O programa de fundos comunitários Portugal 2020 foi reprogramado e a medida pode representar novos investimentos para os 13 concelhos do Médio Tejo. O presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, foi um dos autarcas da região que marcou presença no Centro de Congressos de Lisboa durante a apresentação dos novos números e encara a reprogramação “com grande expectativa”.
O evento em que foi anunciada a aprovação da Reprogramação Portugal 2020 realizou-se no passado dia 7 de dezembro, sexta-feira, e contou com a participação do Primeiro-Ministro, António Costa, do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e da Comissária Europeia da Política Regional, Corina Cretu, para além dos autarcas do Médio Tejo e da própria presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Maria do Céu Albuquerque.
Com eles estiveram empresários e autarcas de todo o país, que ficaram a conhecer o reforço de 612 M€ para o território em investimentos associados, nomeadamente, a centros hospitalares, escolas e património. Ao nível das qualificações o valor previsto situa-se nos 877 M€, dos quais 350 M€ direcionados para o ensino profissional jovem, 280 M€ para a qualificação de adultos e 247M€ para estágios e apoios à contratação.
Segundo a nota enviada para as redações pela Câmara Municipal do Entroncamento, o presidente da autarquia considera que “o município do Entroncamento, tendo já aprovados ou em execução a totalidade dos cerca de 7 milhões de euros que lhe estão atribuídos nos diversos programas do Portugal 2020, vê esta reprogramação com grande expectativa para enquadramento de projetos de investimento na cidade que já tem em carteira”.
O comunicado esclarece que os três grandes eixos do processo de reprogramação do Portugal 2020 “são mais incentivos às empresas, mais apoios ao território e maior aposta nas qualificações”, estando o investimento municipal focado “em equipamentos coletivos como escolas, unidades de saúde ou projetos de reabilitação ou de mobilidade urbana, assim como apoios a empresas e à sua competitividade”.
Lançados concursos da reprogramação do Portugal 2020 no valor de 460 ME
O Governo lançou novos concursos de fundos europeus, no valor de 460 milhões de euros, no âmbito da reprogramação do Portugal 2020, aprovada pela Comissão Europeia no passado dia 07 de dezembro.
Segundo dados disponibilizados à agência Lusa, os 460 milhões de euros vão alavancar um investimento global de 1,2 mil milhões de euros.
Entre os avisos de concursos lançados estão apoios para investimento empresarial no valor de 284 milhões de euros, com a internacionalização de pequenas e médias empresas a envolver 53 milhões de euros.
Já a nível de infraestruturas de saúde, no âmbito das autarquias, foram reservados 23 milhões de euros, e para a mobilidade urbana 32 milhões de euros. Para áreas de localização empresarial estão destinados, nestes novos avisos, 20 milhões de euros.
A reprogramação do Portugal 2020 envolve cerca de 2,7 mil milhões de euros, dos quais aproximadamente 2,4 mil milhões de euros para três eixos principais, e vai dinamizar um investimento global de 7,3 mil milhões de euros, tinha já precisado o ministério do Planeamento e Infraestruturas.
A transferência de fundos europeus dirige-se sobretudo ao território (infraestruturas de saúde, educação, reabilitação urbana, mobilidade), com 1,3 mil milhões de euros de investimento, à qualificação (formação de adultos, ensino profissional), com mil milhões de euros de investimento, e às empresas, com cinco mil milhões de euros de investimento.
No Portugal 2020 foram realizados 8 mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.
“Com a reprogramação, otimizamos os recursos disponíveis e transferimo-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”, garante o Governo.
Torres Novas obtém reforço de 829 mil euros em financiamento europeu
O município de Torres Novas é um dos concelhos que vai usufruir de um reforço do financiamento europeu para projetos no seu território. Os planos da reprogramação financeira do Portugal 2020 foram apresentados a 7 de dezembro, tendo o presidente, Pedro Ferreira, dado a conhecer o montante de cerca de 829 mil euros que coube ao concelho na reunião de 11 de dezembro.
Segundo enumera a nota de imprensa, “o reforço de financiamento para o Município de Torres Novas faz parte do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIMT” e vai permitir juntar 829 138,65 €, perfazendo um total de 5 028 543,17€, para as áreas das infraestruturas e equipamentos de saúde; smartcities e reestruturação das infraestruturas tecnológicas; combate ao insucesso e abandono escolar; centro escolar de Santa Maria e Escola Secundária Maria Lamas; eficiência energética e iluminação pública; património cultural e natural”.
Um quarto da reprogramação do Portugal 2020 no terreno “nas próximas semanas”
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, garantiu que um quarto da reprogramação do Portugal2020 “irá para o terreno nas próximas semanas”.
“Hoje sou um ministro feliz”, garantiu Pedro Marques, no final da sua intervenção, na cerimónia de apresentação de reprogramação do Portugal 2020, na qual anunciou que 1,8 milhões de euros, de 2,7 mil milhões de euros, “vão para o terreno nas próximas semanas”.
No discurso perante mais de uma dezena de membros do Governo e da comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, em Lisboa, Pedro Marques informou sobre a abertura de vários concursos para atribuição de fundos comunitários até ao final do ano, referindo que também avançará em breve um novo modelo de financiamento para empresas.
Depois de ter iniciado a intervenção com uma saudação especial ao antigo primeiro-ministro Mário Soares, que completaria 94 anos naquele dia 7 de dezembro, e ao seu papel na adesão de Portugal à comunidade europeia, o ministro que tutela os fundos europeus destacou ainda a transferência de valores para transportes, nomeadamente para a linha ferroviária de Cascais e o metro do Mondego e para territórios de baixa densidade.
Para os eixos prioritários estão destinados mais de 2,4 mil milhões de euros, que irão impulsionar 7,3 mil milhões de euros em investimento, segundo as contas do Governo.
Em comunicado, a Comissão Europeia informou ter autorizado Portugal a alterar 11 programas da política de coesão de 2014-2020, para que sejam transferidos os “recursos para onde são mais necessários neste momento”.
Assim, segundo Bruxelas, serão reorientados 2,7 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão para prioridades definidas pelo Governo.
A comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, citada no comunicado, indicou que estas transferências são mais do que um “mero exercício matemático”.
“Portugal está a definir as suas prioridades para os próximos anos, de modo a poder gerar crescimento e criar emprego para as pessoas, e a União Europeia está a mostrar flexibilidade e a dar a Portugal os meios para investir no seu futuro”, acrescentou.
Entre as prioridades definidas está a inovação nas pequenas e médias empresas (+688 milhões de euros), competências e formação (+931 milhões de euros), apoio ao emprego e empreendedorismo (+256 milhões de euros), mobilidade urbana limpa (+285 milhões de euros) e infraestruturas sociais (+627 milhões de euros), enumerou o comunicado do executivo comunitário.
“Em especial, o exercício de reprogramação permitirá a execução de novos grandes projetos de infraestruturas de importância estratégica: a extensão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto, a modernização da linha ferroviária urbana de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a zona do Mondego, perto da cidade de Coimbra”, lê-se ainda.
Bruxelas referiu ainda o novo regime, que inclui subvenções e instrumentos financeiros, para pequenas e médias empresas inovadoras, a “especial atenção ao crescimento económico nas regiões ultraperiféricas portuguesas, prestando-se um maior apoio à competitividade das pequenas e médias empresas na Madeira e à preservação do património natural e cultural dos Açores”.
“Este exercício de reprogramação não tem impacto na atribuição global de fundos da UE a Portugal no período de 2014-2020. Também não implica alterações nas dotações totais da UE por programa ou por fundo, mas apenas no âmbito de cada programa em causa, através da transferência de recursos entre as prioridades de financiamento”, concluiu a Comissão Europeia. Portugal solicitou a redistribuição recursos em julho de 2018.
Política de coesão faz chegar Bruxelas “à rua de cada um” – António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que é a política de coesão que aproxima a União Europeia aos cidadãos, já que é assim que Bruxelas chega à “rua de cada um” e que melhora as condições de vida.
“A política de coesão é a política que traz Bruxelas à rua de cada um de nós”, notou o governante na cerimónia de apresentação da reprogramação do programa Portugal 2020, em Lisboa, num total de 2,7 mil milhões de euros.
Na sessão de encerramento, o governante enumerou consequências para a vida dos cidadãos da entrada de Portugal para a comunidade europeia, em 1986, referindo que no dia a dia os contributos de Bruxelas podem ser encontrados no saneamento, na eficiência energética, na reabilitação urbana e nas empresas que “criam mais e melhores empregos”.
Assim, a política de coesão tem de ser “preservada e defendida” para que continue a ser o “motor de progresso partilhado em toda a União Europeia”.
Para o próximo quadro financeiro de apoio, Costa lembrou os desafios que são colocados, como a nível das migrações e da Defesa, por as fronteiras externas da UE enfrentarem “vários focos de instabilidade”, e o investimento necessário na investigação e desenvolvimento.
“Não o pode fazer à conta e à custa das políticas identitárias da UE”, como a Política Agrícola Comum e dos esforços de coesão, concluiu.
Do total da reprogramação dos fundos europeus, autorizados pela Comissão Europeia, mais de 2,4 mil milhões de euros estão destinados a três eixos prioritários, como lembrou o primeiro-ministro na sua intervenção, enumerando as qualificações, “o maior défice estrutural do país”, a inovação nas empresas e o investimento de proximidade.
Costa destacou alguns “projetos bandeira” que agora podem avançar, como o Hospital Central do Alentejo, o sistema de mobilidade do Mondego e a expansão dos metropolitanos de Lisboa e do Porto.
c/LUSA