Greve dos oficiais de justiça com 85% de adesão parou Tribunal de Abrantes. Créditos: Rui Santos

O Palácio da Justiça em Abrantes encerrou, na tarde de quinta-feira, 26 de janeiro, devido à greve dos Oficiais de Justiça. Sendo uma greve coordenada entre todos os núcleos da Comarca de Santarém, em Abrantes a paralisação contou com uma adesão de 85%, tendo havido uma concentração dos trabalhadores em protesto à entrada do Tribunal de Abrantes às 12h30.

Este não foi o primeiro dia de greve em Abrantes, desde que o protesto nacional arrancou, a 10 de janeiro, por tempo indeterminado. O Sindicato dos Oficiais de Justiça contesta “o congelamento injustificado das promoções” e a necessidade de contratar entre 500 a 600 trabalhadores. Segundo Rui Santos, representante dos Oficiais de Justiça, a greve decorreu em vários dias.

“Em concreto, em Abrantes já encerrámos por duas vezes o Juízo de Família e Menores e a Unidade Central. Hoje [quinta-feira] a percentagem de adesão foi de 85%, o que equivale dizer que o Tribunal encerrou portas, todos os seus serviços estão encerrados, desde o Ministério Público, Juízo de Família e Menores, Juízo Criminal, Juízo Cível e Unidade Central”, avançou.

ÁUDIO | RUI SANTOS, OFICIAL DE JUSTIÇA

As reivindicações são essencialmente três: a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual, com efeitos a 1 de janeiro de 2021, ou seja, o pagamento do valor mensal nas 14 prestações anuais; a abertura de procedimento para promoção e acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos: Escrivão e Técnico de Justiça Adjunto, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça; e a abertura de ingresso para a carreira de Oficial de Justiça.

Rui Santos falou ainda numa quarta revindicação que se prende com a aposentação. “Vários organismos do Ministério da Justiça têm um estatuto especial” que permite a esses trabalhadores “aposentarem-se mais cedo. Os Oficiais de Justiça já tiveram esse estatuto atualmente não tem” pertencendo ao regime geral ou seja, reformam-se aos 66 anos e 4 meses. Entendem que “seria uma compensação” pelas horas extraordinárias que fazem “e não são pagas”, nomeadamente aquando de diligências durante a noite.

Abrantes não tem para já programado mais dias de greve total mas Rui Santos avança que “em certos dias determinados Juízos irão estar a 100% em greve o que implicará que julgamentos não se façam”.

“Hoje foi coordenado com os núcleos da Comarca de Santarém, mas para a semana certamente cada núcleo irá manter as greves”, diz, lamentando que o encerramento de alguns juízos onde decorrem julgamentos, possam causar transtornos aos cidadãos mas que a greve “é a única forma que temos de nos fazer ouvir”.

Greve dos oficiais de justiça com 85% de adesão parou Tribunal de Abrantes. Créditos: Rui Santos

Pelo distrito foram muitos os funcionários judiciais que manifestaram o seu descontentamento nos vários tribunais da Comarca de Santarém, segundo avançou ao nosso jornal Dília Canais, Oficial de Justiça que trabalha no núcleo de Santarém.

Os primeiros números revelaram haver 100% de adesão à greve em vários núcleos designadamente Ourém, Cartaxo, Almeirim, Coruche e Benavente, sendo a adesão em Tomar de 99%. “Em Alcanena os Juízos de Proximidade estão encerrados”, indicou. Em Santarém dá conta de “uma forte adesão, acima dos 90%” que encerraram os vários juízos judiciais e o Ministério Público.

De acordo com Dília Canais os trabalhadores mostram-se “muito contentes com o resultado” da adesão à greve, considerando que “unidos conseguimos ter voz” e dar conta das reivindicações que “são legitimas”.

Notando que o pré-aviso de greve “não tem data de terminus” os Oficiais de Justiça estão “dispostos a prosseguir até que consigamos fazer-nos ouvir e obter resultados da nossa luta”. Acrescentou que os dois sindicatos do setor da Justiça pretendem “um trabalho complementar que permita que todos os Oficiais de Justiça se possam fazer ouvir. Com a união, a greve terá mais impacto”, observou.

A partir do dia 15 de fevereiro os Oficiais de Justiça partem para uma greve “diferente” avançou, explicando que será “a determinados atos específicos que fazem parte do trabalho, nomeadamente que envolvem a arrecadação de verbas monetárias para a Direção Geral e Ministério da Justiça”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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