35 anos da ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas. Créditos: CMA

A ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, em Abrantes, mereceu a aprovação da candidatura ao programa PARES para avançar com três intervenções distintas, duas no âmbito das infraestruturas e outra relacionada com os equipamentos da instituição. O investimento global é de cerca de 100 mil euros. Ao PARES ficou de fora a ampliação da ERPI, pensada e com candidatura pronta a submeter ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para acolher um total de 45 idosos na valência de lar. Atualmente tem 30 idosos em lar e a lista de espera é de cerca de 40 pessoas.

Luís Pires, presidente da direção da ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, viu a candidatura da instituição ao programa PARES – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, ser aprovada para avançar com as três competentes que a integraram: a substituição da cobertura do edifício, a instalação de um sistema fotovoltaico e a renovação de equipamentos de cozinha e de lavandaria.

A candidatura ao PARES visou a resolução de “problemas urgentes e importantes” nomeadamente “a substituição da cobertura, numa área de 450 metros, equivalente ao antigo Centro de Dia” por questões de segurança e de conforto térmico, disse o responsável ao nosso jornal, tendo destacado ainda o investimento no âmbito das energias limpas, com a instalação de um sistema fotovoltaico de 66 painéis para autoconsumo.

“Vai ter um reflexo positivo na nossa fatura mensal”, notou, dando conta da terceira componente: “a renovação de alguns equipamentos de cozinha e lavandaria, os equipamentos mais usados, que estão desde o inicio da atividade da instituição” a uso.

A Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas – ACATIM, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que tem como objetivo contribuir para a proteção dos cidadãos na velhice e invalidez.

ACATIM, em Mouriscas. Créditos: DR

Foi criada em 1983, conforme escritura publicada no Diário da Republica a 10 de dezembro. Mas iniciou a sua atividade praticamente uma década mais tarde, em 1992, com as respostas sociais Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário. Em 2010 concluiu a ampliação das suas instalações, começando a desenvolver também a resposta social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas.

Atualmente dispõe de três valências em funcionamento: Centro de Dia (1 utente), Serviço de Apoio Domiciliário (37 utentes) e Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (30 utentes).

Com a pandemia “o Centro de Dia foi encerrado e na retoma da atividade ficou apenas com um utente, em vias de passar para residencial, tendo os restantes passado para o Apoio Domiciliário”, explicou Luís Pires.

O responsável admite que a valência de Centro de Dia “tem tendência a perder completamente a sua expressão. Porque a pessoa com capacidade de se movimentar, movimenta-se entre a vizinhança, que nas aldeias tem um papel relevante, e por isso prefere ficar na sua casa, não vem passar o dia à instituição. Os utentes com algumas dificuldades recorrem ao Apoio Domiciliário”.

O financiamento do programa PARES é na ordem dos 75%, no que toca às infraestruturas (cobertura e sistema fotovoltaico), num valor de 72 mil euros. No entanto, Luís Pires espera ver o acréscimo de 1.2%. “Está previsto e os preços subiram um bocadinho” desde a candidatura, afirmou.

Quanto ao equipamento, a comparticipação é de 42%, num montante de 11 mil euros, perfazendo cerca de 83 mil euros, sendo o custo total na ordem dos 100 mil euros. Para a componente própria a instituição “não terá de recorrer à banca. Temos uma almofada financeira que a suporta. Tem havido um esforço para ter as contas equilibradas”, refere.

No entanto, afirma que as IPSS “sofrem com a questão dos impostos. Com o IVA a 23%, onera os custos”, defendendo mudanças num futuro próximo. “Há coisas que terão de ser feitas para dar sustentabilidade mais efetiva às IPSS, senão há grandes riscos”, considera.

A obra ainda não tem data para iniciar. “Falta receber a notificação final da aprovação” ao PARES que “deve ocorrer por estes dias”, mas o investimento que Luís Pires classificou de “oportuno” deve arrancar “seguramente este ano”.

Oportuna será também a ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, com candidatura pronta ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Estamos a finalizar a candidatura que vamos submeter dentro do prazo e confiantes que terá um desfecho positivo”, diz.

Segundo o responsável, a ideia é aumentar o número de residentes em 50%, ou seja, de 30 para 45. “Achámos prudente dar este passo”. A ERPI da instituição conta atualmente com uma lista de espera de 40 pessoas. Luís Pires admite que parte dos inscritos “estarão como prevenção, mas metade desse número está em condições de entrar”.

Para o presidente da direção aumentar o número de vagas no lar “é muito importante para a comunidade” uma vez que na região o envelhecimento da população acentua-se, logo “aumenta o número de pessoas que necessitam de cuidados”.

De acordo com a Segurança Social, o programa PARES, “e acomodando resposta a novos desafios evidenciados no período de pandemia provocada pela covid-19, o investimento em equipamentos sociais assume uma dimensão estratégica cada vez mais relevante para o desenvolvimento de Portugal, nomeadamente na retoma da economia, em particular da economia social, cujo papel cooperante e decisivo na construção de uma sociedade socialmente mais justa e digna impulsiona para uma nova ambição da rede de equipamentos sociais, que aumente a qualidade e a capacidade das respostas nas áreas da infância, pessoas com deficiência e população idosa”.

Em agosto de 2020 surgiu o PARES 3.0, programa de apoio ao investimento para novas construções e para reabilitação de infraestruturas.

No concelho de Abrantes foram quatro as Instituições Particulares de Solidariedade Social que, recentemente, viram as suas candidaturas ao programa PARES aprovadas. Para além da ACATIM – Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade de Mouriscas, também o Centro Social Paroquial de Rossio ao Sul do Tejo, o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira, em Tramagal, e o Centro Solidariedade Social do Souto.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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