Incêndios | Mação é área de risco e regista aumento de adesão às limpezas de terrenos

“As pessoas estão mais sensíveis relativamente a esta matéria, o que faz com que apesar do risco que existe no nosso concelho, muitas das pessoas fazem a manutenção à volta das suas casas”, disse Vasco Estrela, presidente do município de Mação, tendo feito notar que, apesar de se estar “num bom caminho, há uma coisa que também é verdade: Mação nunca deixará de ser um concelho sempre a vermelho nesta matéria, pelas características do mesmo”.

ÁUDIO | VASCO ESTRELA, PRESIDENTE CM MAÇÃO:

Este ano são 1.001 as freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, menos uma do que em 2021, 49 das quais no distrito de Santarém, estando identificada 46 no Médio Tejo (seis das quais em Mação) e apenas três na Lezíria do Tejo.

Da fiscalização efetuada pela Guarda Nacional Republicana (GNR) até meados de abril, a GNR, que vai estar este mês em operações de verificação das ações de limpeza, sinalizou 624 terrenos em infração e passíveis de serem autuados nos 21 municípios do distrito de Santarém, (15 dos quais no concelho de Mação) comparativamente às 658 sinalizações efetuadas no ano de 2021.

Para Vasco Estrela, “não é estranho” que toda a área de cerca de 400 km2 do concelho de Mação seja área prioritária, “tendo em conta o histórico com os incêndios florestais, as características do território, a vegetação, os matos, a floresta propriamente dita”, tendo feito notar “o facto de já terem passado cinco anos sobre os grandes incêndios de 2017”, a par dos registados em 2019, espaço temporal que permitiu o crescimento de vegetação.

“A vegetação que cresce junto das casas também é muito relevante, também tendo em consideração muito do despovoamento do território, o que faz com que os terrenos à volta das casas não sejam tratados”, disse o autarca, tendo ainda referido que o número de pontos sinalizados pela GNR “está muito em linha com aquilo que foi já o ano passado”, o que indica uma “estabilização neste sentido”.

Questionado sobre quais as expectativas da autarquia para este ano, Vasco Estrela não escondeu “algumas preocupações” relativamente a alguns pontos do território, tendo lembrado que “tudo aponta para ser um verão seco e quente, pelo menos seco e com pouca pluviosidade”, o que será normal nos meses de verão, apesar das alterações climáticas.  

“É evidente que o risco não tem nada a ver com o risco que existia em 2017, pelo menos em termos de continuidade florestal e com possibilidades de grandes incêndios, mas o risco não é zero, muito longe disso, está todo o trabalho para fazer de limpeza daquilo que ardeu e de que não era passível de tirar rendimento económico aos proprietários por muito pouco que fosse, e portanto muita da floresta que ardeu em 2017 tinha ardido em 2003, muita dela não estava ainda adulta, e muita dela continua ainda no território”, notou.

Por outro lado, continuou, “começamos a ter aqui alguns fatores de risco em algumas zonas do concelho e também aquelas zonas que nos sobraram em 2017 e em 2019, nomeadamente a zona de Chão de Codes, Chão de Lopes, Aldeia de Eiras, Castelo, Pereiro, Aboboreira, Rosmaninhal, Vale da Velha, Mação propriamente dito, e portanto, há aqui algumas zonas que têm já algum caráter de preocupação, bem como a zona norte de Cardigos que não ardeu em 2019”.

Vasco Estrela disse ainda que ao nível de limpeza dos terrenos municipais a situação está ao dia de hoje “razoavelmente controlada”, e que os técnicos da área florestal da autarquia têm estado no terreno em “campanhas de sensibilização” para uma população que “está já consciencializada”, a sua larga maioria, para a importância dos trabalhos preventivos.

“As pessoas estão muito mais bem informadas, acho que infelizmente o que aconteceu em 2017 também fez com que essa sensibilidade ficasse mais apurada, e, portanto, digamos que há aqui uma consciencialização do perigo, sendo também muito comum haver a própria chamada de atenção dos vizinhos e da própria comunidade que ajuda a resolver alguns problemas que existem”, notou.

Questionado sobre se a imposição legal para a limpeza dos terrenos tem ajudado ao processo, Vasco Estrela disse concordar com a obrigatoriedade da medida.

“Eu acho que ajudou a fazer a diferença e eu acho que paulatinamente vai ajudar a fazer essa diferença. Naturalmente, isto traduz-se num encargo para as pessoas, para os proprietários, traduz-se num encargo também para os municípios, mas acho que é um mal menor, face àquilo que pode ocorrer”, defendeu.

Este ano, o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021.

No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitorização/sensibilização tendo já sido contabilizadas, em 2022, “10.962 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível”.

Segundo aquela força militar, o número de situações identificadas no corrente ano “é inferior aos anos transatos”.

As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Perante o incumprimento do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

O prazo para a limpeza dos terrenos florestais para os proprietários, arrendatários e usufrutuários terminou no sábado, depois de dois anos em que o período foi prorrogado devido à pandemia de covid-19 e às condições climatéricas.

c/LUSA