No passado dia 26 de março, a Assembleia da República iniciou os trabalhos da XVI Legislatura. O início dos trabalhos parlamentares é sempre um momento especial, quer para quem está na sua primeira legislatura, quer para quem é reeleito. Pessoalmente, assumo o novo mandato, agora na oposição, com a mesma responsabilidade, proximidade e na defesa intransigente do distrito de Santarém. E volto também a escrever para o mediotejo.net,como meio de proximidade em relação ao trabalho parlamentar.
O dia foi marcado na comunicação social pelas peripécias em torno da eleição do atual Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco. E é importante relembrar alguns aspectos.
Nos termos constitucionais e regimentais, é necessária a maioria absoluta dos deputados em funções, ou seja, 116 votos, em voto secreto dos 230 deputados eleitos. E a rejeição do candidato proposto pela AD – Aliança Democrática, não é mais do que o fruto da democracia, e da sua incapacidade de negociação e de liderar a direita.
E, neste caso, que fique muito claro: só o Partido Socialista foi o “adulto” na sala. O PS apresenta 78 deputados eleitos (os mesmos que o PSD), e da parte do PSD não existiu uma tentativa de acordo com o PS, tendo preferido o PSD falar com o partido populista de direita, Chega.
E esse acordo, mais ou menos declarado, correu mal. E, dessa forma, e com sentido de estado, o PS resolveu o problema institucional, mas deve continuar a liderar a oposição.
Deixar a liderança da oposição ao Chega é o pior serviço que faremos pela democracia. Temos todos de aprender a fazer política com o atual quadro parlamentar. Mas não devemos dar mais importância ao tema do que ele, na realidade, tem. E, no fundo, as repetições das votações são um sinal de democracia. E a nossa História parlamentar apresenta essa repetição, mesmo em momentos com maiorias claras. Por exemplo, os deputados não elegeram Fernando Nobre na XII legislatura, antes de eleger Assunção Esteves.
Entretanto, já é conhecido o elenco governamental. Mais do que me centrar em pessoas, esperarei pelas opções políticas, mas desde já não me agrada a leitura de alguns sinais como a junção da Educação com o Ensino Superior. Não impedindo um bom trabalho, é um mau princípio porque torna o barco maior.
E cá estamos para, como sempre, trabalhar em prol da região. Termino com um poema de Miguel Torga, sempre muito apropriado a estes momentos.
“Recomeça….
Se puderes
Sem angústia
E sem pressa.
E os passos que deres,
Nesse caminho duro
Do futuro
Dá-os em liberdade.
Enquanto não alcances
Não descanses.
De nenhum fruto queiras só metade.”