Foto: mediotejo.net

A sede da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira (UFMPA), no centro da vila de Mação, foi palco de uma cerimónia de entrega dos subsídios relativos às atividades das associações que se candidataram no ano 2019 ao Programa de Apoio da freguesia. A União de Freguesias prescinde de cerca de 10% do seu orçamento, disponibilizando cerca de 20 mil euros para apoios às associações da sua área territorial. Este ano foram formalizados os apoios com assinatura de protocolos de colaboração entre a UFMPA e as 28 associações do seu território.

Relembrando a primeira reunião realizada há 5 anos, o presidente de junta José Fernando Martins (PS) voltou a mencionar quais os requisitos obrigatórios para candidatura segundo o regulamento do Programa de Apoio às Associações e Instituições.

Segundo o presidente de junta, as candidaturas devem ser feitas até 31 de março e com entrega da documentação exigida em regulamento específico (ficha da associação, estatutos, ficha de pedido anual de apoio, ficha de atividade [por cada uma], ata de eleição de órgãos sociais, declaração de não dívida às Finanças e declaração de não dívida à Segurança Social, Plano de Atividades e orçamento do ano do pedido, relatório de atividades e contas do ano anterior).

Desta feita, e para “cumprir um preceituado legal”, propôs-se a assinatura de um protocolo de colaboração, para que haja um comprovativo relativamente à verba dispensada.

“É um documento muito simples, que não compromete ninguém, mas está assinado. O documento diz que apoiamos as atividades, qual o valor que é atribuído, quais são os deveres, nomeadamente o cumprimento das atividades com que as associações se candidatam, informar em caso de não realização de algum evento, e caso a União de Freguesias precise de apoio da parte das coletividades, nomeadamente em apoios de logística, estas prestam-no como têm feito até hoje”, enumerou o presidente da UF.

Por outro lado, foi aberto um espaço de diálogo, por forma a recolher contributos para melhoria deste sistema, uma vez que entende a União de Freguesias que “os regulamentos nunca estão fechados e é possível melhorá-los”.

O sistema prevê que a fatia referente aos apoios saia do orçamento da União de freguesias, a partir das candidaturas feitas pelas associações, sendo essa verba distribuída “da forma mais justa e coerente possível”, frisou José Fernando Martins.

A UF tem um orçamento de cerca de 200 mil euros, tirando deste bolo cerca de 20 mil euros (aproximadamente 10% do orçamento) para atribuição destes apoios às associações do seu território.

As 28 associações que se candidataram recebem assim apoios mediante as atividades que candidatam e que realizam, prevendo-se 12 500 euros para atividades e 7500 euros que servem para apoio em benfeitorias nas sedes ou mesmo aquisição de equipamentos, caso da aquisição de máquinas de lavar loiça, televisões, ou mesmo pequenas obras.

“Vamos distribuindo a verba de acordo com os pedidos, e gerimos. Gostávamos de distribuir muito mais, mas se não temos, não podemos dar”, assumiu José Fernando Martins perante a sala bem composta.

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“De certa forma, nos últimos 5/6 anos, temos estado presentes e temos feito esta distribuição ajudando também nas sedes e equipamentos”, reiterou.

Foram ainda proferidas palavras de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho e atividade das associações nos territórios em que operam.

“Ficamos gratos a todas as associações pelas atividades que vão promovendo nas suas terras e áreas de influência, pois são essas atividades que vão dinamizando um pouco as aldeias. Há muitos lugares na freguesia e no concelho que, se não fossem as associações, já não havia sequer um café/local de convívio para os residentes, sendo exemplo disso o Pereiro, a Serra, a Queixoperra, Casas da Ribeira, entre outros”, referiu José Fernando Martins (PS).

A gratidão estendeu-se ainda à quantidade de atividades promovidas ao longo do ano, bem como representações do concelho pelo país fora, caso do Grupo Cultural “Os Maçaenses” e a Sociedade Filarmónica União Maçaense com atuações musicais pelo país.

O presidente da União de Freguesias sublinhou ainda a disponibilidade da junta de freguesia para apoios materiais, nomeadamente através do empréstimo de veículos, limpeza de espaços ou pequenas obras. “Se alguma vez precisarem de um apoio desse âmbito, contactem-nos (…) dentro das nossas possibilidades, cá estaremos para vos apoiar”.

Ainda assim, José Fernando Martins deixou o alerta para as coletividades que acabam por não entregar a candidatura completa, de uma só vez, com os documentos exigidos, e para as associações que não levem a cabo atividades inicialmente propostas no plano, referindo que deve ser comunicado à União de Freguesias, sob pena de serem penalizadas no ano seguinte no caso de não realizarem nenhuma atividade.

Foi ainda decidido que, numa próxima reunião a realizar até dezembro, será constituída uma Comissão de análise e avaliação da atividade associativa na União de freguesias, no sentido de acompanhar os processos relativos ao Programa de Apoio às Associações e Instituições. A Comissão será constituída por dois membros da UFMPA, dois representantes das associações (eleitos pelas mesmas por um período igual ao mandato autárquico) e um representante da Assembleia de Freguesia.

No final, houve tempo para convívio com quem pôde ficar para um pequeno beberete, onde não faltaram produtos locais à mesa, caso do pão, presunto, queijo e vinho de Mação.

Foram apoiadas 28 associações, incluídas no Programa de Apoio às Associações e Instituições da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, sendo: Associação Cultural e Recreativa de Aboboreira; Associação Recreativa e Cultural de Chão de Codes; Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Borda da Ribeira, Louriceira e Marmoural; Comissão Organizadora de Eventos e Melhoramentos do Casalinho; Centro Cívico, Cultural e Recreativo de Casal do Barba Pouca; Associação de Melhoramentos de Monte Penedo, Ribeira de Eiras e Espinheiro; Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Penhascoso; Associação Recreativa e Cultural da Serra; Centro Recreativo e Cultural de Queixoperra; Sociedade Filarmónica União Maçaense; Grupo Cultural “Os Maçaenses”; Associação Desportiva de Mação; MAC TT – Clube TT de Mação; Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Santo António; Associação Cultural e Recreativa de Casas da Ribeira de Mação; Associação Cultural e Recreativa de Santos; Associação Recreativa e Cultural do Caratão; “Os Castelenses” – Associação Recreativa e Cultural; Associação Recreativa, Desportiva e Cultural de Carregueira; Associação Recreativa e Cultural do Rosmaninhal; Comissão de Melhoramentos de Vale da Abelha; Associação Desportiva e Cultural do Pereiro de Mação; Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de São Miguel; Associação Cultural e Desportiva “Caçadores do Castelo”; Clube Automóvel de Mação; Associação Magalhães de Mação; BTZ de Mação – Associação Desportiva Bike Team Zagaias; Aventura na Planície – Associação São Miguel Bike.

Joana Rita Santos

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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