Os últimos anos foram do primado das finanças sobre a política, mas também sobre a economia. Os conceitos orçamentais tornaram-se mais importantes que os modelos de crescimento económico ou de desenvolvimento. Um erro que a Europa e Portugal estão e vão pagar bem caro no futuro. Muitas das visões restritivas esqueciam uma componente fundamental da equação que é o PIB.
As discussões devem ser políticas com os parceiros europeus e não somente técnicas. Durante anos, os portugueses estavam habituados ao “ámen” a todo o tipo de imposições europeias. Atualmente, temos um Governo que negoceia.
Sou europeísta, mas isso não impede que defenda a nossa soberania e a igualdade de tratamento entre pares europeus. O processo do Orçamento do Estado de 2016 só agora chegou à esfera parlamentar, mas provou ser possível outros caminhos e uma negociação com a Europa.
Este é um orçamento que rompe com os princípios do passado, e coloca o centro nas pessoas. A reposição de salários e pensões é uma necessidade que todos os portugueses sentem, rompendo o ciclo iniciado há já alguns anos. É, igualmente, um orçamento que ataca quem mais pode como os fundos imobiliários, repondo a justiça na restauração, onde a baixa do IVA vai permitir o investimento e novos empregos.
Este é, também, um orçamento com forte visão social e de combate à pobreza. A redução das taxas moderadoras na saúde e o reforço dos apoios no Complemento Solidário para Idosos (CSI), no Abono de Família e no Rendimento Social de Inserção (RSI) são medidas de um grande impacto.
Obviamente, que a alteração de paradigma coloca fortes críticas de muitos. Esse é o habitual registo da direita portuguesa que defende o quanto pior melhor, atacando de forma impiedosa o primeiro orçamento em muitos anos, que não apresenta privatizações e que é progressivo.
Não existem orçamentos sem risco, mas este orçamento vai no caminho da devolução de rendimento aos portugueses.
