Os últimos tempos têm-me levado a pensar no quão ingrata pode ser a missão de um autarca, não de todos, mas de alguns. Vemos um governo que afinal quer descentralizar, mas que pretende apenas passar responsabilidades para os municípios sem lhes transferir as respetivas receitas e meios. Pelo contrário, ainda lhes retira financiamento e meios como ainda recentemente fizeram com a GNR.
António Costa quer penalizar os autarcas que não fizerem aquilo que compete aos particulares ou ao governo fazer. É assim com a limpeza das matas, mas também com diversos outros assuntos. O governo não cumpre a sua função no que diz respeito às matas nacionais, mas quer cortar o financiamento das autarquias que não fizerem aquilo que o governo também não faz. Acredito que seja apenas retórica, mas a verdade é que a estratégia do governo é clara: se no próximo ano houver novas tragédias, a culpa é dos autarcas ou dos proprietários.
Pior é quando todos sabemos, e o governo também sabe, que não há capacidade disponível, nem de meios nem de pessoas, em Portugal para fazer em poucos meses aquilo que não se fez em anos.
Pior é verificar que há uma gestão partidária na distribuição dos apoios à limpeza da floresta. Basta ver o montante de aprovações de candidaturas a fundos para a limpeza entre municípios rosa e laranja. É fácil dizer que há autarquias exemplares quando o Governo para lá encaminha centenas de milhares de euros que não dá às restantes. É lamentável, mas é a triste realidade em que vivemos.
Depois temos a descentralização em áreas como a saúde, a educação ou a ação social. Mas alguém tem dúvidas que hoje as autarquias e o sector social têm já um papel fundamental no apoio às pessoas com mais dificuldades? Ou que na educação as câmaras desempenham já um papel decisivo na criação de condições e de apoio às escolas, em particular no ensino básico? Ou que na saúde são os autarcas que já vão apoiando os centros de saúde com meios, viaturas e só não contratam médicos porque a lei não permite? Obviamente que as autarquias podem sempre fazer mais, mas tentar fazer dos autarcas meros “organizadores de festas”, como ainda há dias o ministro da Agricultura tentou fazer é vergonhoso.
Por último, e apesar de tudo o que escrevi, não podia deixar de lamentar um episódio que vi hoje relatado na Escola Básica das Mouriscas e que já não é aceitável nos dias de hoje. Não há razões para compreender que, apesar de vários alertas feitos no passado, esta escola, pelo menos esta, tenha aulas com chuva a cair nas mesas dos alunos. Num concelho que tanto pretende fazer-se parecer moderno, inovador, que diz apostar na cultura e na educação, não é aceitável que tenha escolas sob a sua responsabilidade nestas condições. Felizmente, sei que graças às denúncias hoje feitas pelos pais, pelos professores, por vários populares e pelos elementos do PSD de Abrantes, a autarquia já se deslocou finalmente ao local e prometeu resolver o problema. Veremos os próximos passos.
Não podemos querer o sonho quando nem das nossas escolas tratamos dignamente.
