“Os incêndios, de facto, puseram à prova esta comunidade”, afirmou Luís Montenegro na freguesia de Ortiga, tendo lembrado os grandes incêndios de 2003 e 2017, que devastaram cerca de metade do território de Mação, e destacado sido “preciso ter muita capacidade de resistência e de resiliência para ver completamente destruída a paisagem e o território e, ainda assim, acreditarem, ainda assim ficar cá, ainda assim inovar e procurar soluções”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, esteve na terça-feira em Mação, onde presidiu à reunião do Conselho de Coordenação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF), e à cerimónia oficial de lançamento nacional dos trabalhos das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), na freguesia de Ortiga, a primeira OIGP a entrar em fase operacional a nível nacional.
“Quando eu escolhi Mação para a reunião do Conselho de Coordenação da AGIF foi precisamente para poder prestar homenagem ao esforço que nesta terra se tem feito nas mais variadas dimensões, do ponto de vista autárquico mas também associativo, para contrariar uma tendência que muitas vezes parece difícil de inverter e que pode levar mesmo à desistência ou à conformação”, destacou o governante, apontando Mação como exemplo nacional de união em prol de um objetivo comum.
Montenegro, que parabenizou todas as pessoas do concelho “por este percurso”, disse ter a “esperança que esta experiência, que vai ser a primeira (a nível nacional), possa depois ser multiplicada e desenvolvida” por todo o território rural em termos de ordenamento florestal.
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O governante, que destacou os apoios do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) alertou, no entanto, que “o PRR tem 217 milhões de euros (ME) alocados a estes projetos de operações integradas na paisagem” e que “estão executados, ainda, zero” euros desse montante.
“Mas eu confio que vamos ser capazes, dentro dos prazos que estão estipulados, de agilizar e levar ao terreno a sua execução”, afirmou.
ÁUDIO | LUÍS MONTENEGRO, PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL:
Nesse sentido, o Governo anunciou no mesmo dia, em Despacho conjunto do Ministério do Ambiente e Energia e do Ministério da Agricultura e Pescas, que pretende “acelerar pagamentos, até 2025”, através da “agilização da execução de investimentos”, em medida que visa “inverter a baixa execução de financiamento do PRR destinado às Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, fundamental para a promoção da resiliência aos incêndios rurais”.
Com esse objetivo, o Governo decidiu que “as entidades gestoras das AIGP podem considerar como elegível o investimento na contratação de serviços técnicos, jurídicos, financeiros e administrativos, desde que a despesa com estas rubricas não ultrapasse 10% do previsto no investimento total”.
O governo entende que, “num quadro de alterações climáticas, as operações integradas de gestão da paisagem são um instrumento para a redução da vulnerabilidade do território a fogos rurais, a valorização da aptidão dos solos, a melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas, o aumento do valor do território e ainda a dinamização da economia”.
Sendo uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem, as AIGP, sublinha, “têm como finalidade promover a gestão e a exploração comum dos espaços agrícolas e florestais em zonas de elevado risco de incêndio”.
Luís Montenegro deixou ainda em Mação uma palavra para os sapadores florestais, tendo assegurado uma valorização remuneratória e uma revisão temporal dos contratos de trabalho.
“Quero dizer aos sapadores florestais que não nos esquecemos. O governo tem já em mãos, simultaneamente, uma valorização remuneratória desta atividade e, ao mesmo tempo, uma programação plurianual com contratos de quatro anos para que as pessoas possam ter previsibilidade sobre uma atividade que é crucial para nós”, concluiu Montenegro.
Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, destacou “um dia importante para o concelho, um dia simbólico, mas que deve ficar marcado na história da nossa terra. Foi longo o percurso que fizemos para aqui chegarmos e podermos concretizar este momento”, vincou, tendo destacado, em primeiro lugar, o engenheiro António Louro na concretização deste desígnio nacional.
ÁUDIO | VASCO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO:
Com 41 mil hectares de área, 122 lugares e aldeias onde residem cerca de 7.000 habitantes e 90% de mancha florestal, Mação tem um cadastro territorial que identifica mais de 20 mil proprietários de pequenas parcelas de terreno (minifúndio), com 0,7 hectares (ha).
António Louro, da Aflomação, entidade gestora das AIGP/OIGP de Mação, o grande mentor do processo de transformação da paisagem como motor de desenvolvimento, fixação de pessoas e criação de riqueza nos territórios rurais, sob o mote ‘Moldar o território, construir a paisagem’, destacou um dia histórico, pelo arranque a nível nacional dos processos operacionais, sendo Ortiga o primeiro processo a avançar no terreno com a construção de ‘mosaicos’ e de uma paisagem sustentável e mais resistente aos incêndios.
ÁUDIO | ANTÓNIO LOURO, PRESIDENTE DA AFLOMAÇÃO:
Mação tem hoje, no total, nove OIGP em curso, duas delas em operacionalização a partir de agora (Ortiga e Envendos/S. José das Matas), correspondentes a cada Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) desenhadas para um total de cerca de 20 mil ha (metade do território concelhio) envolvendo muitas centenas de proprietários e mais de 14 mil parcelas de terreno.
A AIGP de Ortiga (Mação) tem uma área de 1.939,50 hectares (ha), tendo obtido um financiamento de 4.1 milhões de euros (ME), para as ações de investimento, através do PRR, e uma remuneração de 03 ME a 20 anos, com verbas provenientes do Fundo Ambiental.
Já a AIGP de Envendos/S. José das Matas tem uma área de 2.063,50 ha, um financiamento validado de 4.5 ME para as ações de investimento via PRR, e uma remuneração a 20 anos de 3.5 ME do Fundo Ambiental.
c/LUSA
