faz-se o contrário do que se disse. É tempo de mudar as práticas políticas baseadas em decisões de gabinete que não são explicadas ou em medidas pontuais, que por não terem continuidade o resultado é o desperdício de recursos. É possível uma mobilização de vontades e recursos. Do que é que estamos à espera?

*Helena Pinto vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Tem 56 anos e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda de 2005 a 2015. É atualmente Vereadora na Câmara de Torres Novas.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

Helena Pinto

Helena Pinto, vive na Meia Via, concelho de Torres Novas. Nasceu em 1959 e é Animadora Social. Foi deputada à Assembleia da República, pelo Bloco de Esquerda, de 2005 a 2015. Foi vereadora na Câmara de Torres Novas entre 2013 e 2021. Integrou a Comissão Independente para a Descentralização (2018-2019) criada pela Lei 58/2018 e nomeada pelo Presidente da Assembleia da República. Fundadora e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da associação Feministas em Movimento.
Escreve no mediotejo.net às quartas-feiras.

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