Os autarcas dos municípios de Mação (Santarém), Sertã e Vila de Rei (Castelo Branco) manifestaram-se hoje confiantes de que os seus projetos de transformação da paisagem vão “devolver esperança” ao interior do país e “criar riqueza”. Aqueles municípios da região do Médio Tejo integram o Plano Integrado de Transformação Territorial (PITT) criado pelo Governo e já apresentaram à tutela projetos-piloto com propostas de transformação da paisagem, visando recuperar a área ardida por grandes incêndios de anos recentes e ativar a gestão agroflorestal.
“A gravidade dos grandes incêndios que atingiram a nossa região, e em especial o concelho de Mação, em 2017 e 2019, demonstra a necessidade de enfrentar o fulcro do problema”, que é “a inexistência de gestão e qualquer tipo de ordenamento em grandes extensões do nosso território, e a impossibilidade de controlar o problema dos incêndios através de uma aposta exclusiva no sistema de combate”, disse o vice-presidente da autarquia, António Louro.
O autarca defendeu a necessidade de “melhorar a organização, por forma a mudar a situação no terreno, o que implica cativar os proprietários para novas formas de organização (…), com a escala adequada e respeitando os direitos dos atuais proprietários da terra”, sublinhando a importância de “recursos financeiros adequados”.
António Louro acrescentou que os municípios foram “convidados a apresentar propostas para a implantação de projetos-piloto” nos seus territórios, tendo Mação apresentado um modelo de transformação da paisagem que implica a criação de “Empresas de Aldeia”, baseadas “nas figuras legais de Entidades de Gestão da Floresta (EGF) criadas pelo Governo”.
“Temos defendido sempre que este não pode ser um mero projeto florestal, mas deve ser um projeto de desenvolvimento territorial baseado na utilização da terra e na valorização das suas aptidões produtivas em termos agrícolas, pecuários, cinegéticos, turísticos e florestais”, afirmou o autarca.
Segundo António Louro, o que se pretende “é melhorar a organização das comunidades e dos proprietários, especialmente os ausentes, de modo a criar entidades credíveis e transparentes, que possam operacionalizar as ações necessárias e com a escala adequada, de modo a operacionalizar a exploração da terra em termos agrícolas, pecuários e florestais e aplicar no terreno conceitos de ordenamento e gestão”.
Para o vice-presidente da Câmara de Mação, “parecem estar reunidas as condições para operacionalizar no terreno o tipo de intervenções que desde 2003 Mação tem defendido e que nunca foi possível efetivar”, o que significa uma “nova esperança para o interior do país”, com a possibilidade de “construir uma paisagem mais resiliente aos incêndios, mas também mais sustentável económica e ambientalmente”.
Por seu turno, José Farinha Nunes, presidente da Câmara da Sertã, disse à Lusa ser “indispensável um novo olhar para a gestão da paisagem e do mundo rural”, lembrando que “estes municípios vivem, em boa medida, da riqueza da floresta e todos os anos estão muito preocupados com o envelhecimento populacional, com a desertificação e com os incêndios, que devastam a economia local”.
Assim, adiantou que o projeto-piloto apresentado pelo município da Sertã assenta num “modelo científico de floresta composto por zonas de produção diversificada, com agricultura biológica e zonas de proteção às aldeias, de modo a criar riqueza para as pessoas”.
O presidente da Câmara de Vila de Rei, Ricardo Aires, segue o modelo dos seus colegas autarcas, destacando a importância das “novas culturas, a inovação e um novo ordenamento do território florestal que seja composto por mosaicos diversificados, que assegurem proteção e, ao mesmo tempo, riqueza, num espaço onde deverão coabitar pinheiros e rebanhos, eucaliptos e oliveiras, faixas de contenção e zonas de vinha e medronheiros”.
Segundo Ricardo Aires, o projeto piloto apresentado para Vila de Rei contempla ainda a criação de uma central de biomassa.
O autarca lembrou, por outro lado, que estes territórios “são essencialmente compostos por pequenos proprietários, muitos deles desconhecidos ou longe das terras”, tendo feito notar que Vila de Rei é como que “uma ilha”, sendo um município que ainda não tem cadastro florestal, ao contrário dos seus vizinhos.
“Vai ser preciso legislar e encontrar soluções para ultrapassar algumas questões, mas este é um projeto que já devia estar no terreno há muitos anos para devolver esperança e meter estes territórios a gerar riqueza”, concluiu.