Mais 22 concelhos, incluindo oito da Lezíria do Tejo, juntaram-se aos 68 municípios abrangidos pela situação de calamidade decretada pelo Governo em janeiro nas zonas afetadas pela depressão Kristin, aos quais se aplicarão os mesmos apoios, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo manifestou-se hoje satisfeita com a decisão do Governo de alargar a mais oito concelhos da região as medidas excecionais da situação de calamidade, considerando tratar-se “de um sinal de atenção ao território”.
Aos concelhos de Santarém, Rio Maior e Golegã, já abrangidos anteriormente, juntam-se agora Almeirim, Alpiarça, Azambuja, Benavente, Cartaxo, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos, que passam a beneficiar dos mecanismos extraordinários criados para responder aos danos provocados pelo mau tempo.
Numa publicação nas redes sociais, o presidente da CIMLT, João Leite, considera que a decisão “representa um sinal claro de atenção às necessidades do território”, afirmando estar satisfeito com a inclusão dos oito novos concelhos num momento em que “é fundamental garantir respostas rápidas, eficazes e justas” às populações, empresas, instituições e agricultores afetados pelos danos provocados pelas cheias e pelos fenómenos meteorológicos extremos registados entre janeiro e fevereiro.
O responsável dirige ainda “uma palavra de apreço” ao primeiro-ministro e aos ministros da Coesão Territorial, das Infraestruturas, da Presidência e da Agricultura, pela “sensibilidade demonstrada” perante a situação.
A Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) tinha defendido, no início de fevereiro, a criação de medidas e apoios extraordinários do Estado para os municípios da região afetados pelas tempestades, alertando, na altura, que a dimensão dos prejuízos “ultrapassava largamente” a capacidade das autarquias.
Num memorando assinado pelos presidentes dos 11 municípios que integram a CIMLT, as autarquias alertavam que as tempestades tinham provocado prejuízos “significativos” em infraestruturas públicas, habitações e atividades económicas, apelando a uma resposta “equitativa e justa”.
Os oito municípios da Lezíria do Tejo fazem parte dos 22 concelhos que se juntaram hoje aos 68 municípios abrangidos pela situação de calamidade decretada pelo Governo em janeiro.
No despacho publicado em Diário da República, o Governo recorda que a resolução aprovada no final de janeiro autorizava os membros do Governo responsáveis pelas áreas da Economia e da Administração Interna a identificar outros concelhos além dos 68 inicialmente colocados em situação de calamidade.
Assim, a esses 68 municípios juntam-se agora outros 22 concelhos “não abrangidos pela zona de impacto da ciclogénese explosiva, que sofreram efeitos graves da tempestade Kristin, decorrentes de cenários de cheia”, aos quais “se aplicará o quadro normativo de apoios e de medidas de exceção criado em resposta à situação de calamidade”.
Os 22 concelhos são Alcoutim, Alenquer, Almeirim, Alpiarça, Anadia, Arganil, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Baião, Benavente, Cartaxo, Castelo de Paiva, Chamusca, Coruche, Faro, Mafra, Monchique, Mortágua, Oliveira do Hospital, Salvaterra de Magos, Sobral de Monte Agraço e Tábua.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
c/LUSA
