O programa extraordinário de recuperação florestal lançado pelo Governo conta com uma dotação global de 40 milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para acelerar a limpeza de terrenos afetados pelas tempestades do início do ano, com especial incidência na tempestade Kristin.
Entre os municípios abrangidos destacam-se Leiria, que concentra cerca de 13 milhões de euros, Ourém, com 3.660.362 euros, Sertã, com 2.459.678 euros, Ferreira do Zêzere, com 718.612 euros, Vila de Rei, com 363.978 euros e Tomar, com 260.421 euros atribuídos pelo Fundo Ambiental para apoiar proprietários florestais na remoção de árvores caídas e biomassa.
Os proprietários de terrenos em 22 municípios do Centro afetados pelas tempestades podem candidatar operações de limpeza até 1.500 euros por hectare, num processo simplificado, mas o Governo vai alargar a medida a mais quatro municípios.
O Fundo Ambiental (FA) abriu candidaturas ao financiamento de operações de gestão florestal, no valor total de 40 milhões euros, pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para as zonas mais afetadas pelas tempestades na região Centro.
Fonte oficial do gabinete da ministra do Ambiente e Energia avançou à Lusa que, além dos 22 municípios com Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), criadas em abril, a iniciativa vai ser alargada a “quatro novos concelhos”: Ansião, Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria), Lousã (Coimbra) e Mação (Santarém).
O apoio aos proprietários varia entre 1000 e 1500 euros por hectare limpo e distingue-se pela simplificação burocrática: não é necessário apresentar faturas ou comprovativos de despesa, bastando submeter fotografias que comprovem a intervenção realizada no terreno.
As candidaturas decorrem até 29 de junho e podem ser efetuadas através da plataforma do ICNF/Fundo Ambiental ou diretamente nos serviços de atendimento das câmaras municipais abrangidas. Para formalizar o pedido, os proprietários devem apresentar a identificação georreferenciada do terreno através do BUPi e a respetiva caderneta predial.
O programa abrange agora 26 municípios da Região Centro e pretende reduzir rapidamente o risco de incêndio rural e de propagação de pragas florestais, através da remoção urgente de material lenhoso e árvores tombadas pelo mau tempo.
O modelo de apoio criado pelo Governo assenta nas chamadas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), numa versão acelerada designada “OIGP 2.0”, que permite encurtar procedimentos administrativos e agilizar intervenções de limpeza e reorganização florestal antes do período crítico de incêndios.
Ao contrário dos mecanismos tradicionais de financiamento, o novo programa transfere diretamente as verbas para os municípios, cabendo às autarquias gerir a distribuição dos apoios pelos proprietários de terrenos rústicos afetados pelas intempéries.
A dimensão das dotações atribuídas varia consoante a extensão dos prejuízos registados em cada território. Leiria surge como o concelho mais beneficiado do país, absorvendo quase um terço da verba total disponível, seguido por municípios como Pombal, Alcobaça, Ourém, Marinha Grande, Sertã e Proença-a-Nova.
No Médio Tejo, Ourém lidera os apoios da sub-região com mais de 3,6 milhões de euros, enquanto Ferreira do Zêzere ultrapassa os 718 mil euros destinados à recuperação florestal. Já Tomar integra igualmente o programa através da aprovação da sua OIGP local, contando já com centenas de proprietários registados para ações de recuperação da paisagem.
O programa contempla operações de gestão de combustível, remoção de árvores caídas e material lenhoso, controlo fitossanitário para prevenir pragas florestais, recolha e logística de biomassa, bem como desobstrução de caminhos e rede viária florestal.
Segundo o aviso do Fundo Ambiental, o objetivo passa por responder de forma “urgente e excecional” aos danos provocados pelo “comboio de tempestades” que atingiu o país no início do ano, mitigando o risco acrescido de incêndios rurais associado à acumulação de biomassa nas áreas florestais afetadas.
Cada município abrangido deverá agora publicar os respetivos editais locais com as regras práticas de candidatura e distribuição das verbas, mantendo-se, contudo, uniforme a regra nacional de apoio entre os 1000 e os 1500 euros por hectare intervencionado.
