Passada a fase mais crítica da pandemia e concluído com êxito o processo de vacinação, torna-se agora evidente que falta resolver muitos problemas no Serviço Nacional de Saúde, a começar desde logo pela atribuição de médico de família a todos os cidadãos e cidadãs.
Se dúvidas houvesse sobre o papel de um serviço público universal de saúde, a pandemia demonstrou como ele é imprescindível para garantir a coesão social. Um SNS que não fecha a porta, que recebe todos e todas, que não exige depósito de verba como garantia de pagamento, é um bem maior da Democracia. O SNS teve, ao longo da sua existência, um papel fundamental na erradicação de doenças e na promoção de saúde. Basta fazer um esforço e lembrarmo-nos de como eram os hospitais no 25 de Abril de 1974. Eu lembro-me e não quero voltar a esses tempos. O SNS evoluiu em qualidade da prestação de serviços, em humanização e no reconhecimento dos direitos dos utentes.
Existem novos desafios, novos problemas na sociedade e eles também se reflectem no SNS, cuja evolução deve ser permanente. Na pandemia, os profissionais de saúde fizeram tudo para responder à situação. São amplamente reconhecidos o seu mérito e o seu esforço desinteressado. No exemplo de outros países, como o Brasil e os Estados Unidos da América, podemos ter uma ideia do que teria sido a gestão da pandemia sem o serviço público de saúde.
Neste tempo de debate sobre o Orçamento de Estado para 2022 torna a ser necessário falar sobre o SNS, sobre o investimento necessário, sobre novos hospitais e novos centros de saúde, sobre equipamentos, mas é preciso, exactamente agora, no momento em que caminhamos para a superação da pandemia, tratar dos problemas estruturais do SNS.
Haverá vários, com certeza. Mas há um que é indiscutível e sem o qual nada se consegue – refiro-me aos profissionais – médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, assistentes técnicos e operacionais, terapeutas, auxiliares.
Não é sustentável continuar a ouvir que “o concurso ficou deserto”, “não se consegue atrair especialistas”, “não temos recursos humanos”. Há que encontrar solução para estas situações. Carreiras, remunerações, direitos, são o caminho para conter a sangria para o sector privado e mesmo para o estrangeiro.
Ouvimos denúncias em todo o país, umas mais dramáticas que outras, e o Médio Tejo não é excepção. Para além das dificuldades óbvias e antigas do Centro Hospitalar, acresce agora a falta de médicos de família, que atinge sobretudo as aldeias e uma população envelhecida. A situação era previsível devido à reforma de alguns médicos e o Ministério da Saúde têm que responder porque é que ainda não resolveu o problema. Nada substitui o médico de família e o caminho deve ser a cobertura total de todos os utentes e não nos contentarmos com soluções que ficam a meio.
Veremos como vai responder o Orçamento de Estado na sua versão final.