A oposição à instalação de uma unidade de produção de biometano em Árgea, no concelho de Torres Novas, ganhou um novo impulso com a adesão de oito presidentes de câmara da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo ao abaixo-assinado “Não à Unidade de Biometano em Árgea e na Região do Médio Tejo”. A iniciativa, promovida pelas Comissões de Utentes do Médio Tejo, soma já mais de 6 mil subscritores.
Entre os autarcas que decidiram associar-se ao abaixo-assinado estão José Trincão Marques, presidente da Câmara de Torres Novas, Nelson Cunha (Entroncamento), José Fernando Martins (Mação), Sérgio Oliveira (Constância), Pedro Rosa (Sardoal), Luís Miguel Albuquerque (Ourém), Manuel Jorge Valamatos (Abrantes) e Manuel Mourato (Vila Nova da Barquinha).
A adesão destes oito presidentes de câmara surge numa altura em que o movimento de contestação tem vindo a crescer de forma consistente e está marcada mais uma vigília popular, a decorrer na próxima segunda-feira, 20 de Julho, entre as 20h30 e as 22h30, no Largo da Igreja de Árgea.
Depois das primeiras reuniões públicas promovidas por moradores e associações, o abaixo-assinado ultrapassou recentemente as seis mil assinaturas, refletindo uma mobilização que extravasa o concelho de Torres Novas e envolve também populações de municípios vizinhos.
Desde que entrou em consulta pública, o processo tem sido alvo de forte escrutínio por parte da população, de autarquias locais e de diversas entidades regionais. O projeto prevê uma unidade com cerca de 4,8 hectares, capacidade para tratar aproximadamente 100 mil toneladas anuais de resíduos biodegradáveis e uma vida útil estimada de 30 anos.
Os promotores da iniciativa insistem que a contestação não representa uma oposição à produção de energias renováveis ou ao biometano enquanto alternativa energética. O principal motivo de preocupação prende-se com a localização prevista para a unidade, junto de áreas habitadas, considerando que um projeto desta dimensão poderá trazer impactos significativos para a qualidade de vida das populações.
Entre as questões levantadas encontram-se o aumento da circulação de veículos pesados, a eventual emissão de odores, os efeitos na qualidade do ar, o risco de contaminação de recursos hídricos, o ruído e a desvalorização das habitações. Também a capacidade da rede viária existente para suportar o tráfego associado ao funcionamento da unidade tem sido apontada como uma das maiores preocupações.
O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas já havia assumido publicamente a sua discordância em relação à localização escolhida para o investimento, defendendo que o concelho não reúne condições para acolher uma infraestrutura desta natureza naquele local específico. A posição do autarca tem sido acompanhada pelo executivo municipal e pela Junta da União de Freguesias de Olaia e Paço, que também manifestaram reservas quanto ao projeto.
Segundo Trincão Marques, a proximidade da infraestrutura a habitações e localidades como Árgea, Barroca ou Carreira da Areia, o volume de resíduos previsto, o tráfego pesado associado e os potenciais impactos ambientais suscitam “sérias preocupações”.
“Defendo a produção deste tipo de energia, mas num outro local, num local que não seja habitado da forma que é aquele”, sustentou.
O presidente da Câmara referiu também que o PDM não permite este tipo de instalação na localização prevista, apontando esse instrumento de ordenamento como uma das vias para impedir o avanço do projeto.
“O PDM atual não permite este tipo de instalação”, afirmou, indicando que está a acompanhar o processo “muito de perto” e a estudar outras soluções legais para defender “o território, as populações, a biodiversidade e a qualidade de vida”.
Trincão Marques sustentou ainda que a situação “não é uma batalha perdida”, afirmando que o município dispõe de instrumentos urbanísticos e de outras vias legais para procurar travar o projeto na localização proposta.
