O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou que a estratégia para a gestão da água terá um investimento estimado de 5 mil milhões de euros até 2030, naquilo que considera “uma verdadeira transformação” para o país. A estratégia ‘Água que Une’, que inclui um total de 294 medidas para serem aplicadas de norte a sul, prevê o estudo e construção de novas barragens e de novos “empreendimentos de fins múltiplos”, entre eles no Médio Tejo.
A estratégia “Água que Une”, que conta com quase 300 medidas a implementar, foi apresentada no domingo no Convento São Francisco, em Coimbra, contando com vários elementos do Governo, autarcas, e membros do grupo de trabalho que desenvolveram o plano.
Durante o discurso de apresentação do programa, Luís Montenegro afirmou que a estratégia prevê um investimento de 5 mil milhões de euros até 2030 e que propõe uma “transformação estratégica” do país, para que possa ter capacidade de “lutar contra os efeitos negativos das alterações climáticas”, mas simultaneamente permita aproveitar os seus recursos, seja na capacidade produtiva da agricultura, da indústria e do turismo.
“Nós temos alguns instrumentos de financiamento disponíveis que queremos aproveitar e temos de ir à procura de outros para assegurar a parte que não está assegurada. E queremos depois que se comece já hoje a preparar o financiamento para a década seguinte, 2030 a 2040, para que a estratégia tenha sequência, que sabemos que não vamos ser nós que a vamos executar. Nós tencionamos ficar aqui mais uns anos, mas daqui a uma década haverão de estar aqui outros”, disse.
O primeiro-ministro espera agora que a estratégia apresentada possa ser objeto de diálogo com a sociedade e com as outras forças políticas, destacando o objetivo do documento que não aponta apenas para um aumento da capacidade instalada, mas também para uma melhor utilização da água – seja pela diminuição das perdas ou da reutilização de água.
Luís Montenegro vincou ainda que a água está disponível no país de modo desigual, considerando que a “Água que Une” assegura coesão territorial e que há um espírito de solidariedade “subjacente a esta estratégia”.
“Onde há cheias, que haja menos cheias, e onde há seca, que haja menos seca”, resumiu.
Nesse sentido, o primeiro-ministro considerou que há um grande “espírito de coesão e de solidariedade” que extravasa a questão da gestão da água para falar “de igualdade de oportunidades, de justiça social e desenvolvimento económico”.
Segundo Luís Montenegro, a estratégia irá contemplar grandes e pequenos investimentos, do norte ao sul, passando pelas regiões autónomas, admitindo que o documento tem também várias medidas que já estavam programadas, projetadas e no terreno.
Em junho de 2024, o Governo criou um grupo de trabalho, liderado pelo presidente do grupo Águas de Portugal, para delinear a estratégia do país para a gestão, armazenamento e distribuição eficiente da água.
Quer no início quer no final da sessão, Luís Montenegro escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas.
Estratégia para água prevê novas barragens e redução de perdas
A estratégia nacional “Água que Une”, apresentada pelo Governo, prevê a construção de novas barragens, redução de perdas nos diferentes sistemas e, como último recurso, interligação entre bacias hidrográficas.
A estratégia “Água que Une”, que conta com quase 300 medidas a implementar (algumas vão até 2050), foi apresentada no Convento São Francisco, em Coimbra, numa sessão que contou com vários elementos do Governo, incluindo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, autarcas e membros do grupo de trabalho que desenvolveram o plano.
Segundo o documento enviado aos jornalistas, a estratégia prevê um aumento da eficiência, através da redução de perdas de água nos sistemas de abastecimento público, agrícola, turístico e industrial, a utilização de água residual tratada, a otimização de barragens e a construção de novas.
A estratégia prevê ainda a criação de novas infraestruturas de captação de água, unidades de dessalinização e, em último recurso, a interligação entre bacias hidrográficas, estando também integradas medidas para restaurar ecossistemas fluviais e para uma gestão integrada da água.
A estratégia aponta para um aumento de 1.139 hectómetros cúbicos (medida da quantidade de água armazenada em barragens) de disponibilidades.
O documento apresenta vários exemplos, divididos por regiões.
No Norte, está prevista a modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, implementação do programa de regadio em várias localidades, o aumento da capacidade das barragens de Pinhão (Vila Real), Vila Chã (Alijó), Sambade (Alfândega da Fé) e Valtorno (Vila Flor), remoção de infraestruturas hidráulicas obsoletas (ensecadeiras) do rio Côa e a constituição do Empreendimento de Fins Múltiplos da Barragem do Baixo Sabor e Foz Tua.
Na região do Vouga, Mondego e Lis estão previstas intervenções de reabilitação ambiental da rede hidrográfica da bacia do Lis (Leiria), um programa de promoção da eficiência hídrica da região de Aveiro, a modernização do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego, um estudo “para avaliar a viabilidade da construção da barragem de Girabolhos”, em Seia, e um reforço do abastecimento de água aos municípios da região de Viseu.
No Tejo, estão incluídos investimentos como a modernização do aproveitamento hidroagrícola de Idanha-a-Nova, estudo para a construção da barragem do Alvito, próxima de Vila Velha de Ródão, um projeto de valorização agrícola dos recursos hídricos do Vale do Tejo e Oeste e um estudo de viabilidade da ligação das bacias do Tejo e do Guadiana.
No Alentejo, está prevista uma interligação entre o Alqueva e Mira, um programa de reforço da eficiência dos sistemas de águas assim como uma modernização total do aproveitamento de Mira.
Já no Algarve, entre outros, está prevista a conclusão da modernização do aproveitamento do Alvor e estudos de viabilidade para a construção de duas barragens.
Segundo a estratégia, os investimentos regionais dividem-se com 479 milhões de euros para o Tejo e Oeste, 448 milhões de euros para o Norte, 267 milhões para Vouga, Mondego e Lis, 156 milhões de euros para o Alentejo e 126 milhões de euros no Algarve.
Além de investimentos dirigidos a locais específicos, há projetos e medidas de âmbito nacional.
Parece-me a primeira ideia de verdadeiro interesse deste governo: aproveitar o PRR para resolver o flagelo da falta de água no sul do país. Mas inicia coxo: nomear um grupo de trabalho para fazer o estudo costuma ser equivalente a não fazer nada.