Central Termoelétrica do Pego. Foto: mediotejo.net

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Rede Elétrica Nacional (REN) fizeram já os estudos prévios para a eventualidade de ser necessário reabrir as centrais a carvão do Pego e de Sines, caso exista uma situação de emergência no mercado de abastecimento do sistema elétrico nacional, mas, segundo o Expresso, o ministro do Ambiente descarta para já essa possibilidade. Pedro Matos Fernandes considera que “não tem qualquer sentido do ponto de vista do preço/custos globais para o sistema”.

Com o início da guerra na Ucrânia, os preços do gás natural dispararam (a Rússia garantia 40% das necessidades do mercado europeu) e os preços grossistas da eletricidade no mercado ibérico, que já tinham batido recordes nos meses anteriores devido à seca, não param de aumentar. Portugal tem neste momento uma enorme dependência do mercado espanhol, tendo em fevereiro importado o valor mais elevado desde os anos 1990.

A Termoelétrica do Pego, em Abrantes, era a última central a carvão ainda a operar no país e encerrou a 30 de novembro de 2021, mas a Tejo Energia, que detém a infraestrutura, informou a DGEG e a REN que não foi ainda iniciada qualquer operação de desmantelamento, pelo que poderá a voltar a funcionar e colocar ao serviço do sistema elétrico os seus 628 megawatts, se o governo assim o decidir.

A EDP também se mostrou disponível para reativar a Central de Sines, adianta o Expresso, mas a empresa teria de reequipar parte da central com peças que já foram retiradas após o encerramento, que ocorreu no final de 2020. Para que essa possibilidade se mantenha em aberto, a DGEG pediu à EDP para suspender o desmantelamento dos dois grupos de geradores que ainda estão de pé.

Neste cenário, é a Central do Pego que está em melhores condições de dar uma rápida resposta numa situação de emergência. Contudo, se assim for, terá de ser comprado carvão, pois todos os stocks foram consumidos. E neste momento, com a enorme procura por parte de vários países que estão a reforçar as suas produções a carvão para compensar a falta (ou preços excessivos) do gás natural, como é o caso da Alemanha, Itália e Espanha, uma importação de carvão poderá levar meses a chegar a Portugal.

Além disso, haveria também que voltar a contratar trabalhadores e encontrar uma forma de emitir uma licença especial e transitória. No caso do Pego, esse é um tema especialmente sensível, uma vez que a Tejo Energia avançou em setembro do ano passado com uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente, invocando que a sua licença de exploração não estava caducada e que, por isso, deveria ser suspenso o despacho que determinou a abertura de um concurso público para o licenciamento da futura exploração daquele ponto de injeção à rede elétrica nacional. 

Foi só no passado dia 2 de março que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria emitiu a sua decisão sobre esta providência cautelar, considerando-a “improcedente”, considerando que o contrato de vinculação assinado em 1993 terminava efetivamente em novembro de 2021 e que a licença de produção do Pego poderia assim ser licitada publicamente pelo Estado, tal como veio a acontecer.

Esse concurso encontra-se agora na sua fase final, com a Endesa a liderar o processo com a maior pontuação do júri, mas se a unidade a carvão tiver de ficar em “estado de prontidão” para ser reativada, os futuros projetos de transição energética ficarão forçosamente adiados.

A decisão final sobre a reativação da produção a carvão em Portugal será sempre política, e dependerá do evoluir da guerra mas também das mudanças no Executivo que vai tomar posse em abril, sendo certo que Pedro Matos Fernandes não vai continuar no Ministério do Ambiente.

Patrícia Fonseca

Sou diretora do jornal mediotejo.net e da revista Ponto, e diretora editorial da Médio Tejo Edições / Origami Livros. Sou jornalista profissional desde 1995 e tenho a felicidade de ter corrido mundo a fazer o que mais gosto, testemunhando momentos cruciais da história mundial. Fui grande-repórter da revista Visão e algumas da reportagens que escrevi foram premiadas a nível nacional e internacional. Mas a maior recompensa desta profissão será sempre a promessa contida em cada texto: a possibilidade de questionar, inquietar, surpreender, emocionar e, quem sabe, fazer a diferença. Cresci no Tramagal, terra onde aprendi as primeiras letras e os valores da fraternidade e da liberdade. Mantenho-me apaixonada pelo processo de descoberta, investigação e escrita de uma boa história. Gosto de plantar árvores e flores, sou mãe a dobrar e escrevi quatro livros.

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1 Comentário

  1. Faz sentido manter centrais a carvão, eventualmente até preparadas para o carvão português, que dizem, ser de qualidade inferior… mas mais vale de qualidade inferior mas que está acessível dentro do país, de que de alta qualidade que não existe e que dependendo das circunstâncias poderá nunca chegar. Claro que seria necessário reabrir as minas, outro pesadelo logístico.
    628.000 kWh não é muito, quando o país utilizará em redor de uns 5.396.325 kWh (enfim, deve variar imenso ao longo do dia… mas para cálculo médio), mas é uma ajuda!
    Seriam necessárias umas 9 ou 10 centrais como o do Pego para “garantir” uma tal capacidade média permanente sem estar dependente de outras fontes (eólicas, painéis solares, barragens, centrais a gás, etc.) que ou são dependentes da meteorologia, ou são dependentes de países terceiros… e tal é um erro crasso.

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