A falta de médicos de família é um problema com muitos anos no Médio Tejo, sendo Alcanena um concelho onde 63% da população não tem médicos de família atribuído. Foto arquivo: mediotejo.net

Para o Médio Tejo foram então abertas 36 vagas para médico de família e uma vaga na área da saúde pública, contemplando 9 dos 11 concelhos da área de abrangência do ACES. Constância não foi incluída – tal como Vila Nova da Barquinha – sendo que conta com dois médicos no Centro de Saúde tendo entrado ao serviço uma médica em regime de prestação de serviços esta quinta-feira, 4 de maio, na Extensão de Saúde de Santa Margarida da Coutada, que estava sem prestação de cuidados médicos desde 1 de abril.

A Extensão de Saúde de Santa Margarida da Coutada já tem prestação de cuidados médicos, ainda que a tempo parcial. A confirmação foi dada ao nosso jornal pelo presidente da Câmara Municipal de Constância, Sérgio Oliveira, afirmando que a partir de agora, todas as terças e quintas-feiras, haverá cuidados médicos na Extensão de Saúde de Santa Margarida.

“Trata-se de uma situação provisória que não é a ideal mas é a possível face à situação vivida no país” sendo que no atual concurso a decorrer “a médica pode candidatar-se e pedir mobilidade interna” para Santa Margarida “ou num futuro concurso”, explica Sérgio Oliveira.

Isto porque o concelho de Constância não está incluído no procedimento concursal a decorrer conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública, tendo aberto 37 vagas para o Médio Tejo.

Para a UCSP de Abrantes foram abertas 8 vagas, para a UCSP de Alcanena 5 vagas, Entroncamento tem 4 vagas, Ferreira do Zêzere 1, para a UCSP Mação 3, para Ourém foram abertas 10 vagas sendo 8 para a UCSP e 2 para a USF Auren, Sardoal tem 2 vagas, Tomar igualmente 2 vagas, tal como a UCSP de Torres Novas. Na área de Saúde pública a USP Médio Tejo tem 1 vaga aberta.

Centro de Saúde de Constância. Foto: Ricardo Escada

Perante tal concurso, a CDU de Constância reagiu em comunicado dando conta de ter sido “com perplexidade e muita preocupação” que “verificou não ter sido atribuído lugar a concurso para o Centro de Saúde de Constância. Sabendo-se da falta de um médico de família na sequência da aposentação deste profissional de saúde e das dificuldades dos utentes do seu ficheiro acederem a cuidados médicos não se compreende que em 37 vagas abertas não haja uma em Constância”.

A Coligação Democrática Unitária informou igualmente que “os eleitos da CDU já manifestaram a sua preocupação à diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo e ao presidente da Câmara Municipal questionando como vai ser resolvida a situação da prestação de cuidados de saúde primários a estes utentes e para quando a abertura de concurso para médico de família”.

Mas segundo Sérgio Oliveira esta exclusão tem uma explicação. “Temos de analisar com seriedade e deixar-nos de populismos”, começou por dizer o autarca, garantindo ter entretanto falado com a diretora executiva do ACES do Médio Tejo.

Diana Leiria informou o presidente que “aquando do inicio do procedimento, pediu à tutela, no caso à ARSLVT, a abertura de uma vaga para Constância, porque embora à data a drª Lurdes [quem dava consultas em Santa Margarida] não tivesse formalizado o pedido de aposentação estava a atingir a idade de reforma. Mas não foi autorizado porque à data existiam três médicos em Constância e não havia pedido de aposentação. Portanto o pedido da diretora do ACES não foi considerado prioritário”.

Contudo, Sérgio Oliveira expressou a Diana Leiria a necessidade de “a situação ser acautelada num futuro concurso” uma vez que a médica que agora presta serviços em Santa Margarida é “provisória”. Ou seja, “temos perspetiva de estar por longos meses mas não é uma situação definitiva”, admitiu o presidente, notando que a profissional de saúde “apenas faz menos um dia do que fazia a drª Lurdes, que dava consulta em três dias”.

No atual cenário, considera que Constância “está melhor que certos concelhos” que veem agora abertura de vagas para a fixação de médicos de família, como Mação ou Sardoal, exemplificou.

“Vivemos uma época em que o mercado para a fixação de médicos é muito volátil”, disse, manifestando “preocupação” mas garantindo que a autarquia “continua a acompanhar a situação da prestação dos serviços médicos na Extensão de Saúde de Santa Margarida”, junto com a diretora do ACES Médio Tejo.

Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo. Créditos. mediotejo.net

Esta quinta-feira reuniu a Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo que considera “positivo abrir o maior número de vagas”. No entanto, “se não forem criadas condições para que os médicos possam concorrer é evidente que vamos ficar na mesma. E condições são de trabalho, de equipamento e remuneratórias base relativamente aos médicos”, disse o porta voz da CUSMT.

Manuel Soares recorda que Diana Leiria “sempre disse que faltavam mais de 30 médicos no ACES e sabíamos que eram mais de 30 médicos. Bastava fazer as contas ao número de utentes que não tem médico de família, acima de mil e 500. Mas pediu 22 e só atribuíram 12 e acabaram por vir 8”.

Agora “abriram as vagas todas. O número para zonas carenciadas com incentivos não aumentou, mas aumentou o número de vagas com a vantagem de todos os recém formados poderem concorrer e outros que não entraram em anos anteriores poderem concorrer e ainda outros que não têm alguma ligação ao SNS, poderem também concorrer. Mas há uma situação à qual ninguém quer responder: há ou não médicos para fazer isso? Na nossa opinião não há, não foram formados. Inclusive houve uma altura que definimos claramente que era preciso virem médicos estrangeiros e continuamos a dizer que nos cuidados primários são necessários médicos estrangeiros”, referiu o responsável.

Manuel Soares reconhece que o número de 37 vagas “é suficiente, se houvesse 37 candidatos aprovados para solucionar os problemas” no Médio Tejo. Ressalva que “utentes que não tenham médico de família não quer dizer que não tenham cuidados médicos porque há uma boa dezena ou mais de médicos em prestação de serviços que, de uma forma irregular, dão assistência médica a um conjunto de doentes”.

Segundo explicou, as 37 vagas permitem que “o número de locais sejam muito mais. Poderá haver casos de médicos que não estivessem interessados nas 12 vagas abertas mas agora são vagas abertas por concelhos”.

Relativamente a Constância “não se podia indicar uma vaga dizendo que havia alguém que iria ser reformado, nem se sabia quando viria a reforma. Portanto essa vaga não pode ser preenchida. A mesma coisa relativamente a um médico com doença prolongada, continua a ter doentes atribuídos, essa vaga não pode ser ocupada”.

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo vai reunir com o ACES do Médio Tejo no dia 16 de maio e um dos pontos será a situação de Constância. “Saber inclusivamente se pode ou não haver ajustes relativamente a algumas localidades. Provavelmente haverá localidades que vão ficar com o quadro completo, mas pode acontecer que todos os utentes tendo médico de família tenham de se deslocar à sede de concelho porque as Extensões de Saúde não funcionam”.

Atualmente, assegura Manuel Soares, “existem Extensões de Saúde que não funcionam porque não há auxiliares técnicos, designadamente assistentes administrativos”. É o caso de Vila Nova da Barquinha, também excluída do concurso a decorrer, que tem três Extensões de Saúde encerradas – Atalaia, Praia do Ribatejo e Limeiras – embora conte com cinco médicos no concelho.

Segundo o porta-voz da CUSMT “abriu concurso em novembro de 2021 e ainda nem conseguiram ordenar os candidatos aceites. Há questões e problemas burocráticos que é preciso ultrapassar”.

Nota ainda que no concurso, tirando o caso de Ourém, “não foi abrangida nenhuma USF e sabemos que precisam de médicos”. Reconhece que os elementos da Comissão ficaram “contentes com o caso de Mação”, que atribui 2500 euros de incentivo a cada médico de família que se fixar no concelho.

“Por três anos, já tinha alguns interessados só que esses já estão no SNS e têm de ter autorização para a mobilidade. Não há dúvida que estamos num leilão de médicos”.

A CUSMT manifesta “muitas dúvidas” uma vez que “na base salarial não mexem. De reunião para reunião entre os sindicatos e o Ministério da Saúde a questão das grelhas salariais vai permanentemente sendo adiada. Achamos muito bem que as autarquias avancem com incentivos porque a prestação de cuidados de saúde não é igual em todo o lado”.

No entanto reconhece haver questões que “nos ultrapassam”, ou seja, o caso de médicos prestadores de serviços que trabalham na sede de concelho mas recusam prestar cuidados de saúde nas extensões de saúde. “Não concordamos de maneira nenhuma, uns concelhos poderem fazer de uma maneira e outros de outra. Achamos que deve existir o mínimo de normas”.

Como casos “mais complicados” no que toca a falta de médicos de família na região do Médio Tejo, Manuel Soares aponta Mação, Sardoal, Abrantes e Ourém e Alcanena embora trabalhe neste último território “uma série de prestadores de serviços”.

Volta a defender a Unidade de Cuidados à Comunidade como tendo um papel “importantíssimo na ocorrência de incidentes de doença nomeadamente das pessoas idosas porque as acompanha no domicílio. Outra questão que apoiamos passa por protocolos que estão a ser feitos entre o hospital e as IPSS no sentido das pessoas que lá estão acamadas poderem lá ser assistidas e não ao contrário. Por exemplo, uma Unidade de Cuidados à Comunidade em Mação resolvia muitos problemas”, opina, defendendo cuidados de saúde de proximidade. Os elementos da CUSMT lembraram que a falta de cuidados de saúde é ainda mais problemática em concelhos com população envelhecida, como Mação, sendo que Vila Nova da Barquinha, por oposição, é dos concelhos com a população mais jovem do Médio Tejo.

Abordou ainda da Unidade de Saúde Local (USL) do Médio Tejo dizendo que “todos os serviços estão a trabalhar, a apresentar projetos. Nós já começamos a emitir opiniões dizendo basicamente aquilo que deve ser feito. Atualmente há problemas de integração de serviços, mas uma gestão conjunta só funciona se tiver meios. O que interessa é que a organização funcione bem, ou seja, condições de trabalho e aumentar a idoneidade formativa, isto é, haver médicos disponíveis para fazer a formação no Médio Tejo e que possam aqui estar”.

Durante a reunião Manuel Soares informou igualmente que a Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Abrantes reúne com a Câmara Municipal na próxima segunda-feira, dia 8, com os seguintes pontos na ordem de trabalhos: mais médicos de família, obras na Urgência do Hospital, maternidade a funcionar 24 horas sete dias por semana, a prevenção e cuidados de proximidade. Será ainda abordada a questão da construção de uma rotunda em Rossio ao Sul do Tejo no cruzamento da EN118 com a EN2 bem como a questão da envolvência da estação ferroviária do Rossio e o agravamento dos problemas sociais.

O objetivo do atual concurso público passa pelo preenchimento de 1007 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso, dos quais 978 são para a especialidade de medicina geral e familiar e 29 para a especialidade de saúde pública.

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A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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