Passaram cerca de 16 anos desde o arranque de um diferendo que opôs a Câmara Municipal de Mação à Infraestruturas de Portugal, que recusou assumir responsabilidades sobre a estrada nacional 244, que atravessa, por exemplo, as localidades de Chão de Codes e Chão de Lopes, sendo a ligação entre as duas aldeias. Um perigoso abatimento em troço daquela via foi gerando preocupação junto da comunidade e autarquia, e a CM Mação chegou a enviar ofícios à IP alertando para a perigosidade e iminência de tragédia no local.
Foi o facto de um cidadão colocar uma ação em tribunal, em 2006, que levou a que o processo avançasse no sentido de apurar quem seria, afinal, o dono da estrada em causa. Acontece que o tribunal veio dar razão à Câmara Municipal de Mação, referindo que a jurisdição da mesma pertence ao Estado, no caso à Infraestruturas de Portugal. Só em 2014 o diferendo terminou, mas Vasco Estrela diz, em declarações ao mediotejo.net, sempre ter lutado por resolver esta questão, não tendo dúvidas sobre a jurisdição da estrada, “até porque a EN244 e outras similares estão inscritas no Plano Rodoviário Nacional”.
Apesar de ultrapassado o diferendo, continuou o município a aguardar anúncio sobre o arranque de intervenção naquele troço. Cansada de esperar, a autarquia chegou a enviar um ofício em 2018, em jeito de lembrete e referindo que estaria a ser posta em causa a segurança e a vida de pessoas.
Em dezembro de 2021, Vasco Estrela reuniu com a IP por conta de acordo de requalificação de troço da ER359 entre Envendos e A23, e nessa altura disse ao mediotejo.net que a obra de Chão de Codes estaria consignada há vários meses, após problema com a necessidade de expropriação de terrenos necessários para concretização da obra. “Penso que para breve será iniciada a mesma (…) Tinha a expectativa que pudesse ser concretizada até final deste ano, mas nem sequer começou”, disse.
Nesta ocasião, no final do ano, o autarca deu conta de outros problemas que surgiram naquela estrada, estando a ramagem de águas a prejudicar um empresário que detém estaleiro e materiais de construção em Chão de Codes, com a água a causar impacto no interior da propriedade. Segundo o edil, a IP assumiu as responsabilidades sobre o caso e informou que “a muito breve prazo vão fazer a intervenção para resolver o problema”. Consta que a via, neste local, também já regista abatimentos.
Quanto ao troço da estrada entre Chão de Codes e Chão de Lopes, cuja urgência de requalificação será atendida a partir do dia 16 de setembro, tem mantido a sinalização vertical e baias colocadas pela CM Mação, alertando para a perigosidade do estado da via.
Segundo informação divulgada pela autarquia, esta intervenção levará a condicionamento e corte de trânsito a partir do dia 16 de setembro e prolongar-se-á a obra por 160 dias (cerca de 5 meses e 10 dias)
A obra terá duas fases de intervenção, sendo que nos primeiros três meses ficará interdita a passagem ao km 30+800. Na segunda fase o trânsito ficará interdito ao km 32+400.
Os automobilistas deverão seguir a sinalização provisória que será colocada no terreno, dando instruções sobre a circulação possível naquele local, que deve ser feita com especial precaução durante a realização das obras.
Em informação enviada na tarde do dia 8 de setembro, a IP refere que a empreitada terá um investido de cerca de 472 mil euros, consistindo “na melhoria significativa das condições de segurança da plataforma rodoviária e infraestruturas adjacentes, assim como assegurar a segurança rodoviária e desempenho das vias”.
“Para além da estabilização dos taludes, através da construção dos muros de suporte, está ainda prevista a execução de uma nova passagem hidráulica e a realização de trabalhos de marcação horizontal, sinalização vertical e sistemas de retenção”, pode ler-se na mesma informação.
“Solicitamos a melhor compreensão pelos incómodos e inconvenientes que esta situação possa provocar, na certeza de estarmos a contribuir para a melhoria das condições de segurança da infraestrutura e fundamentalmente dos seus utilizadores”, termina a IP.
* Atualizado a 8 de setembro, pelas 15h54