* Com Cláudia Gameiro, Elsa Ribeiro Gonçalves e Joana Santos
Na região do Médio Tejo são cinco, de entre 13, os municípios que já implementaram orçamentos participativos. Alguns deles este ano em estreia, como é o caso de Abrantes, onde a votação dos 21 projetos selecionados decorre até quinta-feira, dia 15 de setembro. Tomar foi o pioneiro e vai já na terceira edição, sendo que Alcanena e Torres Novas também já deram este instrumento à população para apresentarem propostas e ideias para projetos a construir nas suas localidades. Em Mação tudo está numa fase inicial mas já foi decidido apostar no programa “Jovem Autarca”. As verbas oscilam entre os 10 mil e os 266 mil euros e, no final, é o povo que tem o voto decisivo. O mediotejo.net dá hoje a conhecer a realidade dos orçamentos participativos no Médio Tejo.
ABRANTES: O orçamento mais elevado da região
As propostas do Orçamento Participativo de Abrantes estão em período de votação até ao dia 15 de setembro, inclusive, sendo que a maioria das propostas de intervenção apresentadas pelos cidadãos incidem nas áreas cultural e espaço público e espaços verdes, seguidas das infraestruturas viárias, educação e juventude, desporto, turismo, comércio e desenvolvimento económico e ação social e habitação.
A título de exemplo, nas 21 propostas em votação está a conceção e implementação de um ou mais percursos pedestres na União de Freguesias de Aldeia do Mato e Fontes, a realização de um evento histórico/cultural, o “Festival Mourisco”, em Mouriscas, um Centro de desporto, talento e artistas criativos de Abrantes, a requalificação de casa típica do Pego e da Praça da República em Alvega, um Museu Vivo em Rio de Moinhos e/ou a revitalização do Largo dos Combatentes da Grande Guerra, em Tramagal.
É possível consultar os projetos no balcão digital abrantes360, acessível através do site do município (www.cm-abrantes.pt), mediante registo, ou em https://op.cm-abrantes.pt e contribuir com a sua decisão. Pra votar é necessário ser natural do concelho ou residir numa das suas freguesias.
O Orçamento Participativo é uma estreia em Abrantes sendo que, para esta edição de 2016/2017, a Câmara Municipal de Abrantes disponibilizou 266 mil euros.
Torres Novas: Mais de 70 propostas com votação em novembro
Na sua segunda edição, o Orçamento Participativo de Torres Novas reuniu 73 propostas. Neste momento procede-se à análise técnica dos serviços municipais, sendo que as ideias que persistirem a esta avaliação serão alvo de um projeto. Após período de reclamações, procede-se à votação durante todo o mês de novembro.
O Orçamento Participativo de Torres Novas atribui um valor por freguesia, vencendo sempre pelo menos um projeto em cada uma destas 10 autarquias. Em 2015, na primeira edição, o valor total investido rondou os 170 mil euros, com uma média de 10 a 30 mil euros atribuídos, que variavam consoante a dimensão da freguesia.
A União de Santa Maria, Salvador e Santiago (cidade de Torres Novas) foi a mais beneficiada, com três projetos aprovados. Das 36 propostas a votos foram assim aprovadas 13, com enfoque para equipamentos de lazer e desportivos, mas também iluminação pública e alcatroamento. Participaram 1445 munícipes (785 votantes em papel e 660 através da internet), o equivalente a 3,9% da população residente.
A Câmara de Torres Novas explica todo o processo que envolve o Orçamento Participativo em http://op.cm-torresnovas.pt. Na edição de 2016 os moldes são semelhantes aos da primeira iniciativa, com um valor atribuído por freguesia, perfazendo um total de 200 mil euros.
São tidos em conta critérios de território e número de população. Assim: Zibreira – 10.000 euros; União de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel – 22.390 euros; União de Olaia e Paço – 16.840 euros; União de Santa Maria, Salvador e Santiago – 35.700 euros; São Pedro, Lapas e Ribeira Branca – 30.540 euros. Para Meia Via, Riachos, Pedrógão, Chancelaria e Assentis não há valor definido no site, mas em 2015 variou entre os 10 e os 20 mil euros.
A este montante o município soma mais 10 mil euros, destinados a um Orçamento Participativo Sub-18. Prevê propostas apresentadas por crianças e jovens residentes no concelho, com idades entre os 10 e os 17 anos, sem definição territorial.
Das 73 propostas apresentadas este ano (as candidaturas decorreram em junho), 61 destinam-se ao montante geral e 12 ao Sub-18. A primeira categoria abrange todas as freguesias do concelho, com a União de Freguesias de São Pedro, Lapas e Ribeira Branca a receber a maioria de propostas (quase 30%), seguida da União de Freguesias de Santa Maria, Salvador e Santiago com 21%. De 1 a 30 de novembro, as propostas podem ser votadas online ou na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Cada cidadão pode votar em mais do que um projeto, mas apenas pode atribuir um voto por projeto.
Alcanena: A estreia de um Orçamento Participativo para a Juventude
Aprovado a 26 de outubro de 2015 em reunião de câmara, Alcanena lançou em 2016, pela primeira vez, o projeto Orçamento Participativo Jovem, com um montante de 10 mil euros. Foram recebidas 15 propostas de jovens entre os 12 e os 29 anos, das quais foram selecionadas oito. O vencedor, com 46,5% dos votos, foi o projeto “Ringue para Todos”, da autoria de Rui Pedro Passos Ferreira.
A ideia consiste na requalificação do parque de jogos da EB1 de Alcanena, com melhoramento do piso e pintura das marcas de campo, colocação de iluminação artificial, melhoramento das redes envolventes ao campo, colocação de balizas e pintura exterior do campo. Segundo os critérios do Orçamento Participativo Jovem, esta obra será implementada pelos serviços municipais, sob gestão da divisão responsável pela área temática da proposta vencedora, em estreita colaboração com o seu preponente, até ao final de 2016.
No final do processo, a Câmara de Alcanena avaliou “com satisfação” a primeira experiência: “Consideramos muito positiva a primeira edição do orçamento participativo, um modelo com vantagens evidentes que aproxima verdadeiramente os jovens da causa pública na resposta aos seus problemas concretos e anseios. A diversidade de projetos recebida, que evidencia uma enorme responsabilidade cívica dos participantes, permite-nos antecipar as próximas edições com muita confiança de sucesso”, referiu a presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS) por email ao mediotejo.net.
Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas no site do município (www.cm-alcanena.pt), na área OPJ 2016.
Tomar: Pioneiro na implementação da medida no Médio Tejo
O Orçamento Participativo de Tomar foi implementado pela primeira vez pelo executivo da socialista Anabela Freitas, atual presidente da autarquia, no ano de 2015, depois de lançado o OP em 2014.
Das 141 sugestões apresentadas, apenas cinco projetos foram levados a votação nesse ano, com uma verba consignada de 100 mil euros inscrita no orçamento. Contudo, o projeto vencedor ainda não saiu do papel: a construção de uma ciclovia entre o Prado e a Arrascada, no território da União de Freguesias de Além da Ribeira e Pedreira (na antiga freguesia da Pedreira), numa distância de 3630 metros. O projeto teve que ser reformulado e submetido a um conjunto de pareceres, nomeadamente o da Direção Geral de Património Cultural, da Tagusgás e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. A obra vai agora custar 135 mil euros e demorar cerca de três meses a ser concluída, prevendo-se que venha a arrancar ainda este ano 2016.
O segundo ano do Orçamento Participativo de Tomar, no presente 2016, ficou marcado por irregularidades na votação online, o que levou a autarquia a repetir o processo de votação. Desta feita, das 74 propostas apresentadas, foram 37 os projetos levados a votação para uma verba também de 100 mil euros.
Os vereadores da oposição não perdoaram e criticaram a “confusão” instalada e não concordaram com a repetição do procedimento. Mas este foi mesmo avante, desta feita em outros moldes.
Após a realização da nova fase de votação, que decorreu entre 29 de fevereiro e 15 de março, o projeto vencedor foi o número 6, igualmente na Freguesia de Além da Ribeira Pedreira, consistindo na Reabilitação da EB1 da Póvoa para apoio a atividades de ar livre (BTT | canoagem | Percursos Pedestres) / Marcação de alguns percursos pedestres e de BTT.
Em relação ao Orçamento participativo de 2017, o período de recolha de propostas decorre até ao próximo dia 15 de setembro, podendo a votação ser online ou presencial, através de assembleias participativas. Das propostas apresentadas e posteriormente aprovadas, será escolhido, por votação dos cidadãos recenseados no concelho de Tomar, entre os dias 1 e 30 de novembro, o projeto que será implementado.
O montante para 2017 será igualmente de 100 mil euros.
Mação: Autarquia lança programa “Jovem Autarca”, programa inspirado nos Orçamentos Participativos
Em Mação, a Assembleia Municipal aprovou no mês de junho o programa “Jovem Autarca de Mação”, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade.
A proposta pretende que a idade assinalada para participação seja até aos 18 anos e que abranja essencialmente alunos do ensino secundário. O valor estipulado é de 10 mil euros para o programa selecionado.
O objetivo passa por ”tentar que sejam mais participativos na nossa vida política”, disse ao mediotejo.net, na ocasião, o vereador Vasco Marques (PSD). “Estipulámos um valor e estamos agora à espera das ideias e da participação que vá ter. Porque não temos assim tantos jovens, e temos sempre algum receio que a afluência a estes programas não seja muito elevada.”
“Este programa fazia parte dos nossos objetivos durante este mandato, ou um programa similar, que envolvesse de alguma forma os jovens do nosso município na atividade autárquica”, referiu o vereador, enquadrando a proposta apresentada a deliberação.
“Tentámos conciliar aqui um pouco uma ideia de orçamento participativo ou executivo jovem, e desta forma tentamos trazer os jovens à discussão das nossas matérias políticas, à discussão dos interesses que eles poderão querer defender para o seu município e trazê-los até nós.”