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A Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações, concluiu que há quase 16 mil habitações na sub-região do Médio Tejo incluídas nas chamadas áreas brancas. Feitas as contas, são 15.992 habitações distribuídas pelos 13 concelhos do Médio Tejo inseridas em áreas em que “não existe cobertura de redes fixas” que assegure Internet de “capacidade muito elevada”, ou com cobertura de rede até 10% das habitações (designadas áreas cinzentas).

Recorde-se que no âmbito do Plano de Ação para a Transição Digital, em abril de 2020, o Governo traçou o objetivo de garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit) em todo o território nacional.

Este propósito insere-se no objetivo mais alargado previsto a nível da União Europeia, de garantir a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030. O objetivo final é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit), tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional, sendo consideradas como prioritárias as áreas de baixa densidade populacional, favorecendo a coesão territorial e a valorização dos territórios do interior.

Mas para já, segundo a Anacom, existem áreas brancas em “299 concelhos (97% do número total de concelhos) e em 1.973 freguesias (64% do número total de freguesias)” do País.

O Governo solicitou ao regulador a realização de um levantamento das zonas de baixa conectividade (excluindo a banda larga móvel) em todo o País, com o objetivo de implementar futuramente uma cobertura de rede fixa a 100% nas designadas ‘áreas brancas’. Nessa sequência, a Anacom promoveu uma consulta pública das ‘áreas brancas’ entre 6 de janeiro e 14 de fevereiro (com prorrogação do prazo de cinco dias), dirigida a todos os interessados, tendo recebido contributos de cidadãos, operadores, municípios e empresas.

No âmbito dessa consulta, foram consideradas como prioritárias as áreas que hoje em dia estão mais desfavorecidas em termos de cobertura por redes fixas, devido à sua densidade populacional ou orografia do terreno.

De acordo com as regras da União Europeia, ‘áreas brancas’ são definidas como “aquelas onde não existe”, nem há previsão de existir no futuro, “a instalação de qualquer rede de capacidade muito elevada”. Ou aquelas em que, existindo uma única rede, a cobertura “não excede 10%” do número de alojamentos em cada subsecção considerada para efeitos estatísticos.

A Anacom procedeu a uma identificação preliminar de ‘áreas brancas’ – as tais zonas com pouca ou nenhuma conectividade fixa de qualidade -, com base na informação que as empresas lhe transmitiram sobre a cobertura das suas redes fixas (redes de fibra ótica ou redes híbridas de fibra e cabo coaxial).

Da análise efetuada, a Anacom aponta para a identificação de cerca de 45 mil subsecções estatísticas como ‘áreas brancas’, abrangendo um universo total de cerca 286 mil alojamentos familiares de residência habitual.

Quanto aos concelhos do Médio Tejo, na análise preliminar, na qual consta a listagem das freguesias, com áreas brancas e cinzentas, a Anacom verificou que o número de alojamentos familiares de residência habitual no concelho da Sertã são 1184, sendo a freguesia da Sertã aquela que possui maior número de habitações sem cobertura de rede (340), logo seguida de Marmeleiro, com 250.

Nota-se que estes dados não incluem o número de instalações relativas a indústria, comércio ou instalações agrícolas por não existir informação disponível ao nível da subsecção estatística.

No concelho de Vila de Rei verificaram-se 551 alojamentos familiares de residência habitual sem cobertura de rede ou rede até 10% das habitações, sendo a freguesia de Vila de Rei a mais afetada, com 445.

Nas 13 freguesias de Abrantes contam-se 4.354 alojamentos familiares de residência habitual situadas nas áreas brancas e cinzentas, sendo a União de Freguesias de Alvega e Concavada a mais afetada com 851 habitações nessas áreas.

Em todo o concelho de Alcanena contabilizam-se 73 habitações, sendo 69 na freguesia de Monsanto.

No concelho de Ferreira do Zêzere são 875, isto é, o número de alojamentos familiares de residência habitual nas áreas brancas e cinzentas, sendo a União de Freguesias de Areias e Pias a mais afetada com 275 habitações.

No Mação contam-se 1.671 alojamentos familiares de residência habitual sem cobertura de rede fixa ou até 10% das habitações, sendo a União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira o território daquele concelho mais afetado com 420 em área branca ou cinzenta.

Em Sardoal são 497 as habitações sem rede fixa (ou até 10%), com Alcaravela a ser a freguesia mais problemática com 316 casas de residência habitual.

No concelho de Tomar contam-se 2.262 alojamentos familiares de residência habitual sem rede fixa (ou até 10%), e é a União das freguesias de Casais e Alviobeira a mais afetada com 607 habitações.

Os dados revelam Torres Novas como um território mais afortunado, com 38 habitações com problemas de rede fixa, sendo todos os alojamentos na freguesia de Riachos.

Ourém, a par de Abrantes, também ultrapassa as mais de 4 mil habitações nessas áreas, especificamente 4.284 alojamentos familiares de residência habitual, sendo a União das freguesias de Gondemaria e Olival a mais afetadas com 1.145 habitações, logo seguida da União das freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, com 765. Fátima, tal como Alburitel e Atouguia, contabilizam zero habitações incluídas nas referidas áreas.

Em Constância o número melhora significativamente, sendo apenas cinco as habitações nas áreas brancas ou cinzentas, ou seja, três na freguesia de Constância e duas na freguesia de Santa Margarida da Coutada.

Já em Vila Nova da Barquinha contam-se 198 habitações sem rede fixa (ou até 10%) sendo 196 na freguesia de Praia do Ribatejo e duas em Atalaia.

No Entroncamento não há um único alojamento familiar de residência habitual sem rede fixa, ou seja nenhuma habitação em área branca ou área cinzenta.

Nos restantes quatro concelhos da região de abrangência do nosso jornal, Ponte de Sor e Gavião, no Alto Alentejo, e Chamusca e Golegã, na Lezíria do Tejo, os números não diferem muito da análise do Médio Tejo. Assim, no Gavião são 620 os alojamentos familiares de residência habitual, com o número maior a ser identificado em Margem (262). Em Ponte de Sor contam-se 760, sendo a freguesia de Foros do Arrão a mais afetada, com 389 habitações em área branca ou cinzenta.

Na Chamusca são 1.196 habitações sem rede fixa (ou até 10% de habitações com cobertura), sendo a União das freguesias de Parreira e Chouto a mais afetada com 570 habitações. Na Golegã contam-se 775, situando-se 566 na freguesia da Azinhaga.

Perante tal cenário, a Anacom concluiu existirem assimetrias na cobertura territorial das comunicações eletrónicas por rede fixa. As ‘áreas brancas’, tal como já explicado, zonas do território onde não existe rede fixa de capacidade muito elevada, estão assinaladas a cor branca no mapa e a cinzento as zonas onde essa cobertura chega apenas até 10% do número de alojamentos.

Sub-região do Médio Tejo e parte do Alto Alentejo

Sublinha o regulador que o mapa é “meramente ilustrativo”, dado que a identificação das ‘áreas brancas’ não é definitiva e restringe-se aos critérios adotados para o cenário base, nomeadamente com a inclusão de áreas com cobertura até 10% do número de alojamentos em cada subsecção estatística.

Nas áreas não assinaladas no mapa como ‘áreas brancas’, a cobertura das redes situa-se no intervalo de 11% a 100%, podendo, por isso, não corresponder a uma cobertura total.

A Anacom já entregou ao governo, no início deste mês, o relatório da consulta pública relativa à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada no território nacional e sobre as opções existentes quanto à instalação, gestão, exploração e manutenção dessas redes nas ‘áreas brancas’, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia. No total foram recebidos mais de 600 contributos, provenientes de Câmaras Municipais e Comunidades Intermunicipais, Juntas de Freguesia, operadores, cidadãos e empresas.

O objetivo passa por melhorar a atual situação do País, onde subsistem algumas falhas de mercado na cobertura do território nacional, sobretudo em áreas menos povoadas, facilitando a transição digital e promovendo a coesão económica, social e territorial. Pode ler o relatório da Anacom aqui.

Portugal é 4.º país da UE com maior proporção de acessos com 100 Mbps – Anacom

Apesar do interior do País revelar uma vasta área branca, tendo em conta o mapa da Anacom, Portugal é o quarto país da União Europeia (UE) “com maior proporção de acessos com 100 Mbps ou mais”, refere a Autoridade Nacional de Comunicações no retrato das comunicações eletrónicas em Portugal em 2021 hoje divulgado.

No Dia Mundial das Telecomunicações, hoje assinalado, o regulador divulga uma nota sobre o estado das telecomunicações em Portugal e como se comparam a nível da UE, apontando que as comunicações eletrónicas “são imprescindíveis na sociedade moderna”.

A Anacom aponta que, “nas famílias portuguesas a taxa de acesso à banda larga fixa [é] de 81% (77% UE)” e “a banda larga móvel representa 47% dos acessos (58% UE)”.

A nível global, o acesso à Internet residencial em Portugal “situa-se nos 87%), abaixo dos 92% da UE. Em sentido inverso, “o telefone fixo ainda é relevante em termos nacionais, com mais de 50 acessos por cada 100 habitantes, contrariando a tendência de queda na maioria dos países da UE, que têm 35,6 acessos por cada 100 habitantes”.

A utilização de banda larga fixa nas empresas “é de 95% (94% UE) e a banda larga móvel representa 69% (72% UE)”, adianta a Anacom, numa nota.

O regulador refere ainda que “a utilização individual de serviços ‘Over-The-Top [OTT, que usam a Internet para distribuir os seus serviços] cresceu no caso do ‘instant messaging’, com 75% (70% UE) e das chamadas de voz e vídeo 66% (65% UE)”.

Por sua vez, as redes sociais, a frequência de cursos ‘online’ e a utilização de material de aprendizagem ‘online’ também foram acima da média da UE, 65% (57% UE), 20% (18% UE) e 27% (21% UE) respetivamente”, prossegue a Anacom.

O uso de Internet ‘banking’ “situou-se nos 53%”, abaixo dos 58% da União Europeia.

No ano passado, “os dados parecem indicar uma alteração dos comportamentos individuais de utilização da Internet na sequência da pandemia de covid-19, que levou a níveis sem precedentes de teletrabalho e de aulas à distância, provocou um aumento extraordinário da utilização de serviços de comunicações e uma alteração dos padrões de consumo”, salienta o regulador.

Portugal “tem das melhores redes” e serviços de comunicações – secretário-geral da Apritel

Na data em que se assinala o Dia Mundial das Telecomunicações, o secretário-geral da Apritel, associação dos operadores de comunicações eletrónicas, salientou que “Portugal tem das melhores redes” e serviços do setor “aos melhores preços”.

De acordo com o relatório “O setor das comunicações em 2021”, publicado pela Anacom, registou-se um aumento de 33,2% da velocidade média da banda larga fixa face a 2020 e uma cobertura de 92% das redes alta velocidade, entre outros indicadores, destaca a Apritel.

O secretário-geral da associação, Pedro Mota Soares, considera que o balanço traçado pelo relatório é positivo.

“Mais uma vez, o setor esteve à altura para responder às necessidades dos portugueses”, afirma Pedro Mota Soares, citado em comunicado.

“Portugal tem das melhores redes, dos melhores serviços, das melhores taxas de penetração, aos melhores preços” e “perante os desafios da pandemia, os portugueses podem ter orgulho nas suas redes de comunicações, que estão ao melhor nível do que existe na Europa e no mundo”, salienta.

Além disso, “os operadores já estão a garantir o futuro das nossas comunicações, através do ‘deployment’ [implantação] das redes de 5G”, pelo que “com confiança, com estabilidade legislativa regulatória, com incentivos ao investimento, o setor vai continuar a entregar serviços de excelência aos portugueses”, remata Pedro Mota Soares.

A Apritel considera que o desempenho de 2021 coloca Portugal “nos lugares cimeiros do panorama internacional” do setor e “atesta a qualidade dos serviços e soluções disponibilizadas pelos operadores às famílias e às empresas”.

A associação destaca, dentro do relatório, as “velocidades de Internet, sendo referido que ‘no caso da banda larga fixa, a velocidade média aumentou 33,2% face a 2020. Cerca de 86% dos acessos de banda larga fixa tinham velocidades de ‘download’ anunciadas iguais ou superiores a 100 Mbps” e “Portugal foi o terceiro país da União Europeia (UE) neste ‘ranking'”.

Aponta ainda a cobertura, com as redes de alta velocidade a atingirem 92%, bem como o aumento da penetração de serviços de comunicações eletrónicas em local fixo e serviços móveis, impulsionada pela adesão a pacotes.

Quanto aos preços das telecomunicações, “o relatório indica que ‘de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em comparação com o mês homólogo, a variação de preços das telecomunicações verificada em dezembro de 2021 foi de 1,1%”, refere a Apritel.

“Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do Índice de Preços no Consumidor (IPC)”, salienta a associação que representa os operadores.

C/LUSA

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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