Os eleitos pela CDU na Assembleia de Freguesia de Mouriscas, concelho de Abrantes, apresentaram uma proposta de projeto para a valorização e requalificação da antiga escola primária da localidade, pretendendo que ali se possa criar “um espaço dedicado à cultura, à divulgação das atividades económicas e do património” mourisquenses. A par desta iniciativa também decorreu uma petição e abaixo assinado que reuniu 698 assinaturas, tendo sido enviada à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, e que se pretende fazer chegar também aos deputados distritais e Assembleia da República. A antiga escola primária encontra-se cedida à ADIMO – Associação de Desenvolvimento Integrado de Mouriscas desde 2012.
Os eleitos Helena Lopes Gil e António Louro (CDU) da Assembleia de freguesia de Mouriscas tomaram iniciativa para encontrar um novo rumo para a antiga escola primária da localidade, que se encontra há vários anos em estado de degradação, que se tem vindo a acentuar. Património municipal, aquele edifício junto ao antigo Colégio Infante de Sagres e que alberga um polo da EPDRA (Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes), tem estado inutilizado e sem qualquer intervenção com vista à sua estabilização e recuperação.
Em sessão de Assembleia de Freguesia, os eleitos da CDU entregaram o documento em prol da “Reabilitação da Antiga Escola Primária”, que incorpora uma Proposta de Projeto para análise e futura discussão com outros intervenientes da comunidade mourisquense e autarcas que queiram aderir a esta causa.
Quanto à petição pública “foi assinada on-line por 275 subscritores, e em abaixo assinado que circulou pela Freguesia de Mouriscas por mais 424 subscritores, perfazendo as 698 assinaturas”, dão conta os promotores. Esta petição foi lançada em 2017, mas “desde então a deterioração do edifício está a seguir em ritmo acelerado, conforme se pode observar do exterior (várias zonas da cobertura já apresentam aberturas, sendo evidente o colapso registado)”.
Considerando que este é “um assunto urgente” a ser tratado nos diversos fóruns autárquicos e entre os cidadãos mourisquenses, António Louro e Helena Lopes consideram que este património edificado da antiga escola primária poderá “pela sua localização” central na freguesia “ser o centro de ligação de rotas e de visitas a muitos pontos de interesse de Mouriscas”.
No documento entregue em Assembleia de Freguesia e enviado ao nosso jornal, refere-se que a 18 de junho de 2012, em reunião de Câmara de Abrantes, “decorreu a aprovação da proposta de doação do direito de superfície” à ADIMO, mas que tal se extingue nomeadamente “pela condição resolutiva de não utilização, ou utilização em desrespeito dos fins pressupostos pela sua constituição” ou “em razão da extinção da ADIMO ou não exercício de atividade durante três anos, equivalendo a esse facto a não exibição dos planos e relatórios de atividade solicitados em prazos indicados”.
Os eleitos da CDU pretende “encontrar uma solução para aquele edifício, solução essa que sirva os interesses da freguesia e do concelho, e que possa ser suportada por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.
“Em reuniões da CMA e da Assembleia Municipal de Abrantes, o Sr. Presidente da Câmara demonstrou interesse em encontrar uma solução para aquele edifício, dizendo que cabe à população de Mouriscas apresentar propostas para se encontrar a solução mais adequada de acordo com os interesses e necessidades da freguesia”, contextualizam os eleitos, que deram seguimento a apresentação de uma proposta de projeto para a reabilitação, revitalização e valorização daquele edificado.
Entre o proposto, refere-se um protocolo com a EPDRA para cedência de passagem pela traseira do centro escolar até à traseira da antiga escola primária, bem é sugerida a construção de um parque de estacionamento nas traseiras da antiga escola.
A CDU propõe ainda a construção de residências para alunos matriculados na EPDRA no 1º andar do edifício, com acesso exterior ao edifício.
Já no rés-do-chão, propõem os eleitos a construção de um Museu Rural das atividades agrícolas, piscatórias e artesanais; a criação de um auditório para reuniões da Assembleia de Freguesia e de associações, bem como para servir de palco e espaço para pequenas peças de teatro, concertos e cinema; criação de uma sala multiusos para formações, exposições itinerantes; construção de wc; criação de espaço de bar de apoio a atividades; duas salas disponíveis, uma para sede de associação que se manifeste interessada e onde possa guardar materiais relacionais com a sua atividade, e outra para exposições permanentes representativas das atividades económicas da freguesia, além de produtos e peças de indústrias e produções locais, caso da Cerâmica Tejo, da Sifameca, cooperativas, EPDRA, e outros. Também é sugerida a criação de arrecadação para armazenar materiais e produtos de limpeza e similares.
A CDU sugere ainda, nesta proposta de projeto, a colocação de floreiras, mobiliário de jardim, candeeiros e fontes, e outros, fazendo espaço ajardinado no exterior do edifício. Por outro lado, sugere-se dotar a propriedade de sistema de videovigilância e contra incêndios.
Os proponentes referem que este projeto pretende ser um ponto de partida, estando abertos a “sugestões que possam valorizar o projeto” com vista à promoção do desenvolvimento de Mouriscas e do concelho de Abrantes.
Considera a CDU que a Junta de freguesia deve “servir de mediação e convocar as entidades representativas da freguesia e do município com interesse na valorização da antiga escola primária”, propondo que seja marcada uma reunião “o mais breve possível” em que estejam presentes representantes do executivo da Junta de Freguesia, do executivo da Câmara Municipal de Abrantes, da direção da ADIMO, e pelo menos um representante de cada força política representada na Assembleia de Freguesia de Mouriscas e representantes das associações e clubes de Mouriscas.
“Aguardamos que, em tempo útil, a Junta de Freguesia toma a iniciativa que lhe compete”, frisam os eleitos da CDU, frisando que “se não houver avanços” irão tomar a iniciativa e organizar essa reunião por meios próprios com objetivo de “encontrar uma solução definitiva para o espaço da antiga escola primária”.
Refira-se que esta situação de degradação da antiga escola primária se arrasta há muitos anos, ainda que esta seja uma das muitas escolas primárias, propriedade municipal, que têm vindo a ser cedidas a coletividades.
Segundo informação cedida pelo Município de Abrantes, existem 85 edifícios escolares (escolas primárias), continuando 15 a funcionar como tal. Encontram-se cedidas, através de protocolo com a autarquia, cerca de 60 antigas escolas primárias em todo o concelho.