“Não lhe perdoo.” Foi com esta expressão que o Presidente da República quis este sábado mostrar à ministra da Coesão Territorial (e ao governo) que “está atento” à taxa de execução dos fundos europeus. A utilização desses fundos é “urgente” para o país, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando “imperdoável se o tempo passar e não houver essa utilização em tempo” útil.
Na Trofa, no dia em que foram inaugurados os Paços do Concelho de um Município criado há 24 anos, Marcelo Rebelo de Sousa começou o discurso dirigindo-se a Ana Abrunhosa: “Quando aceitamos funções políticas sabemos que é para o bom e para o mal. Não somos obrigados a aceitar. Sabemos que são difíceis, são árduas, que estão sujeitas a um controlo e a um escrutínio crescente – a democracia é isso – e há dias bons e dias maus, dias felizes e dias infelizes. A proporção é dois dias felizes por 10 dias infelizes.”
E prosseguiu: “Este é um dia super feliz, mas há dias super infelizes. E verdadeiramente super infeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar.”
Mais tarde, instado por jornalistas a esclarecer melhor as suas palavras, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou: “Estava a pensar no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], porque o resto sei que vai avançando. Mas o PRR é muito dinheiro que podemos utilizar, e está a demorar a chegar ao seu destino”.
A ministra da Coesão Territorial referiu depois que “as preocupações do senhor Presidente são as preocupações do governo” e que os números são públicos: “No caso do Portugal 2020, vamos chegar ao final de 2022 com uma taxa de execução de 87% e que se conclua 100% em 2023; no caso do Portugal 2030, já assinámos um acordo de parceria e já começámos a usar verbas através de um pedido extraordinário e abrimos avisos de mais de mil milhões de euros”.
No caso do PRR, “temos cumprido todos os planos de pedido de reembolso acordados”, garantiu Ana Abruhosa, lembrando contudo que “há vários níveis de responsabilidade na execução dos fundos comunitários”, nomeadamente das autarquias.
