Os artistas e autores com dificuldades financeiras podem voltar a concorrer ao subsídio de Mérito Cultural do Ministério da Cultura. O despacho foi assinado por Luís Filipe Castro Mendes no passado dia 18 de janeiro e permite novos beneficiários depois de 15 anos de interregno. O montante total estabelecido para 2018 é de 900 mil euros.
O apoio social atribuído no âmbito do Fundo de Fomento Cultural tem como critério de carência económica uma remuneração igual ou inferior a 643,35€, correspondente a 1,5 do IAS – Indexante de Apoios Sociais (fixado em 428,90€ para 2018). Segundo a Lusa, o despacho da tutela que será publicado brevemente em Diário da República estabelece a aplicação deste critério às novas candidaturas e a sua abrangência, a partir de 1 de janeiro de 2019, aos beneficiários anteriores a 2018.
De acordo com a legislação em vigor, a atribuição “depende, cumulativamente, da verificação do mérito do artista ou do autor e da sua comprovada situação de carência económica” e é assegurada “enquanto persistir a situação”. Os dados dos relatórios de gestão mais recentes revelam que em 2008 a média de beneficiários situava-se nos 210 e foram atribuídos 1.026.010€. O número tem vindo a decrescer e, no ano passado, a medida abrangeu 108 pessoas.
O subsídio de Mérito Cultural foi instituído em 1982 e as últimas candidaturas foram aceites em 2003. O Ministério da Cultura não justificou à Lusa a razão da pausa, mas avançou que a mesma torna necessária a nomeação de uma nova comissão para avaliar as candidaturas. A entidade será presidida pelo Fundo de Fomento Cultural e terá representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, do Instituto do Cinema e do Audiovisual, da Direção-Geral das Artes e da área do Livro, Arquivos e Bibliotecas.
C/ LUSA
