Os responsáveis das Comunidades Intermunicipais (CIM) do Médio Tejo, Lezíria do Tejo e Oeste reuniram-se para desenvolver o plano de ação da nova NUT II Oeste e Vale do Tejo (OVT), território que integrará 34 concelhos e cerca de 800 mil habitantes.
A reunião de trabalho contou com a participação do presidente da CIM Médio Tejo, Manuel Jorge Valamatos, e do primeiro secretário executivo da comunidade intermunicipal, Miguel Pombeiro. Estiveram também presentes o presidente da CIM Lezíria do Tejo, João Teixeira Leite, e o presidente da CIM Oeste, Hermínio Rodrigues, bem como os secretários executivos destas entidades.
O encontro teve como objetivo trabalhar uma estratégia comum para o novo território, alinhando as especificidades de cada sub-região com vista ao desenvolvimento global e ao reforço da coesão territorial.
Em declarações ao mediotejo.net, Manuel Jorge Valamatos considerou que a criação desta nova região representa “uma grande oportunidade de afirmação” para os territórios envolvidos.
“Estas três CIM juntas, neste novo desenho territorial, dão-nos uma esperança muito forte de um grande desenvolvimento para esta região. A ideia é colocar ao serviço de todos o melhor que cada território tem”, afirmou o também presidente da Câmara Municipal de Abrantes.
ÁUDIO | MANUEL JORGE VALAMATOS, PRESIDENTE CIM MÉDIO TEJO;
O autarca destacou que a constituição da nova região resulta de uma decisão enquadrada nas políticas europeias e nacionais e que os municípios já estão a trabalhar na sua implementação. Segundo explicou, estão previstas ações concretas para reforçar a cooperação entre os 34 concelhos que integrarão este novo quadro territorial.
Valamatos sublinhou ainda a importância de garantir instrumentos financeiros específicos para apoiar o desenvolvimento da região, defendendo que a nova NUT II deverá dispor de meios que permitam reforçar a competitividade e a valorização do território.
“A coesão territorial será um elemento central das políticas que os autarcas vão desenhar a favor dos cidadãos”, referiu, acrescentando que o novo território reúne uma diversidade significativa, que se estende “do Pinhal Interior até Fátima, passando pela Lezíria e chegando ao mar”.
Também João Teixeira Leite, presidente da CIM Lezíria do Tejo e da Câmara de Santarém, considerou que o encontro representou “uma reunião de enorme importância estratégica”.
Segundo o autarca, o trabalho conjunto entre as três comunidades intermunicipais constitui “um passo decisivo na construção de uma estratégia comum, alinhada e preparada para responder aos desafios e oportunidades do próximo ciclo de desenvolvimento”.
A nova NUT II Oeste e Vale do Tejo será, segundo os responsáveis, um dos espaços de desenvolvimento mais relevantes do país, reunindo uma forte diversidade económica, capacidade industrial, excelência agrícola, potencial exportador, inovação, conhecimento e recursos turísticos e patrimoniais.
Para João Teixeira Leite, mais do que uma nova unidade estatística, a criação da OVT representa “uma oportunidade histórica” para reforçar a captação de investimento, potenciar fundos europeus e consolidar uma estratégia regional orientada para o crescimento sustentável, a coesão territorial e a competitividade internacional.
Oeste e Vale do Tejo com 23,5 milhões de euros para plano de ação integrado
O novo território administrativo do Oeste e Vale do Tejo cai dispor de 23,5 milhões de euros para a intervenção integrada na região que junta as comunidades intermunicipais do Oeste, da Lezíria e do Médio Tejo.
As Comunidades Intermunicipais (Cim) do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo assinaram em abril de 2025 o acordo para a Intervenção Integrada de Base Territorial do Oeste e Vale do Tejo (IIBT-OVT), comprometendo-se ao “desenvolvimento integrado, inteligente, sustentável e inclusivo deste território”, afirmou o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Pedro Folgado.
O acordo traduz-se, por parte das três comunidades intermunicipais, na assunção do desenvolvimento de um plano de ação conjunto, apoiado pelas duas autoridades de gestão dos Programas Regionais Centro 2030 e Alentejo 2023.
No documento, a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro responsabiliza-se por assegurar, para o período de vigência do programa, uma dotação global de 15, 5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para “comparticipar os projetos enquadrados nos objetivos específicos” do plano de ação.
Já CCDR Alentejo assegurará, segundo o documento, oito milhões de euros, estando, ambas as verbas “dependentes do cumprimento das metas acordadas”.
“O que foi assinado foi uma formalidade, foi a hipótese de constituirmos numa nova NUT (Unidade Territorial para fins Estatísticos) II, que foi efetivamente constituída a partir de 1 de janeiro de 2024, e um instrumento de gestão e financeiro, que é uma ITI- OVT, onde é disponibilizada uma verba para algumas ações poderem ser concretizadas neste novo território administrativo”, disse Pedro Folgado à agência Lusa.
A verba será aplicada “em estratégias definidas para a consolidação” desta nova região administrativa, acrescentou Folgado, sublinhando que “já está definida uma estratégia” que terá agora que ser “delineada com ações no terreno”.
O plano de ação estrutura-se em cinco agendas estratégicas interligadas para tornar a região “inovadora e competitiva; de excelência ambiental e patrimonial; digital e de inteligência territorial; de talento e capacitação; coesa e conectada”.
Estas agendas, segundo as CIM´s, são transversalmente orientadas por cinco dimensões temáticas: Pessoas, Empresas, Ecologia, Conectividade e Capacitação”.
A IIBT-OVT resulta de um entendimento mútuo formalizado em dezembro de 2020, e visa, segundo o acordo formalizado, “fortalecer as capacidades da administração pública e impulsionar um desenvolvimento territorial verdadeiramente sustentável”.
O novo território administrativo abrange mais de 800 mil habitantes distribuídos por 34 concelhos, numa área de 9.481 quilómetros quadrados, marcado pela vocação para os setores agrícola, logístico e das indústrias transformadoras.
c/LUSA
