Pessoas de idade, em fila, logo de madrugada, para tentar uma consulta de recurso ao fim-de-semana no centro de saúde de Mação e apenas um médico de família de serviço naquela unidade. É este o cenário que tem sido realidade em Mação, causando uma situação de constrangimento a uma população maioritariamente idosa e carente de acompanhamento e acesso a cuidados de saúde primários com regularidade, descreveu ao mediotejo.net o autarca Vasco Estrela.
Perante o anúncio de preenchimento de apenas três vagas para Torres Novas (2) e uma Fátima (Ourém), após concurso com 37 vagas para o ACES Médio Tejo, muitos foram os concelhos em situação de carência que ficaram de fora, alguns com regulamentos de incentivo à fixação de médicos já definidos e aprovados, como é o caso do Município de Mação – em que a autarquia aprovou um apoio de 2500 mensais a clínicos que ali se fixem, num máximo de três médicos de família.
“Apesar de não ser propriamente uma surpresa, tendo em consideração as hipóteses que existiam de clínicos disponíveis, fruto da formação que terminou, para ocupar as vagas”, começou por indicar.
“Sabendo nós o número de vagas que existia, muito superior à possibilidade de clínicos e aquilo que era a perceção que tínhamos daquilo que podia vir a acontecer, e que aliás foi transmitida pelo Governo através do sr. Ministro, onde de forma mais ou menos clara disse que nem todas as vagas, longe disso, seriam preenchidas”, aponta.
“O panorama é extraordinariamente grave”, afirma o edil maçaense, considerando que “infelizmente não conseguimos ser suficientemente atrativos para que os jovens clínicos se possam aqui fixar, nem em Mação, nem na região”, lamenta.
Ressalvando que dos três clínicos colocados em Torres Novas e Fátima, todos já se encontravam na região a exercer, e como tal “em termos práticos não há nenhum acrescento de clínicos que possam vir a prestar serviço nesta região”, Vasco Estrela não tem dúvida que “o cenário deve preocupar todos nós, enquanto responsáveis políticos, e todos os cidadãos”.
“Há aqui um problema estrutural, de muito difícil resolução, mas exijo quer como presidente de Câmara, quer como cidadão, que o Governo dê resposta a esta situação”
Além disso, o facto de também na Lezíria do Tejo nenhum médico ter sido colocado é demonstrativo da necessidade de tomada de outras medidas por parte do Governo, “no sentido de poder dizer aos portugueses, nomeadamente aos portugueses da região, como estão a fazer conta de resolver este problema”.
“Aqui vivem portugueses que têm direito a ter médicos de família como quaisquer outros. Estamos com um milhão e meio de portugueses sem médico de família, a situação tende a agravar e não consigo perceber da parte do Governo quais são as respostas para este problema”, nota.
Vasco Estrela diz considerar normal que as pessoas procurem junto dos autarcas respostas a estas questões, mas infelizmente, lembra, os presidentes de Câmara não têm respostas para dar, sendo a colocação e contratação de médicos uma competência do Estado, onde as autarquias locais acabam por não conseguir fazer muito mais.
No concelho de Mação há vários meses que os utentes sofrem constrangimentos no acesso a consultas, uma vez que a unidade de saúde está dotada apenas com um médico de família, existindo aos fins-de-semana médicos que fazem atendimento complementar.
“Tenho de agradecer a quem coordena nesta altura o Centro de Saúde de Mação, a Dra. Rita Soares, que tem conseguido que colegas venham assegurar os fins de semana, o que ajuda a mitigar um pouco o problema, pois as pessoas podem ali recorrer para situações mais graves e para aquilo a que recorriam ao centro de saúde, para análises, exames complementares, consultas de rotina… Mas evidentemente que é uma situação que está longe de ser ideal”, frisa.
Em Mação, o presidente de Câmara está ciente do sacrifício e dificuldades a que a população está sujeita. “Há fins de semana em que as pessoas vão para o centro de saúde de madrugada, na esperança de conseguir uma janela de oportunidade entre as 10h00 e as 19h00 para ter uma consulta. Esta é uma situação que não se poderá manter de forma indefinida. Sinceramente também não consigo perceber como vamos sair desta situação, quando eu percebo que é generalizado por todo o país. Repito: exige-se ao Governo que dê uma resposta e uma perspetiva, uma esperança para as estas pessoas. Parece que estamos todos ainda muito conformados com esta situação, porque de uma forma geral são tantos os problemas no Serviço Nacional de Saúde, e nós vemos o que vai acontecendo diariamente um pouco por todo o país, são tantos os problemas, são tantos os buracos, são tantas as necessidades… realmente este é mais um”.
Vasco Estrela adianta ainda que a unidade de saúde de Mação poderá conseguir um clínico por mobilidade, fruto do regulamento de incentivos à fixação de médicos, mas o autarca considera que é “uma situação de recurso, que acolheremos com bom grado, mas que não resolve o problema todo”.
Recorde-se que Mação passou a contar apenas com uma médica de família e entrou na lista de municípios que se debatem com o problema da falta de médicos ao serviço das populações. Vasco Estrela, presidente da Câmara, demonstrou essa preocupação em sede de Assembleia Municipal. A autarquia, que rejeita a assunção de competências na área da Saúde, aprovou um pacote de medidas de incentivo à fixação de médicos, que estabelece um apoio máximo de 2500 mensais por clínico, para tentar estancar um problema que afeta a população maioritariamente idosa, dispersa por mais de 100 localidades, num concelho com mais de 400 km2 de área e que necessita de acompanhamento médico e cuidados regulares.
O social democrata defende que o Governo deve comunicar sobre este tema aos portugueses sem “falsas esperanças”, aludindo ao facto de ter sido anunciado “que mais de 500 mil portugueses iam ter médicos de família”.
“Nós cá estaremos no final do ano para ver se se confirma esse número, de alguma forma até escamoteando a realidade, não dizendo que muitos desses clínicos já prestavam serviço no SNS fruto do internato, estágio de formação, que estavam a fazer”, refere.
“Acho que há aqui, talvez, alguma falta de capacidade de transmitir a mensagem, e dizer claramente aos portugueses aquilo com que podemos contar, e dizer nomeadamente a esta população do Médio Tejo, no caso concreto do concelho de Mação, se é expectável, algum dia mais, voltarem a ter médicos de família”
Segundo a CUSMT (Comissão de Utentes de Saúde do Médio Tejo), das 37 vagas para o Médio Tejo, sete das quais carenciadas e abrangidas por incentivos financeiros, apenas três foram ocupadas. Duas delas em Torres Novas e outra em Fátima (Ourém). Contudo, todas foram ocupadas por médicos que ali fizeram internato.
O porta-voz da CUSMT, Manuel Soares, reconheceu que não foi colocado nenhum médico nos concelhos carenciados da região, caso de Abrantes, Mação, Alcanena ou Ourém, situação que “vem dificultar ainda mais as graves situações já existentes se não forem, entretanto, tomadas medidas extraordinárias”.
O ACES Médio Tejo tem 2.706 quilómetros quadrados e abrange 11 municípios com cerca de 225 mil utentes/frequentadores, sendo composto pelos municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.
A CUSMT “tem vindo a defender a harmonização das formas de organização e das condições de trabalho, valorizando a prestação de cuidados médicos de proximidade”.
Entre as medidas que tem vindo a sugerir incluem-se, além dos incentivos, a criação de equipas específicas, médicos das Unidades de Saúde Familiar (USF) a prestar cuidados nas Extensões de Saúde, contratação de médicos estrangeiros e de prestadores de horas médicas.
No início do mês de maio, foram lançadas a concurso um total de 978 vagas para medicina geral e familiar existentes no país, para reter os recém-formados e para atrair especialistas que não estejam no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas o Ministério da Saúde admitiu como realista a contratação agora de 200 a 250 médicos de família.
Manuel Pizarro, ministro da Saúde, considerou “um sucesso” o concurso para médicos de medicina geral e familiar, uma vez que foram colocados 278 médicos dos 306 que concorreram, tendo referido que se conseguiu atrair 91% dos clínicos e que a esses números se juntam mais 36 médicos que estavam fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que concorreram nesta fase.
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