Irene Flunser Pimentel dedicou a sua vida à investigação da História contemporânea portuguesa, e em particular dos períodos de vida em ditadura. Créditos: Luísa Ferreira/Ciência Viva

A historiadora Irene Flunser Pimentel, vencedora do Prémio Pessoa em 2007, é doutorada em História Institucional e Política do Século XX e investigadora de História contemporânea, nomeadamente da ditadura, e autora de ensaios e livros como “A História da PIDE” ou “Os inimigos de Salazar”. No mês em que Portugal passou a ter mais dias de vida em liberdade do que em ditadura, recorda-se que o programa do Movimento das Forças Armadas, tornado público no dia 26 de abril de 1974, extinguiu imediatamente as forças repressivas e apresentou, como outra medida imediata, a extinção da censura e do exame prévio. Na sua carta de intenções, encontrava-se também a promulgação de uma nova Lei de Imprensa. É por isso que o nosso jornal é hoje pensado, escrito e fotografado em liberdade. E se nem todos os ideais de Abril se concretizaram, certo é que a mudança, de facto, passou por aqui.

E de repente nasceu um Portugal novo. Mais repentino, ainda, pelos muitos golpes de Estado falhados, naqueles 48 anos de ditadura, que tentaram sem sucesso a queda do regime. O dia de todas as mudanças chegou a 25 de abril de 1974, com a liberdade que faltava, o direito a escolher e a igualdade no horizonte. Quarenta e oito anos de democracia depois, qual o retrato do país?

O País mudou imenso! Claro que queríamos sempre que tivesse mudado mais e que as pessoas tivessem melhores salários e que o salário mínimo fosse muito maior e que não houvesse precários, etc. Mas que mudou muito, mudou! Desde logo acabou a polícia política e a censura. As pessoas tinham de olhar para trás para ver se não estavam a ser vigiadas. Mudou a situação das mulheres, muitíssimo, porque no Código Civil em vigor até 1976, o homem era o chefe de família e a mulher devia obediência ao marido. Não podia exercer profissões como juíza, embaixadora. As mulheres não podiam casar em determinadas circunstâncias, por exemplo as enfermeiras dos hospitais civis, até 1962… a partir dessa data tornou-se de tal maneira escandaloso – elas iam casar-se a Badajoz – que a lei foi alterada. As professoras primárias, se queriam casar-se com determinado homem tinham de sujeitar-se ao critério do Ministério de Educação Nacional. Não existiam quaisquer direitos para os trabalhadores, ou seja, nem direitos laborais, nem sociais, não se podia fazer greve.

Mas existiam sindicatos?

Sim, nacionais. Ou seja, eram sindicatos cujas direções eram homologadas pelo Estado. Portanto, controlados. Depois Marcello Caetano começou a facilitar as Listas B, que às vezes eram da oposição. Mais tarde fechou-se outra vez essa possibilidade.

“Mudou a situação das mulheres, muitíssimo, porque no Código Civil em vigor até 1976, o homem era o chefe de família e a mulher devia obediência ao marido”

Irene Flunser Pimentel

Portanto, um Portugal muito diferente do atual, até ao 25 de abril de 74…

Sim. Não havia Serviço Nacional de Saúde, e no meio rural, que era mais pobre, os camponeses só tiveram previdência social –era corporativa – a partir do Marcelismo. A educação não era para todos, só a elite chegava à universidade. Durante muitos anos foi desincentivado, por exemplo, que as as pessoas estudassem mais; primeiro, que fossem além da quarta classe; mais tarde, do segundo ano do liceu. A educação terminava aí. Aliás, o governo de Salazar foi o primeiro a reduzir de quatro para três anos, na década 1930, a escolaridade obrigatória. Ou seja, já existia escolaridade obrigatória de quatro anos durante a Primeira República, o que não quer dizer que fosse aplicada porque não havia escolas e as pessoas eram muito pobres (uma coisa é a lei e outra é a realidade). Mas o Estado Novo ainda reduziu um ano na escolaridade obrigatória. Mais tarde as raparigas eram incentivadas a estudar até à quarta classe e depois – claro, a ditadura durou tanto tempo que acabou por evoluir também – o ensino obrigatório foi até ao segundo ano do liceu. Mas não eram incentivados os rapazes, e muito menos as raparigas, a irem até ao sétimo ano, porque o liceu era a preparação para a universidade, e para a universidade iam os filhos da elite.

E o ensino era público ou privado?

Havia ensino público e privado, refiro-me ao público. Havia o ensino secundário e o ensino técnico porque a mobilidade social era praticamente inexistente, ou seja, filho de sapateiro esperava-se que viesse a ser sapateiro. A mobilidade social é todo um processo da própria democracia. O Estado Novo era um regime muito elitista. Aliás, aquela célebre frase de Salazar, em 1945, é muito verdadeira: “Manda quem pode e obedece quem deve”.

Ainda assim a Revolução demorou até ter sucesso…

As pessoas não estavam contentes, mas num país ditatorial, com censura e com propaganda, um pouco como está acontecer agora na Rússia, as pessoas nem se apercebem da realidade. E quando a propaganda dizia que Portugal era do Minho a Timor, então rejeitava-se a separação. Havia muito essa convicção.

E é verdade que a Guerra Colonial deu folgo e oxigénio a Salazar?

Sim. No início, com a lealdade das Forças Armadas, até à segunda metade da década 1960. Aí começam os problemas, desde logo dos estudantes com idade de ir para a tropa, porque todos os rapazes eram obrigados a fazer o serviço militar, e começa a haver contactos com os militares da Academia, contudo demora um certo tempo. Em 1973 começa então, com um grupo de oficiais, o Movimento dos Oficiais das Forças Armadas (MOFA), inicialmente por razões corporativas, e a partir de determinado momento percebem que a Guerra é razão principal. Estão cansados de irem permanentemente em comissões de serviço e chegam à conclusão que o Regime tem de ser derrubado para que haja uma solução política à Guerra Colonial. Entretanto, em finais de 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano, que quis continuar a Guerra.

E qual a razão? Marcello Caetano não era um político mais moderado, com uma visão diferente sobre a descolonização?

Não. A sua visão era diferente de Salazar – com visão dos anos 1930 e nunca se modificou: Portugal pluricontinental, de Minho a Timor e portanto não se podia dividir. Marcello Caetano queria liberalizar um pouco o Regime mas a sua ideia era manter as colónias para defender os colonos. Uma ideia não imperial. Queria, portanto, liberalizar algumas coisas, mas com um país em guerra a retaguarda tinha de se agudizar. Tanto que o período de Marcello Caetano é dos períodos em que a PIDE é mais violenta, porque o Regime estava acossado. Em 1961, se se fizesse um referendo, se houvesse uma democracia, a maior parte dos portugueses provavelmente estaria ao lado de Salazar. As coisas complicam-se a partir de 1965. Grande parte do Orçamento vai para a guerra, para os gastos militares, os portugueses começam a emigrar, há um enorme movimento de emigração por razões económicas e também políticas. A Guerra Colonial era um sorvedor de dinheiro e de jovens, os militares de profissão estavam sistematicamente em comissões de serviço e começaram a faltar comandos. Quase todos os militares que fizeram o 25 de Abril tinham três, quatro, cinco comissões de serviço nas colónias.

“A Guerra Colonial era um sorvedor de dinheiro e de jovens, os militares de profissão estavam sistematicamente em comissões de serviço. Quase todos os militares que fizeram o 25 de Abril tinham três, quatro, cinco comissões de serviço nas colónias”

Irene Flunser Pimentel

Se não fosse a Guerra do Ultramar, o 25 de Abril de 1974 também tinha falhado?

Sim. Provavelmente não tinha existido.

Nessas diferenças, entre o país em ditadura e o país em democracia, o que destaca?

Sobretudo o Estado Social, a situação das mulheres e também a mobilidade social. Em democracia é mais simples – embora ainda haja grandes desigualdades, é óbvio! Numa casa onde não há livros é mais difícil para um jovem ter sucesso na escola. Mas em democracia há mais oportunidades, e deveria haver cada vez mais.

Com este Portugal, em 2022, após 48 anos de liberdade, há o risco de outra forma de ditadura?

A História não se repete, no sentido que nunca as coisas são iguais porque dependem muito das pessoas, do contexto. Vivemos num mundo global que não é o mundo que existia na Guerra Fria. Mas, por outro lado, estamos neste momento a correr grandes perigos. Vamos ver quais serão os resultados das eleições presidenciais em França. Em Portugal, pela primeira vez, temos em terceiro lugar na Assembleia da República, com 12 deputados, um partido xenófobo e racista, de extrema-direita. E depois temos uma situação de guerra na Europa, que não sabemos como vai acabar.

“Em Portugal, pela primeira vez, temos em terceiro lugar na Assembleia da República, com 12 deputados, um partido xenófobo e racista, de extrema-direita.”

Irene Flunser Pimentel

E vamos ter uma nova crise?

Sim. Vamos sempre de crise em crise. Quando estávamos a respirar da pandemia caímos numa guerra que já está a provocar inflação, subida de preços, e vai haver mais desemprego.

Essa instabilidade social, que por certo atingirá fortemente as classes mais desfavorecidas e até a classe média, beneficia a extrema-direita?

Sim. Com o populismo é muito fácil atribuir culpas aos políticos, dizer que os políticos recebem grandes salários e o povo pequenos. O cenário é visto a preto e branco, sem complexidade nenhuma, e de repente temos uma subida da extrema-direita. É o que temo!

Apesar do apoio à Revolução dos Cravos, em 1974, será o povo português conservador? Até pela atual configuração do Parlamento

Pois… e então a França? Um dos berços da democracia. Mas teve camadas sociais de extrema-direita muito importantes e está novamente a ter. O grande problema vai ser, sobretudo, com a crise que acho que vamos viver, o crescimento do racismo e da xenofobia.

Inevitável?

Acho que não deve ser! A Cultura, as pessoas, as televisões deveriam estar a fazer um trabalho educativo nesse sentido, sobre a importância da democracia…. mas olhe, não estão.

“A Cultura, as pessoas, as televisões deveriam estar a fazer um trabalho educativo nesse sentido, sobre a importância da democracia…. mas olhe, não estão.”

Irene Flunser Pimentel

Então, quais os desafios para que não venhamos a cair noutro regime totalitário?

Temos de tentar reforçar o sentimento democrático das pessoas. Para que percebam que a democracia é o melhor regime. Só em democracia é que podemos ter mais direitos, melhores salários, é que podemos fazer greve… tudo isso tem de ser enriquecido. E é preciso que esta guerra termine, mas estou pessimista. Contudo, não podemos desarmar, e a ideia é alargar, aprofundar a democracia e a empatia das pessoas com aqueles que mais sofrem, com os mais frágeis. Solidariedade! Para que o coletivo resolva os problemas.

Paula Mourato

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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