História das coletividades/associações no concelho de Vila Nova da Barquinha, por Fernando Freire

            Gregário por condição própria, o ser humano não se limita, como os outros animais, a formar grupos somente para os fins primários de defesa e de busca de sustento. A família, próprio grupo básico por ele formado, tem já, em si mesmo, condi­ções de formação, de funcionamento, de permanência e continuidade que o dife­rencia e distingue dos outros grupos formados pelos animais. O ser humano é tão fundamental e essencialmente «sociável», que só em «sociedade», só formando grupos, associações, consegue satisfazer a maior parte das suas neces­sidades, uma vez que as suas carências são tão variadas e tão complexas, se processam em tão diversos campos, social, económico, moral, intelectual, estético, político, altruístico, etc., que nem um indivíduo, por si só, nem uma só família, isolada das outras, as conse­guem satisfazer.

O homem sempre tem lutado pelo direito de se reunir e de se asso­ciar. Mesmo para a constituição da família, o homem-cidadão, ainda, hoje, luta pela liber­dade de a constituir segundo as suas convicções pessoais, livre de toda a imposição, de toda a coação e orgânica legal.

O reconhecimento desse direito de liberdade, de associação, é uma das suas conquis­tas sociais. Na sua Declaração sobre os Direitos do Homem, a Revolução Francesa reconheceu, implicitamente, o direito de associação, embora o não definisse claramente, uma vez que a associação aparecia, nessa época, destituída do conteúdo que a evolução social manipulou e concretizou através das sucessivas lutas que o homem tem sustentado para a sua libertação económica, política e social.

A essencialidade desse direito foi reafirmada pela Assembleia Geral da ONU quando, na sua Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada na sessão de 10-12-1948, dispôs no n.° 1 do art.º 20.° que «todas as pessoas têm direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas». E o art.º 11º da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, datada de 4-4-1950, estabeleceu que «toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião pacífica e à liberdade de associação, incluindo o direito de fundar, com outras pessoas, sindicatos e de se filiar em sindicatos para a defesa dos seus interesses».

A nossa Constituição da República consagra no seu art.º 45.º o direito de reunião e de manifestação e no art.º 46.º o direito à liberdade de associação.

Sempre que o homem vive em regime de liberdade democrática, esses direitos são-lhe reconhecidos e garantidos por meios eficazes; mas, sempre que vive sob regimes de oli­garquia, de tirania e de opressão, esses direitos – quando não clara e ostensivamente suprimidos – são condicionados e regulamentados, por uma forma tal que equivale à sua supressão.

As associações/coletividades privadas têm as seguintes características: criação livre por vontade coletiva dos interessados; faculdade de associações concorrentes; auto dissolução livre; impossibilidade de dissolução administrativa; fins livremente escolhidos; liberdade de prossecução de funções; filiação voluntária; auto-organização; autonomia disciplinar; poder normativo no âmbito da autonomia negocial privada; controlo judicial cível; responsabilidade civil privada; independência face ao Estado; liberdade de orientação ideológica e política religiosa.

A esmagadora maioria das associações/coletividades do concelho de Vila Nova da Barquinha são pessoas coletivas de direito privado: de cultura, de desporto, de recreio, etc. São instituições autónomas e independentes, pois não estão subordinadas a qualquer forma de poder político, religioso ou outro; tem funcionamento democrático, não tem qualquer fim lucrativo individual, a propriedade é social e prevalece o voluntariado. Os associados trabalham e contribuem de forma voluntária para assegurar o acesso das populações do concelho à cultura, ao desporto, ao recreio e ao lazer, para a promoção da educação, para o apoio social, para humanizar e de uma forma genérica, promover uma melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das populações.

Portugal é dos países menos associativos entre os países da União Europeia. A pouca participação dos portugueses em ações cívicas não significa indiferença nem falta de propensão para missões tão relevantes para a vida dos cidadãos, mas, antes, é fruto da falta de condições e das dificuldades com que se encontra quotidianamente quem se dispuser a dedicar os seus tempos de descanso em proveito das populações, geralmente das mais carenciadas. Na realidade, sacrificar os tempos de lazer e o convívio familiar, e dos amigos, privar-se de inúmeras solicitações, das mais variadas, e ainda despender recursos próprios para ocorrer a despesas correntes da coletividade … não é minimamente aliciante nem mobilizador. Felizmente, ainda há muitos que pensam o contrário …

Mas voltemos ao tema que hoje quero partilhar, um singela resenha sobre as coletividades/associações no nosso concelho:

DURANTE A MONARQUIA

– Misericórdia de Tancos, erigida em 1582 por alvará régio de 30 de agosto de 1582;

– Misericórdia da Atalaia, alvará de D. Filipe I, de 15 de fevereiro de 1588;

– Banda de Música referenciada em 1855;

– Irmandade do Santíssimo Sacramento de Barquinha, criada em 1858;

– Sociedade do Teatro Barquinhense, constituída em 1877;

– Movimento Luz e Esperança, criado em 1895;

– Grémio Barquinhense, também conhecida pelos nomes de Clube Barquinhense, o Clube ou, simplesmente, O Clube dos Ricos, em 15 de março de 1895,

– Associação Hospitalar do Concelho da Barquinha, 21 de julho de 1901;

– Grupo Recreativo 8 de Janeiro, em 1904;

NA REPÚBLICA

– Grupo Recreativo Primeiro de Outubro de Mil Novecentos e Onze – Parafuso, também designada de Grupo Recreativo 1º de Outubro de 1911, 1 de outubro de 1911;

– Sociedade Recreativa Moitense, em 1919;

– Clube Instrução e Recreio (ex Tuna Mocidade Moitense), 1 de novembro de 1921;

– Misericórdia da Barquinha, em 22 de agosto de 1921;

 – Operário Futebol Clube” (192?) – que resultara da fusão dos então transitórios Avante Futebol Clube e Canto do Gil que com a Sociedade Recreativa Moitense, constituíram o Clube União de Desporto e Recreio, em 1 de dezembro de 1929. Esta nova associação, após cerca de cinco anos de atividade, integrar-se-ia na Casa do Povo entretanto fundada, onde desenvolveria a sua ação até meados de 1943. Renasceria em 14 de janeiro de 1944, com a designação de Clube União de Recreios – Moita do Norte;

– Almourol Sport Club Barquinhense, em 6 de abril de 1924.

– Corporação Encarregada de Promover o Culto Católico na Freguesia de Santo António de Barquinha, 12 de dezembro de 1926;

– União Futebol do Entroncamento, em 1928;

– Sporting Clube Barquinhense, em 11 de novembro de 1928;

– Onze Unidos Futebol Clube, Entroncamento, 10 de fevereiro 1929;

– Grupo n°. 84 dos Escoteiros de Portugal, em 1929;

– Sociedade Recreativa e Musical de Tancos, 192?;

– Sociedade Instrutiva e Recreativa Atalaiense – SIRA, em 1930;

– Grupo Desportivo dos Ferroviários do Entroncamento, 25 de maio de 1931;

– Grupo Dramático Beneficente Os Amigos do Bem, 1 de novembro de 1931;

– Delegação da Liga dos Combatentes, em Entroncamento, 27 de novembro de 1932;

– Sociedade Recreativa Portelense, (Portela da Laranjeira), 1932;

– Grupo Recreativo Musical O Ramalhete, em 193?;

– Grupo Dramático de Beneficência e Recreio do Entroncamento, 193?

– Grupo União Musical Vaginhense, em 1934;

– Clube Columbófilo Asas do Entroncamento, em 1935;

– Grupo Instrução Musical Alberto Codina, em 193?;

– Clube dos Caçadores do Entroncamento; em 193?

– Grémio Recreativo Praiense, em 19 de junho de 1936;

– Club Melodia Jazz Praiense, 193?;

– Clube Recreativo e Instrutivo de Tancos, em 14 de agosto de 1937;

– Aero Clube do Ribatejo, em 1938;

– Agrupamento n°. 225 do Corpo Nacional de Escutas – Tancos, 193?;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Assunção de Atalaia; 12 de setembro de 1940;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sagrada Família do Entroncamento, em 9 de novembro de 1940;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Tancos, em 9 de novembro de 1940;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Praia do Ribatejo, em 19 de novembro de 1940;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios de Moita do Norte, 19 de novembro de 1940;

– Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo António de Vila Nova da Barquinha, 31 de dezembro de 1940;

– Casa de Trabalho de Santa Teresinha da Praia do Ribatejo, 24 de julho de 1943;

– Clube União de Recreios – Moita do Norte, em 14 de janeiro de 1944;

– Grupo Columbófilo Moitense, em 1951;

– União Desportiva Atalaiense, em 20 de julho de 1962;

– Fundação Dr. Francisco Cruz, em Praia do Ribatejo, em 12 de dezembro de 1966;

– Sociedade Clube Recreativo Melodia Jazz Praiense, 15 de março de 1974;

– Centro Cultural e Desportivo de Praia do Ribatejo (CECUDE), em 1 de maio de 1975;

– Grupo Desportivo de Moita do Norte, em 16 de junho de 1975;

– Centro Cultural e Desportivo da Freguesia da Praia do Ribatejo, em 20 de janeiro de 1976;

– União Desportiva de Tancos” (UDT), em 27 de novembro de 1976;

– Pára-Clube Nacional Os Boinas Verdes, em 19 de outubro de 1977;

– Grupo Columbófilo Asas de Atalaia, em 15 de novembro de 1978;

– Centro Cultural e Desportivo Limeirense, em 28 de maio de1979;

– Agrupamento n°. 583 do Corpo Nacional de Escutas, em 13 de junho de 1979;

– ACA – Associação Cultural Atalaiense, que continha a Rádio Independente de Atalaia, que lhe dera origem, 1980;

– Associação Cultural e Recreativa do Cardal, em 28 de janeiro de 1981;

– Grupo Columbófilo Praiense; março de 1981;

– Grupo Folclórico Os Pescadores de Tancos, em 13 de junho de 1981;

– Centro Cultural e Recreativo Ribarca, em 11 de abril de 1985;

– Cooperativa Cultural Rádio Antena Jovem, em 3 de maio de 1985;

– Clube Náutico Barquinhense, em 12 de dezembro de 1986;

– Associação Recreativa, Cultural e Desportiva de Madeiras (Ramo do Meio), em 1986;

– Associação Histórico-Cultural do Concelho da Barquinha, em 19 de março de 1987;

– Os Raposeiros-Clube de Tiro e Caça de Vila Nova da Barquinha, em 29 de abril de 1987;

– Associação Obra Social de Santa Filomena e dos Três Arcanjos, em 19 de abril de 1988;

– Associação Clube de Canoagem do Ribatejo, em 15 de abril de 1989;

– Associação Cultural do Grupo Coral de Tancos, em 29 de janeiro de 1991;

– Associação Cultural e Recreativa do Cardal, em 28 de janeiro de 1991;

– Clube de Caça e Pesca de Vila Nova da Barquinha, em 6 de novembro de 1992;

– Sociedade dos Apicultores da Floresta Central, em 2 de fevereiro de 1994;

– Clube Raid-Recreação Aventura e Desporto, em 26 de maio de 1994;

– Tejo Vivo” – Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Vila Nova da Barquinha”, em 17 de março de 1995;

– Arcos – Associação Regional de Comunicação Social, Atalaia, em 7 de fevereiro de 1997;

– Associação Cultural Fatias de Cá-Barquinha, em 12 de setembro de 1997;

– Associação Cultural Paio de Pele, em 23 de outubro de 1998;

– União Portuguesa de Para-quedistas, em 11 de dezembro de 1998;

– Associação para o Desenvolvimento Cultural e Social da Freguesia de Atalaia (ADESFA), em 11 de junho de 1999;

– O Novo Milénio -Associação de Recuperação e Reinserção Social, Tancos, 30 de julho de 1999;

– G.C.B. Grupo de Cicloturismo Barquinhense, em 22 de dezembro de 1999;

– Clupedesta – Clube de Pesca Desportiva de Tancos, em 24 de setembro de 2002;

– Centro Social Paroquial de Atalaia, IPSS, em 20 de outubro de 2003;

– Associação Centro de Interpretação de Arqueologia do Alto Ribatejo, em 2 de julho de 2003;

– COA – Clube de Orientação e Aventura, em 21 de julho de 2004;

– CIVILIS – Associação para a Cidadania e Desenvolvimento, 14 de fevereiro de 2005;

– Centro Social do Pessoal do Município de Vila Nova da Barquinha, 7 de junho de 2005;

– Clube de Natação do Tejo, 4 de outubro de 2005;

– Associação Viver entre Amigos, em 4 de novembro de 2005;

– Associação Cultural e Desportiva Novas Oportunidades, Vila Nova da Barquinha, em 5 de junho de 2007;

– Associação de Voluntários – Essência da Partilha (Patas), em 2008;

– Associação de Bem-Estar Social das Madeiras, IPSS, (anteriormente designada de Associação Recreativa, Cultural e Desportiva do Ramo do Meio – Madeiras) em 16 de fevereiro de 2009;

– Associação de Paralisia Cerebral de Vila Nova da Barquinha, IPSS, em 6 de maio de 2009;

– Associação Flor da Minha Terra – Tancos, 20 de abril de 2015;

– Associação de Apicultores do Tejo e Sorraia, 2 de fevereiro de 2019;

– Associação de Estudantes da Escola D. Maria II;

Quanto às Associações de Pais:

– Associação de Pais: do Jardim de infância da Moita, do Jardim de Infância da Atalaia, do Jardim de Infância da Barquinha, do Jardim de infância e da escola Básica n,º  1 da Praia, da Escola Ciência Viva, da Escola D. Maria II,;

Da sociedade civil estruturada em diferentes tipos de coletividades e associações, espera-se um papel interveniente que, para bem do estado de direito democrático, legitime socialmente o aprofundamento dos mecanismos de democracia participativa como uma das frentes estratégicas favoráveis aos processos de desenvolvimento sustentado.

Por fim, presto homenagem aos que fundaram, dirigiram ou dirigem as diferentes coletividades/associações do nosso concelho. Nuns tempos em que condições de vida e os pensamentos se modificaram com o conceito de família, de tecnologias, da liberdade individual dos jovens e nos usos e costumes das gentes.

Também, presto homenagem a todos os que de uma forma altruísta ouvem hodiernamente comentários injustos vindos especialmente de quem nada ou pouco faz pelas associações.

Apesar das dificuldades para a captação de dirigentes, do não reconhecimento da mais-valia deste serviço público são as seguintes associações do nosso concelho que continuam vivas:

Atalaia

União Desportiva Atalaiense

Centro Social e Paroquial – IPSS

Associação Viver Entre Amigos

Praia do Ribatejo

Fundação Dr. Francisco Cruz IPSS

Associação de Bem-Estar Social das Madeiras IPSS

Centro Cultural e Recreativo Limeirense

Cecude – Centro Cultural e Desportivo de Praia do Ribatejo

Associação Cultural Paio de Pele

Associação de Fado das Limeiras

Associação Grupo Motard Limeiras – Trilha Milhas

Associação de Apicultores do Tejo e Sorraia

Associação de Pais da EB1 + JI de Praia do Ribatejo

Tancos 

Associação Cultural do Grupo Coral

Grupo Folclórico “Os Pescadores de Tancos”

União Desportivo de Tancos

Clube de Pesca Desportiva de Tancos – Clupedesta

Vila Nova da Barquinha

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários

Santa Casa da Misericórdia IPSS

Clube Instrução e Recreio (Ex. Tuna) – Moita do Norte

Clube União de Recreios – Moita do Norte

Associação de Paralisia Cerebral de Vila Nova da Barquinha – IPSS                                          

Centro de Interpretação de Arqueologia do Alto Ribatejo

Clube Náutico Barquinhense

Clube Desportivo de Caça e Pesca

Grupo de Cicloturismo Barquinhense

Associação de Pesca Desportiva “Os Pestinhas”

Sporting Clube Barquinhense

Pára-Clube Nacional “Os Boinas Verdes” 

Corpo Nacional de Escutas /Agrupamento 583

Vespaclube de V.N. da Barquinha – Vespalmourol

Clube de Natação do Tejo

Essência da Partilha – FOS – Universidade Sénior 

Associação Saudade

Barquinha Saudosa – Grupo de Cantares

Quadras e Partituras – Associação Cultural 

Associação Cultural e Recreativa do Cardal

Clube Hípico Margens do Tejo

Associação de Pais do JI da Moita

Associação de Pais do JI da Atalaia

Associação de Pais do JI da Barquinha

Associação de Pais do da Escola Ciência Viva

Associação de Pais da Escola D. Maria II

Associação de Estudantes da Escola D. Maria II

Cáritas Paroquial de Vila Nova da Barquinha

Se me esqueci de alguma associação/coletividade as minhas desculpas.

“Errare humanum est”. Errar é humano.

Fontes:

GOMES, Júlio de Sousa. Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha: 75 anos de história, 2000

PEREIRA, Joana Lopes, Levantamento histórico do movimento associativo do concelho de Vila Nova da Barquinha, publicação do IPT, Tomar, 2011

Arquivo da Secretaria Geral da Administração Interna

Fernando Freire

Fernando Freire é Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e investigador da História Local

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