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Os 13 municípios da sub-região do Médio Tejo decidiram manter para 2022 o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios urbanos, em relação ao ano anterior, mantendo os descontos familiares consoante o número de dependentes.

Quatro delas – Ferreira do Zêzere, Vila de Rei, Mação e Sertã – mantêm a taxa mínima de 0,3%, integrando o grupo de 180 Municípios (58%), com o valor mais baixo, de um total de 308 a nível nacional.

Em contraponto, Abrantes e Alcanena continuam a aplicar a taxa mais elevada na região, 0,4 % (a taxa máxima é de 0,45%), justificada com o atual contexto pandémico e, no caso da capital da pele, a incerteza quanto à situação financeira do município.

Em relação ao município de Torres Novas, manteve a taxa de IMI em 0,37 %, apesar de, no portal das Finanças constar erradamente 0,38%, número replicado por alguns órgãos de comunicação social.

Aliás, o erro justificou a publicação de um esclarecimento por parte do Município: “a taxa de IMI em 2022 no concelho mantém-se nos 0,37%, conforme deliberado em reunião de câmara de 16 de novembro e sessão de assembleia de 30 de novembro. O valor de 0,38% constante no Portal das Finanças encontra-se incorreto, tendo já sido solicitada a sua correção”.

Na tabela seguem-se alguns municípios que aprovaram a manutenção nos 0,35 %, como é o caso de Tomar, Constância e Entroncamento.

Há um município de média dimensão no Médio Tejo que continua a apostar numa baixa taxa de IMI: Ourém, com 0,31%.

Para compensar e numa decisão que suscitou discussão na Câmara e na Assembleia Municipal, Ourém triplicou o valor do IMI a cobrar no caso de prédios devolutos há mais de um ano e em ruína. O objetivo não é aumentar as receitas municipais, mas sim “contribuir para a requalificação e revitalização do património existente, incentivando-se a regeneração urbana e mitigando-se eventuais focos sociais negativos que se rapidamente se podem associar a áreas territoriais degradadas”, argumenta a autarquia.

Também em Abrantes, o município decidiu aplicar uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados no centro histórico, enquanto para os prédios urbanos em ruínas também no centro histórico há um agravamento pelo triplo da respetiva taxa de IMI.

No distrito de Santarém, nota para o município da capital que apostou numa redução do IMI de 0,42% para 0,4%.

De resto, em todos os municípios da nossa região se aplica a redução do IMI para famílias com dependentes. O plano IMI Familiar é aplicado a famílias com 1, 2, 3 ou mais dependentes a cargo, sendo aplicados os descontos de 20 euros por 1 filho, 40 euros por 2 filhos e 70 euros por 3 ou mais filhos.

O IMI é calculado pelo valor patrimonial do imóvel multiplicado pelo imposto aplicado em cada município. Para todo o país, cobra-se uma taxa de 0,8% para os prédios rústicos e, no caso dos prédios urbanos, varia entre 0,3% e 0,45%.

Anualmente, até 31 de dezembro, as câmaras têm de comunicar à Autoridade Tributária e Aduaneira a taxa de IMI que vão cobrar no ano seguinte.

Município

Prédios Urbanos avaliados nos termos do CIMI

Prédios Rústicos

 

ABRANTES

0,4000 %

0,80 %

ALCANENA

0,4000 %

0,80 %

CONSTÂNCIA

0,3500 %

0,80 %

ENTRONCAMENTO

0,3500 %

0,80 %

FERREIRA DO ZEZERE

0,3000 %

0,80 %

MAÇÃO

0,3000 %

0,80 %

OUREM

0,3100 %

0,80 %

SARDOAL

0,3250 %

0,80 %

SERTÃ

0,3000 %

0,80 %

TOMAR

0,3500 %

0,80 %

TORRES NOVAS

0,3700 %

0,80 %

VILA NOVA DA BARQUINHA

0,3200 %

0,80 %

VILA DE REI

0,3000 %

0,80 %

José Gaio

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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