“Com cerca de 50 fregueses, a Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade a desagregação de Vale das Mós e esta é uma vitória do povo e a única posição digna a tomar”, disse hoje Manuel Vitória, porta-voz do Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós, no concelho de Abrantes.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária da Assembleia da União de Freguesias (UF), realizada na noite de quarta-feira, no edifício da Junta em Vale das Mós, onde foi apresentado um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas a favor da reposição da freguesia e afastada a anterior proposta, aprovada por maioria, de realização de um referendo.
A presidente da Assembleia da UF de São Facundo e Vale das Mós, Marta Canha, confirmou que a deliberação foi aprovada por unanimidade e adiantou que a decisão tomada será remetida à Assembleia da República para prosseguimento do processo de desagregação, sem recurso a consulta popular.
“Foi uma aprovação por unanimidade, com muita gente, mas num ambiente cordato e tranquilo”, afirmou a autarca, admitindo que o abaixo-assinado e a forte presença da população na sessão “tiveram peso” na alteração do sentido de voto e na retirada da hipótese de referendo.
Segundo Marta Canha, “o abaixo-assinado e o número da população de Vale das Mós que esteve presente nesta Assembleia de Freguesia, todos com o mesmo sentido e opinião a favor da desagregação”, foram determinantes para a decisão agora assumida pelos eleitos.
“Vamos enviar para a Assembleia da República a informação a dar conta desta aprovação por unanimidade e que a UF de São Facundo e Vale das Mós quer avançar com o processo de desagregação”, indicou.
Joaquim Espadinha, último presidente da Junta de Freguesia de Vale das Mós (2009 a 2013) antes da criação da UF e membro do grupo de apoio, considerou a decisão “de elementar justiça”, defendendo que a população já tinha manifestado por diversas vezes a vontade de recuperar a autonomia administrativa.
“Não há necessidade de referendo e o povo de Vale das Mós já se manifestou várias vezes com a decisão de querer que isto esteja desagregado”, afirmou.
Leonel Francisco, membro da Assembleia da União de Freguesias eleito pela CDU e também integrante do grupo, disse, por sua vez, que a decisão representa “a vitória da população de Vale das Mós”, sublinhando que o movimento popular entregou na sessão “300 e tal assinaturas” para reforçar a posição da população.
Vale das Mós foi criada como freguesia autónoma em 04 de outubro de 1985, por desanexação de São Facundo, tendo sido agregada em 2013 no âmbito da reforma administrativa, passando a integrar a União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós.
O processo de desagregação tinha já sido aprovado por unanimidade pela Assembleia de Freguesia em 2022, bem como pela Câmara e Assembleia Municipal de Abrantes, mas não deu entrada em tempo útil na Assembleia da República dentro do regime simplificado então em vigor.
Em fevereiro deste ano, o Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós promoveu uma concentração pública e iniciou a recolha de assinaturas para exigir a reposição da freguesia, contestando a proposta de referendo então defendida por parte dos eleitos da União de Freguesias.
Manuel Vitória afirmou ainda que a deliberação representa “uma afirmação da vontade das populações, que querem ser respeitadas”, considerando que a decisão tomada na quarta-feira “repõe os princípios democráticos e a dignidade de Vale das Mós”.
A decisão será agora comunicada à Assembleia da República, que deverá apreciar a continuidade do processo de desagregação à luz da nova deliberação unânime dos órgãos locais.
PCP de Abrantes saúda “vitória” da população de Vale das Mós na desagregação de freguesias
Em comunicado, a Comissão Concelhia de Abrantes do Partido Comunista Português (PCP) saudou hoje a luta da população de Vale das Mós, considerando que a recente aprovação do processo de desagregação das freguesias de São Facundo e Vale das Mós constitui uma “importante vitória”.
O partido destaca que esta conquista foi fruto de uma “grande demonstração de coragem, determinação e unidade” por parte dos habitantes, que se mobilizaram com centenas de assinaturas e marcaram presença na Assembleia de Freguesia para garantir que “não voltará a ser enganada”.
O documento sublinha que a pressão popular forçou os eleitos do PS e do PSD a recuar nas suas posições anteriores, confirmando que “é a luta da população que decide”.
O PCP recorda o seu compromisso histórico com esta causa, desde a criação da freguesia nos anos 80 até à resistência contra a fusão imposta em 2013, afirmando que “os eleitos da CDU nunca viraram a cara ao seu compromisso”.
Apesar do avanço, a estrutura local do PCP alerta que o processo entra agora numa fase decisiva na Assembleia da República, apelando a que os moradores se mantenham “vigilantes, firmes e persistentes”.
Para os comunistas, a continuidade da mobilização é essencial, pois “a defesa da freguesia é a defesa do seu direito de viver melhor na sua terra”.
c/Lusa
