Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2016, publicado no final de julho, entre os 100 municípios do país com melhor eficiência financeira estão quatro da região do Médio Tejo. São eles: Abrantes, Ferreira do Zêzere, Ourém e Vila de Rei.
O município ferreirense surge em 10° lugar entre os 20 com melhor índice de liquidez.
Por distritos, Coruche lidera o ranking global dos municípios do distrito de Santarém com melhor pontuação global. Seguem-se Benavente, Abrantes, Chamusca, Ferreira do Zêzere e Ourém.
Quanto ao Distrito de Castelo Branco é Vila de Rei que ocupa o terceiro lugar naquele item, antecedido por Vila Velha de Rodão e Castelo Branco.
A publicação da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) passa em revista as contas das 308 autarquias do país, de 174 do total de 176 empresas municipais, e do conjunto dos 25 serviços municipalizados.
Segundo o estudo, não há qualquer município do Médio Tejo entre os 50 que apresentam maior Independência Financeira (receitas próprias / receitas totais). Mas do distrito de Santarém surge o concelho de Benavente em 36° neste ranking .
Vila de Rei é o 11° município do país que apresenta menor Independência Financeira (receitas próprias / receitas totais). Ou seja, é um dos que tem menos receitas próprias, nomeadamente impostos e taxas, e está mais dependente das transferências do Estado ou de recurso a empréstimos bancários.
Conforme explica a OCC, neste item surgem municípios de pequena dimensão com orçamentos pequenos, “o que implica também que os empréstimos bancários, quando utilizados, apresentem peso relevante na estrutura da receita, pese embora em termos de volume tenham menor relevância”.
Santarém é o 35° município do país com maior volume da receita cobrada em 2016, 50.747.532 euros, mais 62 por cento do que no ano anterior
No pólo oposto, entre os municípios com menor volume da receita cobrada em 2016 estão Constância em 24° (5.739.846 euros em 2016) e Vila de Rei em 27° (5.894.840 euros em 2016) num universo de pequenos municípios.
Da lista dos municípios que diminuíram a taxa de IMI aplicada em 2016 e o montante de IMI cobrado constam Constância em 8° (menos 7,5%), Sardoal em 10° (-7,14%), Alcanena em 14° (-5,56%), Entroncamento em 16° -5,26% e Torres Novas em 36° (-2,50%). Do distrito de Santarém surge Benavente em 32°.
Não há qualquer município do Médio Tejo entre os 35 com maior receita cobrada de IMI, em 2016. O mesmo acontecendo entre os que registam maior diminuição de IMI em 2016
No item Municípios que, em 2016, apresentaram maior peso de receitas provenientes de impostos e taxas, na receita total cobrada não consta qualquer município do Médio Tejo entre os 35 primeiros. Do distrito de Santarém surge o concelho de Benavente em 29° neste ranking.
Sardoal (17°), Vila de Rei (18°) e Constância (33°) estão entre os municípios com menor receita cobrada de IMI, 275.444, 277.420 e 334.997 euros, respetivamente.
Entre os municípios com menor receita cobrada de IMT, encontram-se Sardoal em 7° (26.472 euros) e Vila de Rei em 18° (47.575 euros).
Dois municípios do Médio Tejo registaram maior diminuição de IMT em 2016. Neste ranking estão, em 19°, Entroncamento (491.616 euros, menos 211.222 do que em 2015) e em 22°, Abrantes (- 520.582 e -190.676).
Vila Nova da Barquinha foi o 2° município do país que cobrou menos Derrama o ano passado. No ranking dos municípios com menor receita cobrada de Derrama, fica-se a saber que V.N Barquinha arrecadou apenas 940 euros com este imposto em 2016 e mesmo assim aumentou em relação ao ano anterior cerca de 70 por cento.
Vila de Rei está em 9° (8.027 euros), com um aumento de 687,4% em relação a 2015. Segue-se Sardoal em 18° (26 535 euros) e Ferreira do Zêzere em 29° (36 824 euros).
Do distrito de Santarém surge Golegã em 33°. Anote-se que 103 municípios não cobram derrama.
Na nossa região, há três pequenos municípios na lista dos que têm menor receita cobrada de IUC (Imposto único de circulação). Em 9° está Vila de Rei (46 478 euros), em 24° Sardoal (58 843 euros) e em 32° Constância (73 433 euros).
Outro dado que consta do anuário financeiro refere-se aos municípios que têm maior despesa com pessoal. E aqui surge Sardoal em 10° (46,7% do orçamento é para pagamentos da despesa com pessoal) , Tomar em 24° (41,9%) e Entroncamento em 25° (41,7%). Ourém é o 29° município que apresenta menor peso dos pagamentos da despesa com pessoal nas despesas totais (22,5%)
No distrito, Santarém é o 33° município do país que tem mais despesa com pessoal (13.739.948 euros).
Entroncamento é o 26° município do país com menor equilíbrio orçamental e entre os que se encontram em desequilíbrio orçamental estão Sardoal (3°) e Golegã (17°).
Quanto ao Prazo Médio de Pagamentos (PMP), o mais rápido a pagar aos fornecedores na região é Ferreira do Zêzere (demora só três dias e está em 22° no ranking nacional). Vila de Rei está em 27° (4 dias de PMP) e Abrantes em 51° (6 dias).
No pólo oposto, surge Tomar em 7° entre os que demoram mais tempo a pagar aos fornecedores (466 dias), sendo o 4° que mais piorou o PMP (159 dias de 2015 para 2016).
Constância demorava em média 39 dias a pagar aos fornecedores em 2016, posicionando-se na 33ª posição.
Na região do Médio Tejo apenas dois concelhos têm Serviços Municipalizados, Abrantes e Tomar, ambos com resultados líquidos positivos (SMAS de Tomar – 166.473 euros e AmbientAbrantes – 33.176 euros).