Em entrevista ao mediotejo.net, o presidente de Junta de Mouriscas, Pedro Matos, refere que se está a avançar com um projeto de reorganização do mercado, que se justifica pela “falta de regulamentação e constrangimentos causados à população residente” na área onde se realiza habitualmente o mercado semanal.
Este novo espaço “dá para realojar todo o mercado”, garante Pedro Matos, frisando que esta é uma intenção que traz desde o seu primeiro mandato à frente da junta.
“Estando pronta a regulamentação, pretendíamos retirar o evento da frente das habitações, porque provoca constrangimentos, por exemplo, de passagem em caso de emergência se houver um incêndio, e pretendíamos reorganizar a nível de géneros”, adianta.
Sem decisão sobre um “espaço confinado” que permitisse a aplicação do regulamento, o projeto foi esperando.
Na reunião de Câmara de dia 19 de abril, foi aprovada por unanimidade a aquisição do prédio rústico localizado na Rua Professor Matias Raposo, com uma área de 18.160 m2 e pelo valor de 80 mil euros.
Segundo Pedro Matos “o prédio rústico já terá um espaço vedado” e permitirá a regularização em termos de aplicação de licenças e taxas.
O regulamento construído terá que ser publicado em Diário da República para entrar em vigor.
“Depois os feirantes e comerciantes, desde que preencham os requisitos do regulamento é que podem entrar no mercado, respeitando as regras”, alerta.
Quanto ao novo espaço para o mercado, o presidente de junta confirma que já se começou a fazer intervenção, mas a deslocalização do mercado só deverá ocorrer após setembro/outubro, conforme o andamento das obras necessárias para albergar o evento.
Já na reunião de executivo camarário, a 19 de abril, o presidente Manuel Jorge Valamatos realçava que este é “um trabalho que a autarquia tem vindo a desenvolver com a Junta de freguesia de Mouriscas, a tentar resolver a questão da regulação do mercado semanal e a criação de um espaço no centro histórico da aldeia para dar resposta também a outros eventos”.
Lembrou que se trata de uma incompatibilidade com a lei de regulação de mercados e feiras, que é preciso corrigir para evitar problemas com as autoridades na ocupação de espaço público.
“O mercado começou por ser uma coisa pequenina, com meia dúzia de bancas, e começou a ganhar uma determinada dimensão, que do ponto de vista da segurança, da regulação, não está em conformidade com a lei. Se há um acidente ou um problema qualquer, depois vamos ter graves consequências para todos”, começou por alertar o autarca.
Reconhecendo que o mercado “é castiço” e que “a sua expressão e relação com a comunidade é interessante”, sublinhou que só há uma forma de o manter.
“Agora, nós temos é que cumprir a lei e estar de acordo com regras. Hoje os mercados e feiras têm um conjunto de regulamentos específicos para a sua função e não podemos perder o posicionamento do mercado semanal, ao domingo; mas reorganizá-lo, dar-lhe outra linguagem, mais segura para os cidadãos, de acordo com a lei e as regras”, assegurou, temendo que “qualquer dia, haverá uma operação para encerrar o mercado, porque está completamente desregulado”.
Manuel Jorge Valamatos reconheceu que “há alguma desregulação em determinados sítios que não tem tantas dificuldades, mas há uma colisão com muitas situações privadas, com pessoas que têm as suas casas e que querem entrar e sair de casa ao domingo e não conseguem, têm as suas garagens trancadas. As pessoas perderam o direito à sua autonomia, e há também questões de segurança, que é o que mais nos preocupa”.
O mercado semanal de Mouriscas é organizado pela Junta de freguesia, estando à responsabilidade desta. Tratando-se de uma decisão da junta de freguesia e de um pedido de apoio feito ao município, “porque sozinhos não conseguiam ter esta resposta”, justificou o edil, relembrando o historial do processo.
“Pensámos em deslocar o mercado a determinada altura, em que apanhasse parte do recinto escolar, mas entendemos que a escola não é o espaço indicado para ter mercado ao domingo e depois na segunda-feira as crianças estarem na escola. Depois pensou-se na possibilidade do campo de futebol ter capacidade para acolher o mercado, mas entendemos que lá fica muito longe e vai condicionar todo o parque desportivo”, contou.
Entretanto, entre algumas possibilidades, “encontrámos um espaço que precisa de ser infraestruturado e melhorado com o tempo, mas vai garantir boas condições para a realização do mercado, sendo que o modelo organizacional depois será revisto”.
O presidente da Câmara reconheceu que “o importante era conseguir este terreno”, e estando adquirido, será cedido à junta de freguesia de Mouriscas para utilização “em tempo oportuno”.
Atendendo à habitual afluência de pessoas sugiro:
O estacionamento deve ser equacionado para o novo espaço.
Os sanitários públicos devem ser dimensionados à tal afluência concentrada no período da manhã.
Pergunto: O espaço não poderá albergar outras actividades fora do domingo? Perguntar à população era adequado.