Seminário 'Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território', que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

No seminário organizado na quinta-feira, 17 de novembro, pela empresa intermunicipal Tejo Ambiente, ficou patente que a eficiência hídrica é uma das questões cada vez mais centrais para a Humanidade. Foi dito pelos palestrantes que “a água é um recurso escasso, fundamental à vida e, no contexto das alterações climáticas em que vivemos, é essencial utilizá-la de forma consciente, responsável e eficiente”.

Susana Fernandes, diretora da Administração de Região Hidrográfica Tejo e Oeste da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chegou mesmo a dizer que “a gota mais eficiente é aquela que não utilizamos”. Isto porque no cenário de seca que o país atravessa – apesar da chuva deste outono, os níveis de armazenamento de água continuam “preocupantes” -, num contexto global, “todos os cenários indicam que no futuro vamos ter menos água”.

Por seu lado, o diretor geral da Tejo Ambiente, José Santos, deu conta que a empresa intermunicipal “herdou” dos cinco municípios – onde assumiu a responsabilidade da gestão do abastecimento de água – “52% de ineficiência”, ou seja, “52% de água não faturada” o que significa 3.651.216 metros cúbicos de água por ano “que foram desperdiçados”. Em 2020, segundo o diretor geral, a percentagem de água não faturada situou-se nos 51,6% ou seja 3.590.017 metros cúbicos ao ano e em 2021 esse valor baixou para 46,4% de água não faturada, representando 3.097.423 metros cúbicos por ano (1,3% do total nacional).

Em declarações aos jornalistas, à margem do seminário, admitiu que 46,4% de perda de água “é demasiado. É urgente reduzir isto. Estamos a falar num milhão e 600/700 mil euros de perda por ano. É muito dinheiro, logo a sustentabilidade e a operação da Tejo Ambiente partirá inevitavelmente pela redução da ineficiência, não é a aumentar tarifas. Não é por aí!”, assegurou.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. José Santos. Créditos: mediotejo.net

“Não ter perdas é virtualmente impossível, mas reduzir as perdas para 15% já permitiria abastecer 865 mil habitantes com a água poupada, de acordo com os cálculos de Jaime Melo Baptista, ex-presidente da ERSAR e atual presidente do Lisbon International Center of Water”, notou.

A nível nacional, a média de perda de água, ou seja, de água não faturada, corresponde a 236.459.491 metros cúbicos por ano.

O gestor citou Melo Baptista para defender que a solução para o problema das perdas de água reais e não faturadas “passa pela combinação de uma melhoria da governança das entidades gestoras, uma melhoria da gestão patrimonial das infraestruturas e uma adequada política tarifária”.

Ou seja, “melhorar o desempenho das entidades gestoras, investir na reparação e manutenção das redes de abastecimento de água e instalar contadores para diminuir a quantidade de água não faturada”.

Solução que José Santos diz ouvir desde 1998, mas que não é tarefa fácil. “A ineficiência paga-se duplamente; para tentar ter a tal gota de água disponível e paga-se porque efetivamente somos demasiado ineficientes e desperdiçamos fundos, dinheiro, etc”. O diretor geral da Tejo Ambiente disse “que o período de vida útil de uma rede de abastecimento de água é de 40 a 50 anos” e que “é preciso ter a coragem de investir em coisas enterradas”, tendo feito notar que “é o serviço público que está em causa”.

No conjunto das entidades gestoras que prestam o serviço de abastecimento de água em baixa, 73,4% da água não faturada tem origem nas perdas reais, 15,5% nas perdas aparentes e 11,9% no consumo autorizado não faturado.

José Santos partilhou com o auditório aquilo que chamou de “desigualdade entre alta e baixa”, acrescentando que “cerca de dois terços da nossa receita é para pagar a alta, água, saneamento e resíduos. Se dentro do outro terço, 40% são recursos humanos, daqui a bocado só sirvo para gerir meio milhão de euros por ano num orçamento de 16 milhões. Isto é fenomenal!”, considerou.

Aos jornalistas lembrou que a Tejo Ambiente “herdou os contratos que estavam estabelecidos por cada município com as entidades em alta, algo que nesta altura é inegociável. São responsabilidades que cada município assumiu, herdámos, temos de os cumprir”.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

No entanto, durante a sua apresentação, José Santos fez notar que em 2020, os resultados líquidos agregados gerados nas entidades gestoras que operam no setor de águas e resíduos em Portugal continental, com reporte de contas validado, correspondem a um prejuízo de 12 milhões de euros, sendo que enquanto a prestação de serviços em alta gera um lucro de 62 milhões de euros, a prestação de serviço em baixa gera um prejuízo de 74 milhões de euros.

“Há nesta balança um desequilíbrio”, notou. “Se muita da baixa [entidades que abastecem a população] depende da alta quer dizer que alguém está a pagar o diferencial. E alguém tem de fazer alguma coisa”.

Isto é, “se a entidade em alta que capta e disponibiliza a água às entidades gestoras em baixa tem um lucro fenomenal, quer dizer que há ali um equilíbrio, seja ele qual for – não sei dizer se é elevado ou baixo, é preciso conhecer os modelos financeiros -, mas claramente na baixa há um problema de sustentabilidade da operação. Sem dinheiro não há investimento. Motivo pelo qual a disponibilidade do POSEUR e de fundos comunitários para atuarmos na renovação de redes, reduzindo também as perdas, mas não libertamos na baixa fundos suficientes para grandes investimentos, motivo pelo qual precisamos muito do apoio comunitário”.

Nessa sequência, o gestor considerou “muito importante que o Ministério do Ambiente, quem decide, pense que é possível fazer muito mais até 2030, no próximo Quadro Comunitário de apoio, assim se entenda que a eficiência hídrica, a renovação de infraestruturas, esta aposta na gestão patrimonial de infraestruturas seja uma prioridade do Governo”.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Mas analisando os números, existe uma diferença contabilística, e um prejuízo logo à partida, tendo em conta que as entidades que abastecem a população compram em alta água a 60 cêntimos e vendem ao consumidor final (em baixa) entre 30 a 50 cêntimos.

“Diria que há qualquer coisa que não está bem! Na baixa sabemos o motivo pelo qual temos esse valor de venda: é o que está no modelo financeiro, é o que está aprovado por cada uma dos acionistas. A alta é algo que terá de ser sempre discutido ao nível ministerial, ao nível da entidade reguladora, porque é ali que se decide o preço”, notou, tendo reiterado “a enorme diferença que existe no preço da água em alta relativamente ao preço praticado às populações”.

Nesse sentido, José Santos defende “o equilíbrio” sem deixar de atribuir “responsabilidades” à água em baixa. “É preciso trabalhar muito a redução de ineficiência, procurando a sustentabilidade e não por essa via onerando a tarifa porque não se pode repercutir na tarifa a ineficiência. Isso não é um bom trabalho e a Tejo Ambiente procurará que isso não aconteça”, afirmou.

ÁUDIO: JOSÉ SANTOS, DIRETOR GERAL DA TEJO AMBIENTE

No entanto, do total de resultados gerados na prestação de serviços em baixa, segundo o Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP), “o serviço de abastecimento de água apresenta resultados globais positivos em todos os tipos de entidades gestoras representadas, com exceção das que operam nos sistemas de titularidade municipal em gestão direta; o serviço de saneamento de águas residuais apresenta resultados globais positivos nas entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal que operam em gestão concessionária e delegada, e resultados globais negativos na gestão direta; o serviço de resíduos urbanos apresenta resultados globais negativos em todos os tipos de entidades gestoras de sistemas de titularidade municipal existentes, nomeadamente de gestão delegada e direta”.

Falou também sobre os investimentos da Tejo Ambiente dando conta que em 2020 foram investidos nos sistemas públicos de abastecimento de água em baixa 3,7 mil milhões de euros, dos quais 973 milhões de euros foram investidos pelas entidades gestoras em regime de gestão delegada. A Tejo Ambiente investiu em eficiência hídrica, até agora, mais de 2,2 milhões de euros (com 1,506 milhões de apoio POSEUR).

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Segundo os especialistas, acrescentou o diretor geral da empresa intermunicipal, “o país terá de investir, até final da década, entre 3.500 a 6.600 milhões de euros nos serviços de águas, em particular na reabilitação dos ativos existentes”.

A Tejo Ambiente tenciona investir até 2030 cerca de 17 milhões de euros, “esperando a ajuda imprescindível do próximo Quadro Comunitário”, afirmou.

Até à data a Tejo Ambiente na setorização da rede investiu 1.350.000,00 euros e executou 220 zonas de monitorização de controlo. no que diz respeito à gestão de pressões realizou um investimento de 337.000,00 euros e instalou 80 válvulas redutoras de pressão. Quanto ao sistema de telegestão investiu 550.000,00 euros e instalou 76 quadros de telegestão, central de despacho e centro de comando.

Vai avançar – com recurso a fundos comunitários do POSEUR – com a reabilitação e beneficiação da ETAR de Seiça (Ourém) para despoluição de massas de águas superficiais, com um custo total de 949.345,71 euros, com data de consignação de 16 de novembro de 2022.

A Tejo Ambiente tem um capital social de 600 mil euros e os municípios de Tomar e de Ourém detêm as maiores participações (com 35,63% e 32,37%, respetivamente), seguido de Mação (10,85%), Ferreira do Zêzere (7,94%), Vila Nova da Barquinha (7,63%) e Sardoal (5,58%).

“A 31 de dezembro de 2019 eu era muito mais feliz do que sou hoje”, desabafou José Santos durante o seminário. Tal afirmação deve-se ao facto, segundo explicou, de a “ignorância” trazer “felicidade”. Ou seja, pelo facto do engenheiro conhecer atualmente “melhor o perímetro de atuação da Tejo Ambiente” do que conhecia em 2019, afirmando-se “motivadíssimo” mas “a carga da infelicidade é enorme”, insistiu.

Ainda assim garantiu que a Tejo Ambiente “está bem melhor do que estava quando tomámos as rédeas destes serviços. Hoje estamos a falar de eficiência hídrica e não nos podemos esquecer que a Tejo Ambiente tem outro perímetro de atuação que é o saneamento e também os resíduos sólidos. Três atividades que geram riqueza para a Tejo Ambiente existir, logo é nestes três atividades que temos de apostar forte, convictamente, mas daqui tirar os proveitos suficientes por via da tarifa e por via da redução da ineficiência procurar a sustentabilidade das nossas operações”.

Recorda-se que a empresa intermunicipal apresentou resultados negativos nos dois anos de atividade (- 2,2 milhões de euros em 2020 e – 896 mil euros em 2021), e isso implica um aumento médio na ordem dos 22% sobre os preços da água, sistema de águas residuais e resíduos urbanos imputados ao consumidor final.

Desde janeiro de 2020 que a Tejo Ambiente gere os sistemas de água e saneamento básico dos concelhos de Sardoal, Mação, Ourém, Tomar, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha. Na verdade a empresa intermunicipal não gere o sistema de abastecimento de água de Ourém porque está ainda concessionado.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Recente foi a consignação – a 2 de novembro – da empreitada de execução do projeto de ligação dos sistemas autónomos ao sistema de abastecimento de água em alta de Corgas, concelho de Mação, num custo total de 1.156.281,38 euros, com prazo de execução de 270 dias. E encontra-se em fase de celebração de contrato a empreitada de execução da ligação dos sistemas autónomos (em baixa) ao sistema de abastecimento de água (em alta) de Castelo de Bode. O custo total é de 4.693.672,99 euros, estando previsto um prazo de execução de 300 dias, disse, por sua vez, o diretor da área de projetos e engenharia da Tejo Ambiente.

Francisco Marques garantiu que sem os fundos comunitários “não seria possível estender os serviços de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de resíduos urbanos, com a eficiência, a eficácia e a qualidade imprescindíveis a um bom atendimento da população e dos seu bem estar”.

Explica o engenheiro José Santos que são “os últimos três de um leque de investimentos que foram contratualizados com o POSEUR. Dos três, dois adjudicados, consignados quer a reabilitação da ETAR de Seiça quer o das Corgas já começou a obra. Neste momento decorre a audiência prévia do terceiro, de Castelo de Bode, que se tudo correr bem será adjudicado dentro em breve, dentro de uma semana e meia. Iremos iniciar as três obras em simultâneo com o grande objetivo de terminarmos as obras até 31 de dezembro de 2023, caso contrário teremos de assumir responsabilidades financeiras”.

Responsável do POSEUR alerta para falta de execução dos projetos

Mas o seminário iniciou, após a sessão de abertura com o presidente da Câmara Municipal de Mação, Vasco Estrela, com a palestra ‘O impacto dos Fundos Europeus no setor e na Tejo Ambiente’ por Manuela Matos, vogal executiva da Comissão Diretiva do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

A responsável deu conta de um Fundo de Coesão com financiamento no valor de 2.252 milhões de euros a nível nacional. Segundo dados de 10 de novembro de 2022 o investimento total aprovado é de 941 milhões de euros, com uma taxa de realização de 78%. Para o Ciclo Urbano da Água os apoios situam-se, neste momento, nos 606 milhões de euros.

Mas a responsável manifestou-se apreensiva com a falta de execução dos projetos. “Receio que as entidades não consigam neste último ano fechar os seus projetos”. Deu conta de estar aprovado, mas não executado, um total de 311 Estações de Tratamento de Águas Residuais a construir/remodelar; 3.410 km de extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir; 2.444 km de rede de abastecimento de água a construir; 1,6 milhões de pessoas a servir pelas melhorias de abastecimento de água, e 2 milhões de pessoas a servir pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa e alta.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Por isso alertou que no Ciclo Urbano da Água está por realizar investimento no valor de 250 milhões de euros, que corresponde a um Fundo de Coesão de 130 milhões de euros. Deu conta da existência de “muitas operações” que ainda estão com baixa execução, são mais de 150 abaixo dos 50%. Estando na Bolsa de Recuperação 42 projetos com execução inferior a 10% há mais de um ano, representando 30 milhões de euros. E 18 operações que não apresentam despesa há mais de um ano, representando 20 milhões de euros.

Ou seja, tudo o que não for faturado e pago até 31 de dezembro é considerado não elegível. E as operações que não fiquem totalmente concluídas até 31 de dezembro o beneficiário terá de suportar integralmente os restantes custos e garantir a operacionalidade no máximo até junho de 2024.

Adiantou que atualmente a Tejo Ambiente tem 11 operações aprovadas: 3 no setor do abastecimento de água, 8 no setor de saneamento de águas residuais, num investimento de mais de 27 milhões de euros, com financiamento do Fundo de Coesão de 12,5 milhões de euros estando já executado e pago 7,8 milhões de euros para uma taxa de realização de 54%.

Portugal perde anualmente 174 milhões de metros cúbicos de água

Por seu lado, Eduardo Marques, presidente da direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente destacou como “problema grave e recorrente” as perdas de água nas redes públicas, água não faturada. “Há uma década que as perdas de água em Portugal rondam os 29%, no entanto, as concessões privadas têm em média da ordem de 17% e algumas até abaixo de 10%”, referiu, considerando “uma grave problema de sustentabilidade ambiental e económico”.

Eduardo Marques assegurou que a melhoria de eficiência hídrica médica nacional para o valor das concessões privadas, daria para abastecer mais de 1,5 milhões de pessoas, correspondendo a um ganho económico anual superior a 100 milhões de euros.

Numa altura que a seca é uma realidade em Portugal, em perdas reais, “estamos a perder 174 milhões de metros cúbicos”. Eduardo Marques fez as contas e disse que “se fizermos um reservatório para a água do tamanho de um campo de futebol, a altura a que este volume corresponde é cerca de 8 vezes a altura da Serra da Estrela, são 17 km”.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Indicou que em Portugal os serviços em baixa dão um prejuízo anual de mais de 130 milhões de euros. “Num universo de 256 entidades só 77, onde se incluem as concessões privadas, as receitas cobrem os custos do serviço”, disse acrescentando que “as concessões privadas cumprem o principio do utilizador-pagador, ao contrário da grande maioria das entidades gestoras públicas”.

Nessa sequência afirmou que “Portugal tem um preço médio por metro cúbico de água muito inferior à média europeia” e que de acordo com o PENSAARP 2030, “para o setor ser sustentável e gerar dinheiro para as necessárias reabilitações, é necessário um aumento médio das tarifas no País da ordem de 56%”.

Já a responsável da APA deu conta que “os valores da capitação de água consumida total, na RH5A, revelam uma subida entre 2016 e 2017. Em 2017 foram de 201 litros/habitante, dia, valor superior ao registado para Portugal continental, 192 litros/habitante dia. Os valores da ONU são 110 litros por habitante/dia”.

Seminário ‘Os Fundos Europeus e a Eficiência Hídrica no Território’, que decorreu, em Mação. Créditos: mediotejo.net

Por isso apontou como soluções para contexto urbano: “a gestão inteligente e monitorização dos consumos de água: sensores, controlo de caudais, análise remota dos consumos, equipamentos mais eficientes em espaços verdes, elementos de água e edifícios. A deteção, reparação e redução de fugas (fontes, lagos, sistemas de rega). Promover e incrementar os projetos de eficiência dos consumos e na redução das perdas na distribuição. Implementar medidas de eficiência hídrica em habitações ou prédios de habitação. Reduzir as perdas nas infraestruturas hidráulicas e nas redes de distribuição. E o reforço da capacidade adaptativa: soluções de base natural para infiltração de águas pluviais (bacias de retenção)”.

E ainda “o incremento da área de prados biodiversos de sequeiro, em detrimento de relvados regados. Promover a redução dos consumos de água da rede de distribuição para usos não potáveis. Promover campanhas de sensibilização para a necessidade do uso racional da água destinada à população em geral, aos agentes económicos e entidades públicas. E utilização da água para reutilização”.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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